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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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98
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - SEI 6792604
PROCESSO SEI: 50903.002696/2022-27. NOME DO CREDOR: FLEXMOVEIS COMERCIO DE
MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 13.068.543/0001-92. OBJETO:
Aquisição de Armários em MDP para o Posto Médico da Sede da Codeba. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.395,02 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e
dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SEI: 50903.002128/2022-26. ESPÉCIE:
Contrato nº
002/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 33.829.938/0001-78. AUTORIZ AÇ ÃO :
DIREX, conforme Ata 343ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de janeiro de 2023. OBJETO:
Obra de reconstrução das estruturas metálicas, de concreto e de demais instalações do
armazém nº 03 do Porto Organizado de Salvador. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 meses. DATA DE
ASSINATURA: 06/02/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Augusto Cesar
Lobato Posada (Diretores da CODEBA); JOSÉ CARLOS CARNEIRO MEHLEN (Sócio da
CO N T R AT A DA ) .
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 06/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
ATIVA AMBIENTAL SERVIÇOS E PROJETOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realizar coleta, análise e emitir parecer, que caracterize o(s) tipo(s) de
óleo(s) presente(s) nos cordões absorventes impregnados com óleo, armazenados no
Terminal Petroquímico de Miramar e no Porto de Vila do Conde. VALOR GLOBAL
ATUALIZADO:
R$18.270,72;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.
29,
inciso
I da
Lei
nº
13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto
Bezerra, e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Carlos Igor Carvalho Faro, Sócio da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/2022
PROCESSO Nº 57/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o supracitado
certame,
que tem
por
objeto a
CONTRATAÇÃO
INTEGRADA
DE EMPRESA
PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA
ADAPTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS COMO NOVA SEDE DO PORTO DE
NATAL, foi declarado FRACASSADO em 06/02/2023, em face de desistência do único
licitante presente ao certame. Informações +55 84 4005-5316 ou cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/ADLI-3/SBSP/2023
Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/00267,
de 07/02/2023. Autoridade: Gerente de Manutenção/SPMN. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.
ALESSANDRA CARVALHO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 0001-SP/2023/0033
Distrato do Termo de Contrato nº 0004-SP/2018/0033, a partir de 31/01/2023, de comum
acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0033-06 (SBMT/Campo de
Marte) e a empresa Telefônica Brasil S.A. (Contratada), CNPJ: 02.558.157/0001-62. Fund.
legal: item 228 da NI 6.01/F (LCT), de 16 de maio de 2016 e §7º do art. 27 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RLCI.
AVISO DE ANULAÇÃO
A INFRAERO torna sem efeito a publicação do Aviso de Penalidade do dia
01/02/2023, seção 3, edição 23, pág. 99, e o Aviso de Retificação do dia 06/02/2023, seção
3, edição 26, pág 98, da empresa PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA, TC n.
02.2018.034.0012, tendo em vista a fundamentação do MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE
PROCESSO - MPP 6.13/C (SLA), item 7, alínea j, subitem 5 - (NOTA).
JAMARIAN RIKER
Coordenador I da Coordenação de Contratos de Receita
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.003045/2022-10.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 717.419.092-87 - ANGELY CASSIO DO NASCIMENTO. Objeto: O contrato tem
como objeto a locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa da Coordenação
Técnica Local
de Benjamin
Constant -
AM, conforme
condições e
exigências
discriminadas neste instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023
a 24/01/2024. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194068
Nº Processo: 08067001473202285. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota
veicular oficial, com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral
(preventiva, corretiva e estética), por meio da implantação, disponibilização e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mamoeiros, Nº
25, 
Taperapuan, 
Taperapuan 
- 
Porto 
Seguro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Coordenação Regional Sul da
Bahia, suas Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas: Coordenação Técnica Local em
Ilhéus/BA, Coordenação Técnica Local em Itabuna/BA, Coordenação Técnica Local em Pau
Brasil/BA, Coordenação Técnica Local em Eunápolis/BA e Coordenação Técnica Local em
Itamaraju/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. .
MAICON TELES DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 194035-19208-2023NE000044
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2022 publicado no D.O de 2022-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. . Leia-se: Vigência: 09/03/2022 a
09/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 10/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E GERENCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Processo Nº 00966.000220/2019-43. Assunto: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado à Rua Rodin nº 75/Apartamento nº 202, Del Castilho/RJ, no município do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Outorgante Vendedor: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo
Gerente-Executivo Senhor Caio Maia Figueiredo. Outorgantes Compradores: SANDRA
HELENA COSTA BARBOSA e seu marido PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA, inscritos no
CPF/MF sob nº 611.535.247-91 e nº 323.688.877-68, respectivamente. LAVRATURA: 3º
Ofício de Notas/RJ, Livro 3917, Fls. nº 063/067, em Rio de Janeiro, 21/12/2021. VALOR DA
VENDA: NCr$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta cruzeiros novos) - moeda da época.
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro,
Matrícula nº 96.695, R-9-96695, de 25/01/2022.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 35000.000163/2017-23.
Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 04.238.297/0001-
89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O reajuste de
preços do contrato nº 52/2018, no percentual de 27,979% sobre os valores inicialmente
contratados, referente ao período de 03/07/2022 a 03/07/2023.. Vigência: 03/07/2018 a
03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.928.806,72. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 319.540,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 269.995,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 04.336.663/0001-32 - A. S . RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO. Objeto: Contratação
de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação
e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e
exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).

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