DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO / TUBULAÇÃO:
8º Anderson Luiz Pinheiro Bastos
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 7 de fevereiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de revisão nos
equipamentos Gerais - Turcos das Baleerias, no Navio Escola Brasil, apoiado pela Base
Naval
do Rio
de Janeiro
(BNRJ),
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 791540
Nº Processo: 63135000936202279. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de reboque de porto para as manobras com os navios e
submarinos nas bacias de evolução do Complexo Naval da Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ e nas
áreas navegáveis da Baía de Sepetiba,conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco,
Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 791540-91540-2023NE000004
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-2/2022
Número do processo: 63259.001230/2022-06. Objeto: Serviço de agenciamento marítimo
em Haifa, em Israel, desdobrados em: locação do cais para atracação no porto, apoio de
rebocadores e serviço portuário geral (telefonia e dados, móvel e fixo, aluguel de defensas,
serviço de praticagem, fornecimento de água e energia, retirada de águas servidas e
resíduos oleosos, aluguel de guindaste, aluguel de empilhadeira, dentre outros) para o
Navio-Escola "Brasil". Contratada: J.Sassower LTD; Valor total: US$70.292,10 (setenta mil,
duzentos e noventa e dois dólares e dez centavos). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV,
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 02 de fevereiro de 2023. Contra-Almirante
RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001579/2021-93.
Dispensa Nº 100/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 128.736,40. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) informa que esta credenciando
Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA),
por inexigibilidade de licitacao, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/1993,
para prestacao de servicos de assistencia Medico-Hospitalar, Laboratorial, Atencao
Domiciliar, 
Pre-Hospitalar,
Odontologica, 
de 
Reabilitacao 
e
outros 
servicos
complementares, aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Os interessados
deverao comparecer a CPAL, com sede a Rua do Uruguai, n 44, Jaragua - 57022-120
- Maceio-AL, de segunda- feira a sexta-feira, das 9h as 11h e das 14h as 16h, na Secao
de Licitacoes e Contratos. O Edital com a documentacao necessaria para o
credenciamento 
poderao 
ser 
consultados 
no 
endereco 
eletronico:
www.marinha.mil.br/cpal ou em contato pelos e-mails: gabriela.ornelas@marinha.mil.br,
renubson@marinha.mil.br e jorge.neto@marinha.mil.br ou pelos numeros de telefones:
(82) 3215-5800/5836, onde os interessados poderao ainda sanar duvidas e solicitar
outras informacoes.
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
ERRATA: Torna-se público que o Processo : 62032.004739/2022-94 (PE nº
24/2022) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes
fornecedores:
07.805.649/0001-29
-
LM 
SERVGRAFICA
E
COPIADORA
LTDA,
18.296.289/0001-01 - D. F. A. BESERRA LTDA, 30.306.389/0001-69 - TC DISTRIBUIDORA
LTDA, 70.157.680/0001-37 - A NOVA SOLUCAO LTDA, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 969.389.780-34 - ELAINE VIEIRA NEVES. Objeto: Vigência. Vigência:
03/06/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816202 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 10.276.828/0001-20 CENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE MT LTDA.
(SIDEC - 06/02/2023) 786700-86700-2023NE001858
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819401 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 06/02/2023.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.513.982/0001-39 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA.
(SIDEC - 06/02/2023) 786700-86700-2023NE001861
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 421/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816002 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.663.715/0001-07 ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA.
(SIDEC - 06/02/2023) 786700-86700-2023NE001695
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000311/2023-89. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 10/2022 do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, UASG: 160060, item 24 na
quantidade de 115 unidades, no valor total de R$ 287,50, com a empresa MEDPLUS
COMÉRCIO 
DE
ARTIGOS 
MÉDICOS 
LTDA., 
CNPJ:
01.706.665/0001-88. 
Processo
Administrativo 63060.000232/2023-78. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
10/2022 do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG: 160020, item 289 na quantidade de
100 unidades, no valor total de R$ 1.650,00, com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.484.373/0001-24. Processo Administrativo 63060.000589/2023-56. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 02/2022 do Hospital de Guarnição de Santiago/RS, UASG:
160423, item 368 na quantidade de 90 unidades, no valor total de R$ 1.862,10, com a
empresa LOANA DAL CAROBO SAGRILO BOCHI, CNPJ: 18.694.159/0001-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63060.005202/2020-13. Objeto: Termo de Aditivo ao
contrato de prestação de serviços N° 87700/2021-064/00. Fundamento Legal:
Lei 
8.666/93; 
Contratado: 
STERICYCLE
GESTÃO 
AMBIENTAL 
LTDA 
-
01.568.077/0006-30; Após reajuste de 9,5%, o valor Contratado passou para:
R$ 3.689,93
mensal, perfazendo o
valor global de
44.269,56. Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.004384/2022-85.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços contínuos de seguro para veículos oficiais das organizações militares
integrantes da fortaleza de são josé..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 16.393,00. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).