DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marina
Mendes Costa Vasconcelos, inscrita no CPF: 023.***.***-80, que se encontra em local
ignorado, incerto, inacessível ou endereço insuficiente, para retirar a notificação contida no
Ofício
nº
4800/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1438/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025499/2018-26, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Antonio
Eliud Sousa de Castro, inscrito no CPF: 561.***.***-82, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
137/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 60/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162306/2020-31, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS, pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951
ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel
Everton Dantas Silva, inscrito no CPF: 011.***.***-78, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
nº
2745/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS
e
nº
6155/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes
ao Parecer
nº
914/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.075645/2022-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wanderson
Maia Guedes da Silva, inscrito no CPF: 993.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
28/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
9/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049311/2022-11, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Daniel,
inscrito no CPF: 525.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
5598/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1255/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106602/2022-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivani de
Souza Ritter, inscrito no CPF: 205.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
5598/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
6310/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106602/2022-14,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Viviane da
Silva Portela, inscrita no CPF: 020.***.***-41, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6166/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2107/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.074048/2022-07, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Aurilivia
Caroline Limas Barros, inscrita na CPF: 005.***.***-73, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6159/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1061/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.088041/2022-64, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000661202021. Objeto: Contratação de empresa(s) para
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD nas áreas de ritual das aldeia Aconã,
Fazenda Terra Nova, Plakiô e Tingui Botó.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001,
Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-2-00001-
2023. Entrega das Propostas: 01/03/2023 às 10h00. Endereço: Av Durval de Goes
Monteiro, 6001, Petropolis - Maceió/AL.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 07/02/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000497/2022-23.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na realização de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde - rss dos grupos
a, b e e, oriundos das unidades geradoras de abrangência do dsei arp..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 14.256,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000546202228. Objeto: Empresa especializada na execução
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças.. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rio de Janeiro, Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL
Coordenadora Substituta Dsei/arp
(SIASGnet - 07/02/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
02-06, Seção 3. onde se lê: alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela
variação do índice ipg (fgv) de 6,516000 % com vigência inicial a partir de 15/02/2023.
Contrato 16 (0022282635). . Leia-se: alterar o valor contratual em decorrência de reajuste
pela variação do índice ipg (fgv) de 6,516000 % com vigência inicial a partir de 15/02/2023.
Contrato
16/2021.
Fim
de
vigencia
22/08/2023.
Contratante:thiago
assunção
lacerda,contratada:whezelo santos chaves.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
02-06, Seção 3. onde se lê: alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela
variação do índice ipg (fgv) de 6,516000 % com vigência inicial a partir de 15/02/2023.
Contrato
16/2021.
Fim
de
vigencia
22/08/2023.
Contratante:thiago
assunção
lacerda,contratada:whezelo santos chaves. . Leia-se: alterar o valor do contrato nº 16/2021
em decorrência de reajuste pela variação do índice igp (fgv) de 6,516000 % com vigência
inicial a partir de 22/08/2022 e fim de vigencia 22/08/2023. Contratante: dsei alto rio
solimões. contratada: w. Santos chaves epp. Valor: r$ 417.566,81.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.566,68. Leia-se: Valor Total: R$
417.566,81.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.002288/2020-43.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ.
Contratado: 40.950.251/0001-51 - C E M MACIEL LTDA. Objeto: O objeto é a contratação
de empresa especializada para prestar serviços de instalação de 05 (cinco) bombas
submersas solares, bem como serviços de reparos nas instalações elétricas e hidráulicas,
reparos estruturais nos reservatórios elevados, limpeza e desinfecção nos poços amazonas,
instalações de cloradores de pastilhas e pintura, nos SAA'S das Aldeias Pinoty, Kurwuaty,
Cinco Minutos, CTA e Jakaré, da Terra Indígena Waiãpi, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Vigência: 19/07/2022 a 14/01/2023. Valor Total: R$ 19.406,13. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
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