DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 34.659.920/0001-38 - ORTOPEDICA MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 387.086,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2016.
Nº Processo: 35095.000194//16--91.
Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 04.816.754/0001-75 - NOVAIS & CIA LTDA. Objeto: O prazo passa a vigorar
com a seguinte redação: a presente locação fica
prorrogada pelo prazo de 03 (três) anos, ou 36 (trinta e seis) meses, iniciando-
se em 28/02.2023 e
terminando em 28/02/2026.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.757,04. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.872,35. Leia-se: Valor Total: R$ 414.724,75.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2014NE800034 publicado no D.O de 2014-01-02, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 2014/. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2014/.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste
I, neste ato representado pela chefia da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças
e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa G9 SOLUÇÕES
LTDA. - CNPJ: 18.218.071/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para
querendo 
apresentar
recurso, 
acerca
dos 
fatos
narrados 
na
Carta 
SEI
nº
9825665/2022/LOG-APUR - SRSE-I/DLLC - SRSE-I/COFL - SRSE-I/SRSE-I-INSS, juntada ao
processo
administrativo 
de
apuração 
de
irregularidades
autuado 
sob
nº
35014.113627/2022-79, com a finalidade de apurar possível descumprimento dos itens 16
e 21 e subitens 16.6, 21.1, 21.1.4, 21.2, 21.4, 21.4.1, 21.4.2, 21.4.3, 21.4.4, 21.6, 21.10,
21.11, 21.12 e 21.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019, cujo objeto é o registro de
preços para aquisição de material de consumo estocável, tendo em vista que não foram
mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital do Pregão Eletrônico
nº 14/2019. As Sanções Correlatas são Multa no valor de R$ 951,88 (novecentos e
cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) e Impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, com fundamento nas cláusulas do
Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019; no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/1993; e no Art.
7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta
notificação, dirigida à chefia da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, Sra. Larissa Silva, nos endereços de correio eletrônico dllc.srse1@inss.gov.br e
logapur.srse1@inss.gov.br, bem como no endereço da Sede desta Superintendência -
Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar, tendo em vista que a avaliação do setor competente
indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas nos Itens 16 e 21 e
subitens 16.6, 21.1, 21.1.4, 21.2, 21.4, 21.4.1, 21.4.2, 21.4.3, 21.4.4, 21.6, 21.10, 21.11,
21.12 e 21.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019, conforme disposições contidas no
Artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Artigo 66 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993.
Por
oportuno,
informo
que 
os
autos
do
Processo
Administrativo
35014.113627/2022-79 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema
SEI-INSS, mediante solicitação formal dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança,
podendo ser obtido através da indicação do nome do responsável e e-mail do mesmo, a
ser solicitado através do endereço de correio eletrônico logapur.srse1@inss.gov.br, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso. A resposta deve ser apresentada por escrito, instruída com documentos que julgar
pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa.
LARISSA SILVA
Coordenadora Substituta de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística SR-I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Processo Nº 00966.000897/2018-09. Assunto: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado à Rua Van Gogh nº 268, Apartamento nº 301, Del Castilho/RJ, no município
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Outorgante Vendedor: INSTITUTO N AC I O N A L
DO SEGURO SOCIAL - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo
Gerente-Executivo Senhor Caio Maia Figueiredo. Outorgantes Compradores: PAULO
ROBERTO PINTO BARBOSA e sua mulher SANDRA HELENA COSTA BARBOSA, inscritos no
CPF/MF sob nº 323.688.877-68 e nº 611.535.247-91, respectivamente. Lavratura: 17º Ofício
de Notas desta cidade, Livro 8663, Fls. nº 136/139v, em Rio de Janeiro, 09/01/2023. Valor
da venda: NCr$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta cruzeiros novos) - moeda da
época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro,
Matrícula nº 91.265, R-8-91265, de 19/01/2023.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.000016/2023-24.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIOR ES / S P .
Contratado: 35.800.129/0001-69 - WE LOVE WATER TECNOLOGIAS VERDES LTDA. Objeto:
Locacao e manutencao de filtro de agua.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a
13/02/2024. Valor Total: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240300
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 09278.000210/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
40.993.539/0001-03 - YANARA COSTA HAAS CONSULTORIA EM ARQUITETURA E
RESTAURACAO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo nº 27/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do art. 57, § 1°, II, da lei 8.666/93, com início na data de 16/10/2022 e término
em 15/10/2023, e reajustar o valor remanescente da contratação para R$ 13.327,04 (treze
mil trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos), de acordo o estabelecido no item 16
do projeto básico, anexo ao contrato nº 27/2021. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.327,04. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000975/2022-87.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto:
Aquisição, sob demanda. De garrafões de água mineral sem gás acondicionada em
garrafões de 20 litros.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 78.400,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930140/2022, Nº Processo: 25000072769202274, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO CNPJ
nº 86159340000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.361,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 199.361,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000585, Valor: R$
199.361,00, PTRES: 210934, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/02/2023
a 01/02/2024, Data de Assinatura: 06/02/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO PAULO DE JESUS CPF nº
***.825.809-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000120062202281 . Objeto: Aquisição de VOLANESORSENA, FORMA
FARMACÊUTICA: INJETÁVEL, ADICIONAL: SERINGA PREENCHIDA, COMPOSIÇÃO: SÓDICA ,
CONCENTRAÇÃO: 200 MG/ML C/ 1,5 ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial.
Declaração de Dispensa em 03/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/02/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 18.744.345,62. CNPJ CONTRATADA : 25.210.463/0003-70 PTC FARMACEUTICA
DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 07/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000053001202200 . Objeto: Aquisição de Imidacloprido, associado à
Praletrina, 3% (P/P) + 0,75% (p/p),Líquido Pulverizável. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.
Declaração
de 
Inexigibilidade
em 
03/02/2023.
FRANKLIN 
MARTINS
BARBOSA.
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
06/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 37.153.350,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
CLARKE MOSQUITO CONTROL PRODUCTS, INC..
(SIDEC - 07/02/2023) 250005-00001-2023NE111111

                            

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