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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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104
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CV n° 0001/21
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 0001/21,
Município de Uruburetama/CE, CNPJ: 07.623.069/0001-10, situado na Pça Soares
Bulcão, S/N° - Centro. Objeto: Integração de Novo Plano de Trabalho, face à inserção
de um novo cronograma de desembolso,
em decorrência de o município ter
homologado a licitação, em valor inferior àquele referente ao projeto básico aprovado,
bem como pela promoção de alterações nas etapas /fases, conforme regras contida no
Arts.20§ 2º e 41,§§ 1º 2º da Portaria Interministerial n°424/2016. Data de Assinatura:
07/02/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual,
CPF nº 318.155.373-53 e Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito, CPF 809.276.023-34
Processo: 25100.008.310/2021-16.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CV nº 0078/16
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 0078/16, Município
de Irauçuba/CE, CNPJ: 07.683.188/0001-69, situado à Rua: Júlio Pinheiro Bastos, 449 -
Centro, OBJETO: Integração de Novo Plano de Trabalho, face ás alterações promovidas no
Plano de Trabalho do 4º Termo Aditivo, Art. 20, §3º da Portaria Interministerial n°424/16.
Data
de assinatura:
03/02/2023.
Signatários:
José Webston
Nogueira
Pinheiro,
Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita,
CPF n°019.907.513-18 Processo n° 25100.006.653/2016-71.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
S U P R ES S ÃO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0109/2019
- 888839/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE TIMON-MA, CNPJ: 06.115.307/0001-14. Tendo como finalidade
alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº
0109/2019, em decorrência da alteração no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$
250.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência:
31/12/2023. Data da assinatura: 06/02/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR
DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA
SILVA, CPF: 829339793-49
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO AO CONVÊNIO Nº
1195/2020 - 909404/2020 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA, CNPJ:
06.172.720/0001-10. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0778/2020, em decorrência da alteração
nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 1.440.783,45. Valor Convenente: R$ 0,00,
vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 06/02/2023.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: EMANOEL LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 002095713-06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0236/2016 - 840209/2016
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE ARARI-MA, CNPJ: 06242.846/0001-14. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
302.710,00. Valor contrapartida: R$ 3.290,00. Vigência: 10/03/2024. Data da assinatura:
06/02/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF:
619.521.333-00. Convenente: RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, CPF: 106981163-72
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE DOAÇÃO
complementação nº 01/2023
COMPLEMENTAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS.
Em 31
de Janeiro
de 2023.
Celebrante; Fundação
Nacional de
Saúde- CNPJ-
26.989.350/0016-00 e o Município de Santo Amaro das Brotas/SE inscrito no CNPJ sob
o nº 13.110.218/0001-40. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto
complementar a relação de bens inservíveis (irrecuperáveis) ao Termo de Doação
01/2023, não relacionado anteriormente por erro do sistema ASIWEB. O presente
instrumento fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do art. 17 da Lei n° 8.666/93 e
alterações, artigo 15 inciso IV do Decreto 9.373/2018 e alterações, Portaria GAB/MS nº
1.968,
de 
23.8.2006,
publicado 
no
DOU
de 
25.8.2006
e 
Ofícios
nº
15599/2018/SEI/MCTIC e 16532/2018/SEI/MCTIC, e tem por objetivo a transferência ao
DONATÁRIO o direito de propriedade dos bens móveis inservíveis, requerido por meio
do Ofício nº 222/2021, por parte da Prefeitura municipal de SANTO AMARO DAS
BROTAS/SE com a FUNASA/SE. Os bens, objeto deste TERMO, destina-se a prestação de
serviços públicos a população do município de Santo Amaro das Brotas/SE, pelo
donatário, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. (SEI- 4404428)
DONATÁRIO: Município de Santo Amaro das Brotas/SE - DATA DA ASSINATURA:
31/01/2023 - SIGNATÁRIOS: Waldoilson dos Santos Leite - Superintendente Estadual da
FUNASA/SE - CIC-481.***.***-49 e Paulo César Oliveira Sousa - Prefeito- CIC - CPF nº
272.***.***-34 Processos: 25280.001077/2021-61.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos pelos sistemas
off set tradicional (DTP DIRECT TO PLATE) e digital (CTP COMPUTER TO PLATE), com
impressão monocromática e policromática, (CMYK e cores especiais) e manuseio para
posterior postagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital
e seus anexos. A Radis tem impressão e manuseio mensal. Os serviços gráficos
compreendem a impressão e acabamento da Revista RADIS, e a manipulação a
embalagem, etiquetagem
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 254450-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000273202258. Objeto: Aquisição de Produtos para PetShop
e Veterinário. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO III do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 07/02/2023) 254501-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de Cartão Vitek com cessão de equipamento.
Modalidade 
de 
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº 
025/2022-ICTB. 
Processo:
25420.000316/2022-03. Ata nº 002/2023, Diag Prime Comercio e Distribuição de Produtos
Científicos Ltda, valor total R$775.500,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000416/2022-03.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de incubadoras
microbiológicas
marca
thermo
scientific, conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 06/02/2023 a 13/03/2023. Valor Total: R$ 125.800,00. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2023 a 26/12/2023. Leia-se: Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001194/2022. Objeto: Aquisição de materiais químicos
conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. .
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Sizenando
Nabuco, 
100, 
Manguinhos 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir de
08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Caso na especificação, dos
itens no quadro acima, tenha indicação de marca somente será aceita a marca indicada na
descrição. Somente serão aceitas as propostas com a marca descrita na especificação dos
itens..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000660/2022-48. Objeto: VIDRARIAS. Ata 14/2023,
Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, no item
12, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais); Ata 15/2023, Contratada: SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 13.213.516/0001-66, no item 05, no valor de R$ 14.720,00
(Quatorze mil, setecentos e vinte Reais); Ata 16/2023, Contratada: REAG-LAB COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.926.786/0001-02, nos itens 06, 07 e 08,
no valor de R$ 383,00 (Trezentos e Oitenta e três Reais); Ata 17/2023, Contratada: FASTLABOR
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, nos itens 03 e 04, no valor de R$ R$ 4.191,64
(Quatro mil, cento e noventa e um Reais e sessenta e quatro centavos); Ata 18/2023,
Contratada:
LAB
VISION
COMERCIO DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ:
35.257.760/0001-63, nos itens 01 e 09, no valor de R$ 289.529,60 (Duzentos e oitenta e nove
mil, quinhentos e vinte e nove Reais e sessenta centavos); Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n.º 158/2022; Data da Assinatura: 07/02/2023; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata.

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