DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23121.010264/2021-33.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE
SURDOS-RJ. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2022,
por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a
07/05/2023, nos termos do art. 57, § 1o, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
07/02/2023 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.100,92. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.063941/2022-49.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
do remanescente
da
prestação de
serviços
contínuos
de limpeza
e
conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo,
incluindo os materiais e equipamentos necessários e mão de obra especializada, além de
assessoria para administração destes serviços em todas as unidades do cefet-mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 7.160.520,71.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23062.053596/2021-54.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acréscimo de valores. Adita-se sobre o valor inicial do contrato R$ 122.031,36
(cento e vinte e dois mil, trinta e um reais e trinta e seis centavos) de itens planilhados,
ou seja, 6,26%.. Vigência: 04/02/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.070.359,52. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062044793202182. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atividades do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
07/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00051-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 153015-15245-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação IFES nº 007-2023. PARTES: CEFET-MG, Instituto Federal do
Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
- FACTO. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos,
nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(RFEPCT), conforme os ditames do Edital Setec nº 83/2022. Vigência: 01/02/2022 a
31/12/2023. Processo Eletrônico nº 23062.064579/2022-23.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23775.000022/2022-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 03/02/2024, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2022 e prorrogar
o prazo de execução do contrato nº 002/2022 será de 03/02/2023 a
03/11/2023, nos termos do inciso ii do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.713,78. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000016/2019-56. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO
II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a rescisão do contrato nº 04/2019, nos termos do art.
79, ii, da lei federal 8.666/93, de 1993, a partir do dia 24/12/2022. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2019 publicado no D.O de 2019-04-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2020. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 190/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Igor Oliveira Amorim, CPF: 046.***.***-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
109/2022, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 15/12/2022 à 15/12/2023.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 195/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto OEI/BRA/21/002; Contratado: Danilo Ramos Oliveira Ferreira, CPF: 005.***.***-
35.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
195/2022, relacionado ao resultado 1.2. Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004932/2022-53.
Inexigibilidade Nº 488/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 58.122.318/0001-25 - EDITORA ILUMINURAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 255.381,16. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2022 - EDITAL Nº 6/2021- DIRGE-
CSM/IFAC E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, Seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23840.004831/2021-05, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Edital De Convocação Nº 14/2022 EDITAL Nº 06/2021-
DIRGE-CSM/IFAC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 e CONVOCAR candidato para no prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à
Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Sena Madureira, localizado na Rua
Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP:
69.940-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301,
Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Psicologia
40 horas
Iana Sara Silva de
Alencar
4º
Campus 
Sena
Madureira
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio nº 3100/2022 de 6 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 26 de 6 de fevereiro de 2023
ONDE SE LÊ: ...VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura, podendo, porém, a qualquer
tempo, ser prorrogado e/ou alterado por qualquer uma das partes, mediante Termo
Aditivo, sempre que o interesse das partes o exigir, respeitando, contudo, a integridade de
seu objeto.
LEIA-SE: ... VIGÊNCIA: O presente Termo de Convênio de Concessão de Estágio
passa a vigorar a partir da data de assinatura, por prazo indeterminado, podendo, porém,
a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por
escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem atribuição de qualquer multa ou
penalidade legal pelo encerramento deste Acordo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2023. PARTÍCIPES: Instituto Federal do
Espírito
Santo
Campus
Vitória,
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Acre - IFAC, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia - FACTO. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando a
implementação do projeto "Oficinas 4.0 voltadas para a iniciação tecnológica de
alunos do ifac com foco na aprendizagem maker e na economia 4.0" voltado
à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo
e à inovação, conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à
Implementação das Oficinas 4.0. VIGÊNCIA: 01/02/2023 até 31/01/2024. Data
de Assinatura: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Federal do Espírito
Santo Campus Vitória, o Diretor Geral Hudson Luiz Cogo; pelo IFAC, o Reitor
substituto Jefferson Bissat Amim; pela FACTO, o Diretor Presidente Renato
Tannure Rotta de Almeida. Processo nº 23842.009784/2022-49.