DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 40.426,44. Leia-se: Valor Total: R$ 44.380,68.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007898/2022-45.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Realização de obra de construção e elaboração de projeto executivo de cobertura
em estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas
cobertas entre os blocos e outras edificações do campus três lagoas do ifms..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 197.411,23. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.006699/2022-10.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de 7.314
(sete mil trezentas e quatorze) licenças para acesso à plataforma virtual - minha biblioteca
visando o atendimento às bibliografias complementares dos projetos pedagógicos dos
cursos fornecidos pelo ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 149.205,60. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004530/2022-10.
Dispensa Nº 452/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus avançado piumhi do ifmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Supressão de valores do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 07/02/2023 a
13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.720,48. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 07/02/2023 a
13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.863,81. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158475
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23213.000093/2021-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO.
Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23213.003140/2022-53.. Vigência: 18/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.785,88. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CACILDA OLIVEIRA LIS B OA ;
OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido da contratada, por motivo particular; VIGÊNCIA:
31/01/2023; DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo
Contratante e Cacilda Oliveira Lisboa, contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo aditivo nº 02 de Contrato de Professor Substituto nº
17/2021, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023,
seção 3, onde se lê: VIGÊNCIA: 29/01/2023 A 21/03/2023; leia-se: "Vigência de
29/01/2023 a 20/03/2023".
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por
prazo
determinado,
na
forma
da
Lei
nº
8.745/1993,
processo
SEI
Nº
23396.004894/2022-20, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área
de
At u a ç ã o
Nº de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Informática
01
40h
Graduação em Informática, ou Ciência da Computação,
ou
Sistema
de
Informação
ou
Engenharia
da
Computação, ou Processamento de Dados ou Análise e
Desenvolvimento de Sistemas;
com aperfeiçoamento, e/ou com especialização e/ou com
Mestrado, e/ou com Doutorado
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 10/02/2023 a 16/02/2023, nos dias úteis.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da
inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 28/02/2023, e cujo
tema será sorteado no dia 27/02/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.000436/2023-12.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta da prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis em comodato no âmbito do Instituto Federal do Pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 207.133,21. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051017072202250. Objeto: AQUISIÇÃO de GARRAFAS PETs E
POTES PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE AGROINDÚSTRIA E CASA DO MEL DO CAMPUS
CASTANHAL, de acordo a necessidade do órgão e disponibilidade orçamentária, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod.
Br
316
Km
61,s/,
Titanlandia,
Titanlandia
-
Castanhal/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/02/2023) 158308-26416-2023NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23506.001119/2021-47.
Pregão.
Nº
7/2021.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
JOAO
PESSOA.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato 10/2022 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.588,80. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158470/155890
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23796.000608/2021-63. Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 10.835,96 (dez mil oitocentos e trinta e cinco reais e
noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo acima para
o valor total de R$ 54.179,80 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e
oitenta centavos) do contrato de gerenciamento e controle de frota do IFPB Campus
Itaporanga. Vigência: 03/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.179,80. Data de Assinatura: 03/02/2023. LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO -
Coordenação de Compras, Contratos e Licitações - IFPB Campus Itaporanga
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.001043/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
locação de espaço físico para realização da colação de grau dos formandos dos cursos
técnicos integrados e cursos superiores de 2022 do Campus Umuarama, dias 15 e
16/02/2023, aproximadamente 500 pessoas sentadas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pelo
baixo valor julga-se conveniente para a administração contratação do serviço via dispensa
de licitação. Declaração de Dispensa em 12/01/2023. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA .
Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 12/01/2023. CARLOS JOSE
DALLA
NORA.
Diretor
Geral.
Valor
Global:
R$
500,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
80.902.372/0001-42 FUNDACAOCULTURAL DE UMUARAMA.
(SIDEC - 06/02/2023) 158009-26432-2023NE000001
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