DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CRISTIANE SILVA DA COSTA
14152.197890/2021-77
AI
22.227.197-3
. CRISTIANE SILVA DA COSTA
14185.033804/2021-11
ND
20.221.152-5
. F R PANIFICACAO LTDA
14152.044310/2022-21
AI
22.299.367-7
. F R PANIFICACAO LTDA
14152.044316/2022-06
AI
22.299.373-1
. F R PANIFICACAO LTDA
14152.044318/2022-97
AI
22.299.375-8
. F R PANIFICACAO LTDA
14152.044322/2022-55
AI
22.299.379-1
. F R PANIFICACAO LTDA
14152.044323/2022-08
AI
22.299.380-4
. F R PANIFICACAO LTDA
14152.044327/2022-88
AI
22.299.384-7
. F R PANIFICACAO LTDA
14185.008175/2022-72
ND
20.233.695-6
. F. DE A. SOARES DA SILVA
14152.032970/2022-69
AI
22.288.027-9
. GUSTAVO GUTHIERREZ BERNARDINO FELISBERTO
14152.184599/2021-39
AI
22.213.939-1
. GUSTAVO GUTHIERREZ BERNARDINO FELISBERTO
14152.184608/2021-91
AI
22.213.948-0
. GUSTAVO GUTHIERREZ BERNARDINO FELISBERTO
14152.184632/2021-21
AI
22.213.972-2
. I J TECNOLOGIA LTDA
14185.037618/2021-51
ND
20.225.094-6
. JOSE HUMBERTO RODRIGUES
14152.026203/2022-11
AI
22.281.260-5
. PADARIA E CONVENIENCIA DELICIA DO TRIGO LTDA
14152.008644/2022-31
AI
22.263.702-1
. PADARIA E CONVENIENCIA DELICIA DO TRIGO LTDA
14152.008645/2022-85
AI
22.263.703-0
. PADARIA E CONVENIENCIA DELICIA DO TRIGO LTDA
14152.008646/2022-20
AI
22.263.704-8
. PADARIA E CONVENIENCIA DELICIA DO TRIGO LTDA
14152.008647/2022-74
AI
22.263.705-6
. PADARIA E CONVENIENCIA DELICIA DO TRIGO LTDA
14152.008648/2022-19
AI
22.263.706-4
. PADARIA E CONVENIENCIA DELICIA DO TRIGO LTDA
14185.001701/2022-73
ND
20.226.981-7
. PRIME SERVICOS EIRELI
14185.012314/2022-62
ND
20.238.066-1
. R GOMES DA SILVA RESTAURANTE
14152.061865/2022-37
AI
22.316.922-6
. R GOMES DA SILVA RESTAURANTE
14152.063999/2022-92
AI
22.319.056-0
. R LIMA DE OLIVEIRA EIRELI
14185.004757/2022-80
ND
20.230.144-3
. SALES & BRITO LTDA
14152.141722/2021-27
AI
22.171.314-0
. SALES & BRITO LTDA
14152.186478/2021-21
AI
22.215.818-2
. SALES & BRITO LTDA
14152.186481/2021-45
AI
22.215.821-2
. SALES & BRITO LTDA
14152.186483/2021-34
AI
22.215.823-9
. TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14185.007078/2022-62
ND
20.232.544-0
ELOÍSA DA LUZ BIASUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S6HRU2 Nº 67, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/RN, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.traba l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
14152.130494/2022-41
AI
22.385.551-1
. BMR RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
14152.132842/2022-14
AI
22.387.899-5
. BRAZ BARRETO SOARES NETO
14152.110061/2021-98
AI
22.139.986-1
. CARLOS HIGINO
14152.218218/2021-22
AI
22.247.524-2
. CARLOS HIGINO
14152.218219/2021-77
AI
22.247.525-1
. COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI
14152.143664/2022-57
AI
22.398.721-2
. D&D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.111639/2022-12
AI
22.366.696-3
. DOMINGOS SAVIO PEREIRA TITO FILHO
14185.011501/2022-29
ND
20.237.196-4
. E Q DE CARVALHO ASSIS
14152.146093/2022-11
AI
22.401.150-2
. EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA
14152.145728/2021-73
AI
22.175.320-6
. EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA
14152.145784/2021-16
AI
22.175.376-1
. EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA
14152.145791/2021-18
AI
22.175.383-4
. EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA
14152.145804/2021-41
AI
22.175.396-6
. EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA
14152.145810/2021-06
AI
22.175.402-4
. EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA
14152.151843/2022-68
AI
22.406.887-3
. EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA
14152.151846/2022-00
AI
22.406.890-3
. EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA
14152.151847/2022-46
AI
22.406.891-1
. EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA
14152.151848/2022-91
AI
22.406.892-0
. EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA
14152.151852/2022-59
AI
22.406.896-2
. EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA
14185.024122/2022-07
ND
20.250.722-0
. GRUPO HRC RN PROMOTORA DE VENDAS LTDA
14185.024058/2022-56
ND
20.250.655-0
. H D SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI
14185.024234/2022-50
ND
20.250.845-5
. MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE
14185.024346/2022-19
ND
20.250.964-8
. ML TRANSPORTES EIRELI
14152.144970/2022-19
AI
22.400.027-6
. MOISES DORNELES FERREIRA
14152.125363/2022-41
AI
22.380.420-7
. MOISES DORNELES FERREIRA
14152.125367/2022-20
AI
22.380.424-0
. MUNICIPIO DE MOSSORO
14185.019918/2022-30
ND
20.246.201-3
. SANTTO PUDIM LTDA
14152.117175/2022-40
AI
22.372.232-4
. T. & F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
14152.130102/2022-43
AI
22.385.159-1
. WANESSA MARIE DE BRITO
14185.024264/2022-66
ND
20.250.876-5
ELOÍSA DA LUZ BIASUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO QQBK69 Nº 69, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/RN, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .