DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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DORMANT INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
220354791
Art. 58, caput, da CLT
.
DORMANT INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
220354804
Art. 59, 'caput' da CLT
.
DORMANT INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
220385734
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da
Lei nº 4.749/65
.
EMBAFILMES - EMBALAGENS DO BRASIL EIRELI
220204802
Art. 630, § 4º da CLT
.
EMBAFILMES - EMBALAGENS DO BRASIL EIRELI
220205493
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
EMBAFILMES - EMBALAGENS DO BRASIL EIRELI
220205507
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
EMBAFILMES - EMBALAGENS DO BRASIL EIRELI
220205515
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
EMBAFILMES - EMBALAGENS DO BRASIL EIRELI
220205523
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
EMERSON KLINKA
219899011
Art. 630, § 4º da CLT
.
EMERSON KLINKA
219900540
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
EMERSON KLINKA
219900663
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
EMERSON KLINKA
219900680
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
EMERSON KLINKA
219900710
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
F.S.AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS LTDA
219922659
Art. 630, § 4º da CLT
.
F.S.AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS LTDA
219923311
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
F.S.AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS LTDA
219923329
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
F.S.AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS LTDA
219923337
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
F.S.AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS LTDA
219923353
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
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F.S.AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS LTDA
219923388
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
F.G.A. MANUTENCAO E REPARACAO DE TRATORES LTDA
220419400
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
F.G.A. MANUTENCAO E REPARACAO DE TRATORES LTDA
220419418
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
F.G.A. MANUTENCAO E REPARACAO DE TRATORES LTDA
220419426
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
F.G.A. MANUTENCAO E REPARACAO DE TRATORES LTDA
220419434
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
220357099
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
220357129
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FANAL PIRACICABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
218854251
Art. 630, § 4º da CLT
.
FANAL PIRACICABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
218854285
Art. 429, 'caput' da CLT
.
INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS J.LOPES
219613796
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS J.LOPES
219613834
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS J.LOPES
219613851
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS J.LOPES
219613877
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
220357111
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
220357102
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
JUSSARA MARIA SIQUEIRA SANSIGOLO
218974841
Art. 459, § 1º da CLT
.
LUCIA CRISTINA BROGGIO ASSUEIRO
219401276
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com
redação conferida pela Lei 13.467/17.
.
LIDER COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
218710411
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com
redação conferida pela Lei 13.467/17.
.
LIDER COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
218709579
Art. 630, § 4º da CLT
.
LIDER COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
218709447
Art. 630, § 4º da CLT
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
220191956
Art. 630, § 4º da CLT
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
220193410
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
220193428
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
220193436
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
220193444
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
MAUSA SA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
218969813
Art. 429, 'caput' da CLT
.
MENEZES & MARTINS COMERCIAL E SERVICOS LTDA
220047120
Art. 630, § 4º da CLT
.
MENEZES & MARTINS COMERCIAL E SERVICOS LTDA
220047171
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607389
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607419
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607427
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607435
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
QUETAL CONSTRUCOES EIRELI
220311463
Art. 630, § 4º da CLT
.
QUETAL CONSTRUCOES EIRELI
220312117
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
QUETAL CONSTRUCOES EIRELI
220312125
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
QUETAL CONSTRUCOES EIRELI
220312133
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
QUETAL CONSTRUCOES EIRELI
220312141
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219402434
Artigo 166 da CLT, c/c item 6.3 da NR 6, com redação da Portaria
25/2001
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219402442
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.20.23 da NR 22 , com redação da
Portaria 2.037/99
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219436401
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.20.8 da NR 22 , com redação da
Portaria 2.037/99
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219436410
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 22.11.2, alíneas "a", "b", "c" e "d", da NR-
22, com redação da Portaria nº 2.037/1999.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219438137
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.16.2 da NR-12, com redação da
Portaria 916/2019.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219439109
Art. 157, inciso I, da CLT,c/c item 1.4.1, alínea 'b', incisos I, II, III e IV, da NR-
01,com redação da Portaria nº 915/2019.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219440069
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.11.1 da NR-12, com redação da
Portaria 916/2019.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219440310
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 22.32.1, alínea 'b',da NR-22, com redação
da Portaria MTb 1.085/2018.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219440531
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c itens 12.13.1, 12.13.2, alíneas 'a', 'b', 'c' e 'd',
e 12.13.3 da NR-12, com redação da Portaria 916/2019.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219440590
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.6.1 da NR-12, com redação da
Portaria 916/2019.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219440760
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.14.1 da NR-12, com redação da
Portaria 916/2019.
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA.
219442771
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.37.6.1 da NR 22 , com redação da
Portaria 2.037/99
.
QUIBRITA MINERADORA LTDA
219402451
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.11.1 da NR 22 , com redação da
Portaria 2.037/99
.
SUPERMERCADO TONIOLO LTDA
219614211
Art. 630, § 4º da CLT
.
SOUZA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
219438501
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
SOUZA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
219438528
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
TECNOSERV LTDA
220311455
Art. 630, § 4º da CLT
.
TECNOSERV LTDA
220313172
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
TECNOSERV LTDA
220313181
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
TECNOSERV LTDA
220313199
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
TECNOSERV LTDA
220313202
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICI
220266352
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 7.4.2, alíneas 'a' e 'b', da NR-7, com
redação da Portaria nº 24/1994.
.
VISUALY DIGITAL EIRELI
220397805
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
VISUALY DIGITAL EIRELI
220397813
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
VISUALY DIGITAL EIRELI
220397821
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
VISUALY DIGITAL EIRELI
220397830
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA EIRELI
220311471
Art. 630, § 4º da CLT
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA EIRELI
220313211
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA EIRELI
220313229
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA EIRELI
220313237
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA EIRELI
220313245
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607389
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607419
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607427
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS EIRELI
219607435
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01