DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000748202254. Objeto: Aquisição de gás industrial para
serviços de corte e solda executados pela Oficina Metalúrgica e de Gases refrigerantes para
os serviços de recarga nos aparelhos condicionadores de ar realizados pela Oficina de
refrigeração nas diversas incumbências do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro S/n - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 762200-01000-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissao Especial de Licitacao do Centro Medico Assistencial da Marinha,
torna publico o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitacao da Concorrencia 022022,
cujo objeto e a contratacaoo de empresa para elaboracao de Projeto Executivo e das obras
civis para construcao da Policlinica Naval Nossa Senhora da Penha, que sera prestado nas
condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se
encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este
instrumento contratual. A empresa LOPEZ E MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LT DA
apresentou recurso contra a qualificacao tecnica das empresas MIDAS ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO e NM ENGENHARIA LTDA. Fica aberto aberto o prazo
de 5 dias uteis para apresentacao das contrarazoes dos recursos apresentados, de acordo
com o caput 3 do art. 109 da lei 8666/93, a partir do dia 07/02/2023 e se encerra em
13/02/2023. A decisao dos recursos serao informadas ate o dia 23/02/2023. Os autos do
processo ficarao com vista franqueada aos interessados, neste na Intendencia deste Centro
Medico, Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 20520-053. Abre-se o prazo
para interposicao de recurso, com termino em 03/02/2023, nos termos do Art. 109,
paragrafo 4, da Lei 8.666, de 1993.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631002264202217. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio visual, fotografia e bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/02/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27,4, Shis - Jardim Botânico, Brasília
- Df - Cep 71686-900, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/02/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL GONCALVES DE MELO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/02/2023) 110798-00001-2023NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000192202213. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e
operacional, com dedicação de mão de obra exclusiva . Total de Itens Licitados: 17. Edital:
07/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350,
Bairro
Tarumã,
Tarumã
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - CEOPF- UASG 112408
Nº Processo: 60550.020432/2022-56.
Dispensa Nº 113/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contratação com participação financeira, para o desenvolvimento da rede de distribuição
de energia elétrica, por meio da adequação das instalações elétricas do sistema de
distribuição, com deslocamento ou remoção de poste e/ou rede, e fornecimento de
energia elétrica em caráter definitivo, provisório, relocação ou antecipação, à unidade
consumidora do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75º, Inciso I. Vigência: 27/01/2023 a
26/07/2023. Valor Total: R$ 90.685,68. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.016074/2022-87.
Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e
corretiva ilimitada na modalidade protection com coberturas de peças normais e
transdutores para os dois aparelhos de ecografia, modelo affiniti 70, da marca philips.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 56.660,74. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 60550.004086/2020-05.
Pregão. Nº
38/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..
Objeto: Alterar o item 4 do contrato n° 29/2020, em decorrência de acréscimo do
quantitativo de suplementos nutricionais.. Vigência: 03/02/2023 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.591.442,62. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Pregão. Nº
97/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Acrescer insumos e prorrogar, a
vigência do contrato nº 02/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02
de fevereiro de 2023 até 01 de fevereiro de 2024.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.441,32. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Processo
Nº
60585001860202282.
Empresa
Vencedora:
GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORALTDA - CNPJ: 02.430.968/0003-45, no valor totalde R$
131.920,00.
WALDIR F DAS N SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2023) 110404-00001-2023NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/U/002-22. Partes: CEASAMINAS e PAIZ ÃO
COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área total de 102,00
m², constituída pela loja 15, Pavilhão U, localizada no Entreposto da Ceasaminas em
Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 10.2.1, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 68/2022,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo
índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme
itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura:
27/12/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/BA/GPIV/002-22. Partes: CEASAMINAS e
ADELILSON PAULO DE ASSIS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 26,00 m²,
correspondente a Loja 01, localizado no Pavilhão GPIV, Entreposto da CEASAMINAS em
Barbacena/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 66/2022,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$19,68 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo
índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme
itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura:
17/01/2023.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21.200.003280/2020-83. Termo Aditivo nº 02. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n.º
13.303/16 e art. 68 da Lei 13.303/16 e demais alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE196. Valor total estimado do contrato R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 10/03/2023 até 10/03/2024. Data da
Assinatura: 02/02/2023. Assina pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
Diretor-Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor-Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Gustavo Pereira
Ferreira - Chefe de Seção - G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, através
da
Superintendência
Regional de
Goiás,
código UASG
135141,
nos autos
do
processo nº 21209.000321/2020-08, e por intermédio da Pregoeiro, designada
pelo ATO de Superintendência nº 062 de 07/10/2022, torna público o resultado
final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 006/2021 para contratação de Empresa
de engenharia para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para a execução de projeto de instalações elétricas, para a reforma da Unidade
Armazenadora da CONAB em Goiânia/Go - UA GOIÂNIA: Pregão anulado por
não cumprir os requisitos para homologação.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro