DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Edital nº 01/2023 publicado no DOU nº 24 de 02/02/2023,
página 39:
Onde se Lê:
2.1 DAS VAGAS, HABILITAÇÃO E REGIME DE TRABALHO
. Área 
de
Conhecimento
Regime
de
Trabalho
Vagas
AC
Vagas
PcD
Vagas
Negro
(PPP)
Formação Exigida
. Língua
Portuguesa
40h
-
-
01
-Licenciatura 
em 
Letras/Língua
Portuguesa
. Biologia
40h
01
-
-
- Graduação em Biologia
. Medicina
Veterinária
40h
01
-
-
-Graduação em Medicina Veterinária
. Informática
40h
01
01
-
- Tecnólogo em Redes de
Computadores;
- Tecnólogo em Processamento de
Dados;
- Tecnólogo em Análise de Sistemas;
- Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas;
.
-Tecnólogo em Sistemas para Internet;
- Graduação em Engenharia da
Computação;
- Graduação em Sistemas de
Informação;
- Graduação em Informática;
.
-
Graduação 
em
Ciência
da
Computação;
- Licenciatura em
Informática/Computação;
Leia-se:
2.1 DAS VAGAS, HABILITAÇÃO E REGIME DE TRABALHO
. Área 
de
Conhecimento
Regime
de
Trabalho
Vagas
AC
Vagas
PcD
Vagas
Negro
(PPP)
Formação Exigida
. Língua
Portuguesa
40h
-
-
01
-Licenciatura 
em 
Letras/Língua
Portuguesa
. Biologia
40h
01
-
-
- Graduação em Biologia
. Informática
40h
02*
00**
-
- Tecnólogo em Redes de
Computadores;
- Tecnólogo em Processamento de
Dados;
- Tecnólogo em Análise de Sistemas;
- Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas;
.
-Tecnólogo em Sistemas para Internet;
- Graduação em Engenharia da
Computação;
- Graduação em Sistemas de
Informação;
- Graduação em Informática;
.
-
Graduação 
em
Ciência
da
Computação;
- Licenciatura em
Informática/Computação;
- A vaga destinada à área de Medicina Veterinária foi retirada do Edital em
virtude de Classificados aptos a serem convocados conforme Edital 17/2022.
* A quantidade de vagas para ampla concorrência foi alterada em virtude da
redução da oferta geral de vagas.
** A quantidade de vagas destinadas aos candidatos PcD foi alterada em
virtude da redução da oferta geral de vagas, continuando-se a ofertar a quantidade de
vagas para candidatos PPP, conforme Legislação vigente.
DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS
Diretor Geral
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e GLICIENE
QUINTÃO COIMBRA, Área Administração. AMPARO LEGAL: inciso II do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO:
06/02/2023. TÉRMINO: 22/03/2024. ASSINAM: ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA, CPF nº
485.883.772-68,
Contratante e
GLICIENE QUINTÃO
COIMBRA, CPF:
678.569.502-34,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11117/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23292000470202342.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de
insumos
alimentícios - hortifruti - para as aulas práticas do Campus Florianópolis
Continente do IFSC. PE11117/2022
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 06/02/2023) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11117/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000470202342. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios
(hortifruti) para as aulas práticas do Campus Florianópolis Continente do IFSC.. Total de
Itens Licitados: 113. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho,
150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11117-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 06/02/2023) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 50/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alini Cavichioli CPF: 064.808.869-33
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência:
07/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/02/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alini Cavichioli - Professor
Substituto.
Contrato nº 51/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Greice Fernanda Ferreira de Oliveira
CPF: 057.257.359-66 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 07/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 03/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Greice
Fernanda Ferreira de Oliveira - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato 45/2023 Profissional De Nível Superior Especializado
Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência Alexandra de Barros Pereira câmpus
Canoinhas publicado no DOU em 01/02/2023 Nº 23 Pág. 45, Onde se lê: Vigência:
01/02/2023 a 07/07/2023 , Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a 07/07/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 2/2023
PROCESSO: 23316.001413.2022-77
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "PROCESSO PARA OPERAÇÃO DE MULTI- VANT
APLICADO À AGRICULTURA DE PRECISÃO".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, NCB Sistemas Embarcados Ltda. - NCB - CNPJ 08.252.666/0001-49, e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ:
66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Fernando Garcia Nicodemos pela NCB
e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO nº 26/2021
PROCESSO: 23305.015558.2021-01
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao projeto: "Atividades de apoio ao desenvolvimento institucional,
científico e tecnológico e estímulo a inovação, assim como a gestão administrativa e
financeira necessária à execução dos projetos do Polo de Inovação de Matão - Unidade
Embrapii"; acréscimo de cláusula 4.1.2. ao APPDI 26/2021; alteração da vigência até
23/12/2026; alteração do cronograma de execução.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: até 23 de dezembro de 2026.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Targino de Araújo Filho pela FAI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 6154/2022.
Nº Processo: 23305.011628/2021-44.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O termo de
aditamento tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual por um período de 12 (doze)
meses, bem como aplicar o reajuste baseado no ipca-ibge.. Vigência: 01/03/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.484,08. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS BOITUVA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23431.002171.2022-12
Interessado: ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda.
Aplicar à empresa ORPAN - Organização Panamericana de Segurança
Patrimonial Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº
05.137.100/0001-88, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no item 18.2.3 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 02710/2019, bem como no art. 87,
III, da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta
e falhou na execução do estabelecido no Contrato 07710/2019, conforme
consta no Processo nº 23431.002171.2022-12, contados a partir da data de
10/02/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado
de Fornecedores
(SICAF).
O processo
está
encerrado em
sede
administrativa.
RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA
Diretor Adjunto de Administração