DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002084/2022-83.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 02.548.854/0001-32 - LIVRARIA HAG LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
acesso online à farmacopéia americana;2100000, usp nf online com login e senha - 06
unidades e à farmacopéia européia, edqm com login e senha - 06 unidades.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002200/2022-64.
Pregão Nº 445/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 28.471.351/0001-08 - WILLIAM RODRIGUES SANCHES. Objeto: Aquisição de
módulo interface;rede;stb;stbnip2311,schneider electric.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 52.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000050/2023 . Objeto: Aquisição por importação da marca PMS Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os unicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023.
DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 06/02/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 96.815,04. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro PARTICLEMEASURING SYSTEMS.
(SIDEC - 07/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 451/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 06/02/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 451/2022, tendo com o vencedoras as empresas: STERILEX
CIENTÍFICA LTDA, no item 03, no valor total de R$ 56.880,00; GB COMPANY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.068,00 e IDEAL MATRIZ SOLUÇÕES EM
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 919,30. Os itens 04
a 17 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 58.867,30 (Cinquenta e oito mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavso).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000074202394. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001957/2022-31 - Objeto: Aquisição de Instrumentos diversos, Ata
556/2022, Contratada: WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
61.128.500/0001-06, no valor total de R$ 39.336,00; Ata 558/2022, Contratada: FLUITER
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS Ltda, CNPJ: 35.565.655/0001-91, no valor de R$
26.834,00; Ata 559/2022, Contratada: CAFAYATE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.504.653/0001-
71, no valor de R$ 7.537,00; Pregão Eletrônico SRP nº 388/2022, Data de Assinatura:
06/02/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002017/2022-69 - Objeto: Aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS, Ata 38/2023,
Contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE
LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48, no valor total de R$ 714.000,00 Pregão Eletrônico SRP nº
406/2022, Data de Assinatura: 06/02/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002464/2022-78.
Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com empresa nova
analítica importação e exportação ltda..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 305.221,46. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000353/2022-47.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
oficiais, com fornecimento de peças/materiais que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$
1.005.929,60. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 
Processo: 
25389.000006/2023-03. 
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 21.268.022/0001-07 - ML PROJETOS EIRELI ME.
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 1/2020, que tem como objeto a Contratação de
Serviço de Engenharia para Elaboração de Projeto de Adequação às Normas do CBMERJ em
Diversas Edificações da Fiocruz - RJ (Parte 2). Fundamento Legal: Art. 78, incisos II e III c/c
o Art.79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão:
02/02/2023.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convenio PD&I com transferência de recursos financeiros nº
01/2021 
(SAGE 
156/2021)
entre 
a 
Fundação 
Oswaldo
Cruz/Fiocruz, 
CNPJ
n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por
intermédio da Gereb e a CODEPLAN, CNPJ o n° 00.046.060/0001-45, com sede em
Brasília/DF, SAM
- Bloco
H, edifício
CODEPLAN, o
IPEDF CODEPLAN,
CNPJ nº
47.020.286/0001-30, sediada no SAM - Bloco "H" - Brasília - DF, CEP: 70.620-080, e a
Fiotec, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, CNPJ nº
02.385.669/0001-74.
Objeto: 
cessão
da
titularidade
ativa 
na
Companhia
De
Planejamento Do Distrito Federal - CODEPLAN, em liquidação, para Instituto De
Pesquisa E Estatística Do Distrito Federal - IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o
art. 5º do Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022 e com a Cláusula Décima Sétima
- Das Alterações, prevista no Convênio ora aditado e adequar as etapas/fases das
Metas 1 e 3 do Plano de Trabalho, para fins de inclusão de aquisição de material de
consumo, bem como, a readequação textual da contratação de pessoa jurídica e o
ajuste da quantidade de bolsas pesquisadores populares. Assinatura: 01 de fevereiro de
2023. Vigência: 01/02/2023 a 09/11/2023.
Signatários: Mario Santos Moreira,
Presidente em Exercício da Fiocruz, Maria Fabiana Damasio Passos, Diretora da
Gereb/Fiocruz, Hayne Felipe da Silva, Diretor da Fiotec, Lucas Tadeu de Paiva,
liquidante da CODEPLAN, Jeansley Charlles De Lima, Diretor-Presidente e Renata
Florenteino De Faria Santos, Diretora de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais do
IPEDF CODEPLAN. Fiocruz nº 25027.000063/2021-21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro
de Preços. Processo: 25387.000754/2022-17.
Objeto: MATERIAIS
LABORATORIAIS SARTORIUS. Ata 19/2023, Contratada: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ:
03.437.141/0001-64, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor R$ 58.904,47
(Cinquenta e oito mil, novecentos e quatro Reais e quarenta e sete centavos); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2023; Data da Assinatura: 07/02/2023; Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000068202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de OBRA DE ENGENHARIA dos
laboratórios do controle da qualidade localizados no Prédio 10 do CTM / FAR, que inclui
prestação de serviço de arquitetura sala limpa, instalações elétrica, esgoto, água potável,
ar-condicionado, gases especiais e demolições, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447, 
Jacarepaguá/curicica
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 254420-25201-2023NE000045