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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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102
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-09-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/09/2021 a 17/03/2022. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a
10/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-06-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/06/2017 a 06/06/2018. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.193.640,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.371.120,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-03-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 328.824,00. Leia-se: Valor Total: R$ 410.898,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25055.001357/2021-33.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Reajuste com base no índice do
igp-m. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.611,48. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000826/2022-17.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 46.985.296/0001-48 - MB LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de
manutenção do imóvel cedido ao dsei litoral sul pelo ministério da saúde, a ser utilizado
como depósito no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei lsul, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 61,39. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25060.000318/2014-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 101.327.759-72 -
VALDECI HATSUMURA. Objeto: O contrato nº 06/2014, celebrado entre a união, por
intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, e o senhor Valdeci
Hatsumura, tem por objeto a locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do
depósito/almoxarifado do Dsei/LSul. Vigência: 19/11/2021 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 329.999,10. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000437/2022-61.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o
objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e
seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a
serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 346.353,94. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000699202287. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e
suplementos nutricionais para atender as necessidades dos povosindígenas do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Pernambuco-DSEI/PE,. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 07/02/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059003689202201. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, antialérgicos, antiulcerosos, corticoides,
antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticospara atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00007-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/02/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 07/02/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-
02-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001219202175. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de materiais odontológicos necessários
para o desenvolvimento e
implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas
ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho - DSEI-PVH, durante o período de 12
meses.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 06/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho -
DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar
as instalações deste Distrito, por meio de contratação direta (via Dispensa de Licitação)
com fundamento no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 1993. A
empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no projeto básico. A
solicitação das documentações, sendo, Edital e seus anexos, deverão ser solicitadas através
do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com, aos cuidados do Sr. José Maria da Frota,
Chefe do SELOG. A proposta e habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta
convocação, ATÉ as 16horas (horário de Brasília-DF) do dia 02 de março de 2023, através
do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com aos cuidados do Sr. José Maria da Frota,
Chefe do SELOG.
A partir desta publicação, fica revogada o Chamamento Público, publicado no
D.O.U., de 26 de dezembro de 2022, a fim de que, a empresa que apresentou a proposta,
participe novamente com as demais.
Em 7 de fevereiro de 2023
JOSÉ MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG/DSEI/PVH
Substituta
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000281/2022. Objeto:
Aquisição de medicamentos
essenciais elencados na RENAME vigente (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e
na Portaria Nº 1.059, DE 23 DE JULHO DE 2015 para o armazenamento na Central de
Abastecimento Farmacêutico do DSEI Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 139. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque 
Donascimento
S/n 
Centro, 
-
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Analista Tec. de Politicas Sociais
(SIASGnet - 07/02/2023) 257026-00001-2022NE000052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000293/2022. Objeto: Aquisição de Insumos Odontologicos.
Total de Itens Licitados: 83. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do
Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe da Diasi
(SIASGnet - 06/02/2023) 257026-00001-2023NE000043
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001258202243. Objeto: Aquisição de Medicamentos do
componente básico da assistência farmacêutica, afim de atender as equipes de saúde,
Unidades Básicas de Saúde e CASAIS na abrangência do DSEI Vilhena.. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Guaporé,
Nº 
3046,
Jardim
Clodoaldo
- 
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
Administratdor
(SIASGnet - 07/02/2023) 257050-00001-2023NE800011

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