Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020800118
118
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: 594/2022.
Nº Processo: 50612.001343/2022-85.
Pregão. Nº 360/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS
LTDA. Objeto: Retificação da "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA CONTRATUAL, PRAZO DE
EXECUÇÃO E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS" do Termo de Contrato NAMCO - GO/DF
(SEI nº 12873062). Fundamento Legal: Art. 58, inciso I e art. 60 da Lei nº 8.666/93. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 475/2022
Divulgamos o resultado do certame
em epígrafe. Empresa vencedora:
TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 36.798.718/0001-12 Valor da
proposta R$ 22.712.365,00 (vinte e dois milhões, setecentos e doze mil, trezentos e
sessenta e cinco reais).
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/02/2023) 393010-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos
o
resultado
de julgamento
do
Pregão
00022/23,Processo
Eletrônico SEI nº 50606.005574/2022-47, cujo licitante vencedor foi a empresa AMATEC
AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ:08.654.086/0001-88, com o valor
negociado de R$ 118.899,90 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). A ata do pregão está disponível no site www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 393031-39252-2023NE000048
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 556/2022
Comunicamos o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 00556/22,
Processo Eletrônico SEI nº 50606.004867/2022-15, cujo licitante vencedor foi a empresa
CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:18.707.234/0001-39,com o melhor lance no
valor de R$ 58.842,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais). A ata do
pregão está disponível no site www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 393031-39252-2023NE000048
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 834/2020.
Nº Processo: 50606.000644/2020-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 341/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 10.526.353/0001-83 - PLANEJE PROJETOS
ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do 2º Termo
Aditivo de Adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao Contrato
UT6-834/2020-00 e inclusão de item de estorno. 3.1 Na Cláusula Terceira do 2º Termo
Aditivo de Adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao Contrato
UT6-834/2020-00, onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR DO CONTRATO. 3.1 O valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$
3.059.868,86 (três milhões, cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
oitenta e seis centavos) para R$ 3.545.706,29 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco
mil, setecentos e seis reais e vinte e nove centavos), face ao acréscimo de R$ 485.837,43
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e três
centavos), autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Eng. Luiz
Carlos
Magalhães 
Guerra,
conforme 
consta
do
Processo 
Administrativo
nº
50606.000644/2020-17. 3.2 Passa(m) a vigorar a(s) Planilha(s) de Custos e Formação de
Preços anexa(s) a este Termo Aditivo (SEI nº 13420649), a partir da assinatura deste
instrumento. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO
CONTRATO. 3.1 O valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$
3.059.868,86 (três milhões, cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
oitenta e seis centavos) para R$ 3.692.840,62 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil
oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), face ao acréscimo de R$
632.971,76 (seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis
centavos), autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Eng. Luiz
Carlos
Magalhães 
Guerra,
conforme 
consta
do
Processo 
Administrativo
nº
50606.000644/2020-17. 3.2 Passa(m) a vigorar a(s) Planilha(s) de Custos e Formação de
Preços anexa(s) a este Termo Aditivo (SEI nº 13571527), a partir da assinatura deste
instrumento. 4.1 Fica incluído o item de estorno, conforme demonstrado na planilha SEI
13420535, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato UT6-834/2020,
no valor de R$ -147.078,88. Vigência: 06/02/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.692.840,62. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio
da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna
público o recebimento da Licença de Operação - LO n°25/2023, da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Belém/PA, referente a operação da
Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Belém, Distrito de
Mosqueiro, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002236/2021-
11.
Belém, 6 de fevereiro de 2023.
FÁBIO AUGUSTO SILVA MACHADO
Chefe do Serviço de Construção Aquaviária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 177/2014.
Nº Processo: 50613.000036/2014-67.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na
forma prevista no artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se cláusula
oitava a seguinte redação: "a cláusula oitava - da dotação orçamentária, fica acrescida do
seguinte: a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância
global estimativa, passa de r$ 220.337,20 para r$ 240.537,20, decorrente de acréscimo de
r$ 20.200,00 que correrá por conta da dotação do orçamento dnit/2023, na rubrica
26.122.0032.2000.0001, empenhos 2023ne000010 e 2023ne000011". A presente apostila
fica fazendo parte integrante e inseparável do contratoe seus eventuais aditivos, que ficam
inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá
eficácia a partir da data de sua assinatura. Vigência: 17/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.537,20. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 64/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, José Ribamar Bastos.
PERMISSIONÁRIO: - JOÃO PEREIRA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº. 1771292,
e do CPF/MF nº. 396.708.303-97, com poderes bastantes para a prática do presente ato.
RESUMO DO OBJETO: permissão de uso consiste na consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR-230/PI, SNV 230BPI0895, Km 307,600, numa extensão total de 19,00
metros por 24,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 456,00 m2
(quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL - artigo 2º do
Decreto no 84.398/1980 e art. 12, da Lei no 13.116/2015. VALOR DA REMUNERAÇÃO: O
valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 37.578,90 (trinta
e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais, e noventa centavos). PROCESSO Nº:
50618.001007/2022-82. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 393012
Nº Processo: _____.______/____-__.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de vigilância armada para a unidade local de santana do livramento, da
superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/02/2023 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 441.362,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006807/2022-60.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 29.277.773/0001-00 - ARSENAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de segurança patrimonial para a unidade local de cruz alta, da superintendência
regional no estado do rio grande do sul / dnit..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/02/2023 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 327.897,20. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006807/2022-60.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de segurança patrimonial para a sede (porto alegre) e unidades locais de pelotas,
santa maria e uruguaiana da superintendência regional no estado do rio grande do sul /
dnit..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/02/2023 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 1.349.692,60. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 629/2020.
Nº Processo: 50610.001043/2020-54.
Pregão. Nº 247/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos
de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 11912902 constante do
processo administrativo 50610.002600/2022-16. Cláusula Primeira - Visando restabelecer
as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro,
tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de
petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário:
Ressarcimento devido REF conforme Resolução n.º 13/2021/DNIT - período jul/2021 a
fev/2022. O valor total do presente aditivo é de R$ 140.265,80 (cento e quarenta mil
duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 07/02/2023 a 03/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.432.274,80. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-285/RS, km 0,000
ao km 7,500 e do km 498,300 ao km 674,500, com vistas a execução de Plano de
Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional
DNIT/RS.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 07/02/2023) 393012-39252-2023NE800000

Fechar