DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250021
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25005.001554/2018-42.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
20.598.382/0001-04 - ALFA SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2019, firmado entre as partes em 07
de fevereiro de 2019, destinado à prestação de serviços de limpeza e conservação predial.
Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.112,76.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25026.000546/2021-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência estadual do ministério da
saúde em tocantins - sems/to e a empresa prime impressões eireli-me, inscrita no cnpj/mf
sob o nº 27.372.437/0001-02. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.425,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 895578/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71,
e ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE - CNPJ nº.
15.178.551/0001-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 895578/2019, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até
27/09/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.212682/2019-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/09/2023.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023.
SIGNATÁRIOS: GLAUBER ALMEIDA DO NASCIMENTO SILVA - C.P.F. nº. 818.050.475-15 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA BAHIA; MARIA RITA DE
SOUZA BRITTO LOPES PONTES - C.P.F. nº. 540.594.027-53, SUPERINTENDENTE.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 904774/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR - CNPJ
nº. 15.233.505/0001-73.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 904774/2020, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE até
17/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.153000/2020-94.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023.
SIGNATÁRIOS: GLAUBER ALMEIDA DO NASCIMENTO SILVA - C.P.F. nº. 818.050.475-15 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; DERVAL FREIRE
EVANGELISTA - C.P.F. nº. 004.918.375-34 - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 873462/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº.
88.648.761/0001-03
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 873462/2018, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 12/02/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.108152/2018-18
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE-
SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE QUADROS
DOS SANTOS- C.P.F. nº. 667.594.478-91, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 306/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora do
item 09. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011909/2022. Objeto: Aquisição de Bolsas, Drenos
e Outros. ( PROCESSO: 25410.011909/2022-14 ). Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 08/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125
Centro,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00057-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
23/02/2023
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar
o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 26/2023, RIO TERUMED
COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$
956.800,00 (Novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 02/02/2023 a
02/02/2024; Data da Assinatura: 02/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09/2022.
Processo nº 33409.005999/2021-82.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 98/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (avental
cirúrgico descartável tamanho G, GG, avental não cirúrgico descartável estéril , avental
/capote descartável não estéril mangas longas.
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.020137/2022-70.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 18.841.889/0001-03 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MACACÃO TAMANHO G e TAMANHO GG CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/02/2023
a 07/05/2023. Valor Total: R$ 32.368,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 384/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057009876202120. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (
APOIADORES DE CABEÇA E OUTROS ) - ARAL / DILOGH / INTO - COM 24 ITENS.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 07/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
05/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: TEC N O P R I N T
IMPRESSOS TECNICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 357,50; UNIAO SUL
COM DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 1.800,00. OBS:
Os itens 003, 004, 005, 006 e 007 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
13/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: IMPULSE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 799,50. OBS: Os
itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015 foram
CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 290/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
290/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CARLA DE
OLIVEIRA CORREA, nos itens 029, 030 e 036, perfazendo o total de R$ 55.526,85; FAYNE
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, nos itens 002, 003, 004, 005, 006, 012, 014, 015, 017, 018,
022, 023, 024, 032 e 033, perfazendo o total de R$ 15.578,85; IMPULSE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 019, 020, 021 e 031, perfazendo o total de R$ 14.258,40;
MASTER MEDICAL, no item 026, perfazendo o total de R$ 7.681,50; 4 MEDICA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EP, nos itens 038, 039, 040, 041, 042 e 043, perfazendo o total de R$
7.650,00. OBS: Os itens 001, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 016, 025, 027, 028, 034, 035 e
037 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 366/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
366/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ILMA CHAVES
PEREIRA 74191209604, no item 010, perfazendo o total de R$ 2.400,00; MERCAUTIL
COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$
20.750,00; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, nos itens 002, 005, 008, 009, 012, 013, 014
e 016, perfazendo o total de R$ 26.113,00; SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO
LTDA, nos itens 001, 003 e 006, perfazendo o total de R$ 37.120,00. OBS: Os itens 004, 007
e 015 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 250057-00001-2023NE800013