DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 06/2023, processo nº 23249.010529.2023-29. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: LUANDA CAROL DE SOUSA FERNANDES, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 9 de 10/03/2021, DOU 11/03/2021, Vigência
06/02/2023 a 05/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 06/02/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: LUANDA CAROL DE SOUSA FERNANDES.
Contrato Nº 07/2023, processo nº 23249.017129.2022-63. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ANDRE DIAS DE OLIVEIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 322 de 01/07/2022, DOU 04/07/2022, Vigência 06/02/2023 a
05/02/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
06/02/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: ANDRE DIAS DE OLIVEIRA.
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.012759.2023-22 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 85/2022, publicado no DOU de
25/08/2022, seção 3, página 62, de Susane Martins Ribeiro Silva, Professora Substituta,
Campus São Luís - Centro Histórico, a partir de 17/01/2023, por iniciativa do órgão.
São Luís, 6 de fevereiro de 2023
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.013736.2023-35 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 53/2022, publicado no DOU de
14/06/2022, seção 3, página 88, de Mauro Cardoso Ventura, Professor Substituto, Campus
Buriticupu, a partir de 25/01/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 6 de fevereiro de 2023
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS BARREIRINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158285
Nº Processo: . O presidente do Regime diferenciado de contratações do IFMA
Campus Barreirinhas, torna público o resultado de julgamento do RDC 01/2022, declarando
vencedor do certame o licitante FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
05.635.814/0001-16 com valor global de R$ 379.568,51 para o item 1.
JOSE DE RIBAMAR VILAS BOAS NETO
Presidente do RDC
(SIDEC - 06/02/2023) 158285-26408-2023NE999999
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 2017041884201718.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº
03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções
coletivas de trabalho 2016/2016 e 2019/2019, nº registros mte: ma000124/2016,
ma000093/2019, ma000056/2019 bem como da alteração de valores de eventuais
componentes
de
custos,
devidamente
justificadas
nos
autos
do
processo
nº
23249.082682.2019-71.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.412,63. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete no exercício da Diretora Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da
Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações,
e dos processos no 23249.011807.2023-65 e 23249.051569.2022-40, destinado ao provimento
de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: Letras/Português/Inglês - Licenciatura Plena em Letras com habilitação
Português/Inglês e de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as
condições a seguir: Administração-Bacharelado em Administração. Maiores informações e o
Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago,
s/n, São João dos Patos - MA, 65665-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão
no período das 08h do dia 13/02/2023 às 23:59h do dia 26/02/2023, exclusivamente por meio
eletrônico.
O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais)
São João dos Patos - MA, 6 de fevereiro de 2023.
ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/01/2023 a 21/01/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a
27/01/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249014399202301 . Objeto: Contratação por prazo indeterminado, de
empresa especializada de fornecimento de energia elétrica, a fim de possibilitar a execução
das atividades finalísticas e de apoio do IFMA-TIMON. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. THIAGO ROCHA
DE ALMEIDA. Diretor Administrativo. Ratificação em 06/02/2023. ROMMEL DE SOUSA
NEVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 395.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-
84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 06/02/2023) 158457-26048-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003211/2022-72.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 09.025.564/0001-53 - TCSAM PRODUCAO DE FILMES PARA PUBLICIDADE
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de filmagem de registros da banca de prova prática
e bancas de heteroidentificação dos concursos públicos de Técnico-Administrativo em
Educação e do Concurso Público para os cargos de docentes, executado pela Diretoria de
Política de Ingresso e Seleções do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso-IFMT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
111.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000045/2023-74.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão
de obra de Motorista (Categoria "D"), para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso - Campus avançado Guarantã do Norte, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência:
08/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 104.063,13. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
sob demanda. Serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de
modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil sem acréscimo de
área construída.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIDEC - 06/02/2023) 158144-26414-2023NE999999
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