DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 3-DG/PF/IFRN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino
superior, de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições: das 10h do dia 07/02/2023 às 23:59hs do dia 06/03/2023, através
do site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00, a ser paga através de
Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco, até o
vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da remuneração:
de forma isonômica à
remuneração da carreira,
correspondendo à Classe Inicial nível 1, sendo composta de Vencimento Básico e, se for o caso,
Retribuição por Titulação.
III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
Á R EA
V AG A S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
Língua Espanhola
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol ou
Licenciatura em Espanhol
.
Filosofia
01
Licenciatura em Filosofia
IV. Da validade: 2 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
EMANUEL NETO ALVES DA SILVA
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1/2023-COGPE/DG/PF/IFRN
Processo nº 23137.000181.2023-29 Objeto: I - ANULAR o Contrato por
Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público n° 12/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de Marcos Paulo Souza Caetano, publicado no
DOU n° 203, seção 3, página 54, de 25/10/2022.
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
1/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: DANIEL LOPES MARTINS. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.001975.2022-83.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/07/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Disciplina de Sistemas de informação, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 31/01/2023. Assinado
por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e DANIEL LOPES MARTINS -
Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria n° 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de Março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745,
de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTREANGEIRO. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das atribuições: as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito dos campi do IFRN, podendo atuar: a) No apoio às atividades dos programas de pós-graduação
stricto sensu; b) No apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; c) Nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; d) No desenvolvimento e realização de programas
e projetos de ensino, pesquisa e extensão; e) Na execução de programas de capacitação; f) Na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias
institucionais e g) No apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN.
I. Das Inscrições - Período de 10h00m do dia 13 de fevereiro de 2023 às 20h00m do dia 12 de março de 2023, conforme publicação no site http://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-
mirim. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento
da União (GRU) gerado no ato da
inscrição, em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia
completa do Edital no site do IFRN
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação, Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta:
A Remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe D-IV nível IV, conforme Art. 6º, conforme determina o § 1° do Art. 3° da
Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Visitante ou Visitante Estrangeiro.
.
CAMPUS
DISCIPLINA
NUMERO DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
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Ceará-Mirim
Matemática
01
40h
Graduação em Matemática com Doutorado em Matemática ou área afim.
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 6 de fevereiro de 2023.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Guilherme Santin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2023 a 31/08/2023. Data
da Assinatura: 01/02/2023.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Locação
de
Serviços
Didáticos-Pedagógicos
nº
02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Wladia Raianny Melo Queiroz. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Artes. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 07 de
fevereiro de 2023 a 14 de julho de 2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada
mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1,
da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao
pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03
de fevereiro de 2023, Marlova Elizabete Balke, pela Contratante, Wladia Raianny Melo
Queiroz, contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Amanda Tavares de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até
14/07/2023. Data e Assinatura: 03/02/2023. Marlova Elizabete Balke pela Contratante e
Amanda Tavares de Oliveira, contratada.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 001/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Rafael Fagundes
Mirailh. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 2.795,40. A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de
20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva
Machado, pela Contratante, Rafael Fagundes Mirailh, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Paulo Victor de
Araújo Brito Lisbôa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geociências.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 5.831,21. A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado), num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva
Machado, pela Contratante, Paulo Victor de Araújo Brito Lisbôa, contratado.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 05/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: jane kelly de freitas santos. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos
Pedagógicos na Área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 31/07/2023. VALOR: O
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023, Odair Jose Spenthof, pelo
Contratante, Jane Kelly de Freitas Santos, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001809202112. Objeto: Registro de Preço para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing
de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema
de gerenciamento
de impressões
efetivamente realizadas,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/02/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000882202351 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
software para controle das refeições servidas (almoço) e automação das autorizações para
os alunos que estarão em período integral (contra-turno) no IFRO Campus Calama. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Justificativa
nos autos
do
processo
administrativo nº
23243.000882/2023-51 Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2023. SIDIVAN ALVES DO
NASCIMENTO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 01/02/2023.
LEONARDO PEREIRA LEOCADIO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.541.903/0001-54 GRANDAL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 06/02/2023) 158345-26421-2023NE111111
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