DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020700034
34
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO
ESPECIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2022, a
partir de 01/02/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu e QUEILA GUEDES FELICIANO BARROS.
DATA E ASSINATURA: 01/02/2023. FRANCISCO HEBER DA SILVA pelo contratante e QUEILA
GUEDES FELICIANO BARROS, contratado.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020
ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 23261.001125/2020-33
CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
CONCESSIONÁRIA: CICERA ARIANE RODRIGUES BEZERRA 02102349381
CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 30.910.291/0001-16
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 01/02/2023 a
01/02/2024. É objeto também do presente termo aditivo o reajuste aplicando-se o Índice
Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), do
valor mensal fixo do aluguel. O valor total mensal deste contrato é de R$ 919,74.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.002952/2022-63.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas
o ifes campus itapina por meio de contratação de profissionais da educação especial para
atendimento dos alunos do campus itapina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 509.674,68. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS ITAPINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 230.226,24. Leia-se: Valor Total: R$ 268.273,56.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.003903/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.
Contratado: 54.858.055/0001-66 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos mobiliarios e instalações dos
laboratorios do ifes campus vila velha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.230.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 001/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e MILA COSTA
LOPES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31
de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 002/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e GABRIEL
NAZARH APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMÃO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 05 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos
1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 003/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e NICOLE SILVA
LOSS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31
de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 004/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e JESSICA
OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 005/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS
SERRA
e 
BEATRIZ
LAIATE.
OBJETO:
modificação 
da
Cláusula
Segunda,
prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com
nova
redação
dada pelas
Leis
nº
9.849/99
e 10.667/2003.
DATA
DA
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 006/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e GABRIELE
GONÇALVES SOARES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 23218.002419/2021-99.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL
DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração
da razão social e do cnpj da brasil digital telecomunicacoes ltda. A parte contratada
passará a ter a denominação brfibra telecomunicações ltda, e cnpj sob o número
73.972.002/0001-16.. Vigência: 22/12/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23728.000069/2022-57.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vingência contratual por 12 meses. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.855,25. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158124
Pregão. 
Nº 
2/2018. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
CAMPUS 
URUTAI. 
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 07/2018
- contratação de serviços especializados no gerenciamento de manutenção operacional,
preventiva ou corretiva de frota veicular. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23220.000124/2019-14.
Pregão. 
Nº 
26/2018. 
Contratante: 
IF
GOIANO 
CAMPUS 
IPORÁ. 
Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/02/2023 a 13/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.440,46. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23218.000109/2021-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021 de
prestação de serviços em manutenção de parques, jardins, áreas verdes em geral e outros
serviços de suporte à área de produção rural e manejo de animais, por 12 (doze) meses,
contemplando, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 03/02/2024, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 882.312,12. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA ÁREA DE AGRONOMIA DO IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no
uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 107, de 17 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, no uso da competência delegada pela Portaria
nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas
à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus
Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme
Processo Nº 23731.000394.2022-61 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se
realizará sob as condições a seguir e cronograma:
.
Área
Regime
de
Trabalho
Área 
de
atuação
Número
de Vagas
Escolaridade Exigida/ Titulação
. Agronomia
40 h
Ciências
Agrárias
(Técnico
Integrado 
ao
Ensino Médio e
Ensino
Superior).
01
Bacharelado em
Agronomia ou
Bacharelado 
em 
Engenharia
Agronômica 
ou
Bacharelado
Ciências 
Agronômicas
ou
Licenciatura em Ciências Agrícolas
ou Licenciatura em Ciências Agrárias
ou Curso Superior de Tecnologia em
Produção de Grãos
1.A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br, no período de
07/02/2023 até às 23h59min do dia 16/02/2023 (horário de Brasília) 2. O candidato terá
direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3.
Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço
eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina 4. É de inteira
responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na
internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os turnos de trabalho serão
estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino,
vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima
estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura
do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico
https://ps.ifgoiano.edu.br
EDUARDO SILVA VASCONCELOS