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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23066.055313/2019-54.
Pregão. Nº 67/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por
12
(doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o
período
de 14/01/2023
a
14/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/01/2023
a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.376,00. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23066.022686/2018-68.
Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Com supedâncio no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, o presente termo
aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 22,364% do valor inicial do contrato nº
15/2018, tendo em vista a necessidade de acréscimo do exame vitamina d no serviço de
controle externo de qualidade e rodada especial, na forma de ensaios de proficiência para
laboratórios clínicos.. Vigência: 01/02/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.714,68. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23096.009924/2021-98.
Pregão.
Nº 6/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.438.448/0001-69 - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf
nº 09/2021, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº
8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 02/02/2023
a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.686,44. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23096.201684/2018-86.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, com início em 11/02/2023 e
término em 11/09/2023, conforme cronograma anexo (sei nº 3063642).prorrogar, por
conseguinte, o prazo de vigência contratual, por igual período, com termo final em
11/12/2023.. Vigência: 11/02/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
738.147,60. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23507.002350/2020-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE
ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Nº processo: 23507.000180/2023. Estabelecimento de
novo valor ao contrato nº 03/2021, firmado com a empresa ícone elevadores ltda., em
virtude de reajustamento de preços. O referido reajuste decorre da aplicação do
percentual de 5,914690% (cinco inteiros e novecentos e quatorze mil, seiscentos e noventa
milionésimos por cento), correspondente à variação do índice geral de preços do mercado
(igp-m), no período de novembro de 2021 a novembro de 2022, ao valor total do contrato.
Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.936,52. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070003748202331 . Objeto: Fornecimento de serviços de energia elétrica
para as dependências da Universidade Federal de Catalão - UFCAT no exercício de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica
com concessionário. Declaração de Dispensa em 03/02/2023. HEBER MARTINS DE PAULA.
Pró-reitor Pro Tempore de Administração e Finanças. Ratificação em 06/02/2023. ROSELMA
LUCCHESE. Reitora Pro Tempore. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D.
(SIDEC - 06/02/2023) 156679-26452-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070003749202385 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto
para as dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A SAE opera com exclusividade o serviço de
fornecimento de água/esgoto na cidade de Catalão/GO Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro
Tempore.
Ratificação em
03/02/2023. ROSELMA
LUCCHESE. Reitora
Pro
Tempore. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.750.108/0001-52
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 06/02/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Repactuação ao Contrato nº 50/2020, firmado entre a Universidade Federal do Ceará-UFC
e a empresa SULCLEAN SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.205.427/0001-02. Em face da NOT A
TÉCNICA AL/PROPLAD nº 038/2023-01 (4066323), e, considerando a ausência de prejuízo a
terceiro, o afastamento de eventual litígio com o credor e o potencial dano reverso para
a UFC pela quebra na OBRIGAÇÃO DE PAGAR; PROCLAMA-SE A CONVALIDAÇÃO dos atos
que ENSEJARAM O RECONHECIMENTO da REVISÃO E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, em
conformidade com os documentos que instruem o Processo em apreço, PELO QUE SE FAZ
O RECONHECIMENTO DO PASSIVO, resguardando seus efeitos financeiros a partir do ateste
de disponibilidade orçamentária da UFC; tudo sob os Princípios da Economicidade,
Razoabilidade e Transparência. PROCESSO nº 23067. 045221/2022-51. SIGNATÁRIOS: ALMIR
BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração e JOSE ADRIANO
P I N T O.
AVISO DE RESCISÃO
Por meio do presente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO (0586856) celebrado com a
Empresa Antonia Evilene Pereira de Lima - A E P DE LIMA ME - CNPJ n.º 27.108.412/0001-
04; que tem por objeto a Concessão do espaço físico destinado a exploração de serviço de
reprografia nas dependências do Bloco Letras Noturno, Centro de Humanidades, da
Universidade Federal do Ceará, para atendimento de alunos e servidores da Universidade
Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência
Pública nº 07/2015. O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia
04/10/2022. A Empresa processará a liquidação do saldo devedor que porventura existir
após a compensação dos valores com a garantia prestada à época da assinatura contratual,
atualizado monetariamente, sob pena de inscrição do valor devido em dívida ativa, para
fins
de cobrança
judicial,
e lançamento
do débito
no
CADIN. Processo:
23067.
018962/2022-60. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. SIGNATÁRIO: ALMIR BITTEN CO U R T
DA SILVA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração .
Fortaleza 6 de fevereiro de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
HUGO R MELO
32.021.188/0001-40
01/02/2023 a 31/01/2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23068.072111/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor total do aditivo: R$
787.243,44. Valor global atualizado do contrato: R$ 3.593.347,09. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 5/PROAD/2023, cujo objetoé Permissão de
Uso de espaço fí sico para exploração comercial de lanchonete junto à Faculdade de
Farmácia da UFF tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à
empresa: FABIO SANTOS OLIVEIRA 09285811795(23.894.588/0001-70):1. Valor Total com
desconto de 5%: R$ 117,32.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 150/PROAD/2022, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: NUTREMAZ COMERCIO
LTDA(01.301.745/0001-53):27,30; 
WIMAGI
COMERCIO 
E
DISTRIBUICAO
LTDA(02.726.452/0001-80):3,7,20,25; VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL
LTDA(09.211.999/0001-92):10; FRESH
FOOD COMERCIO
DE GENEROS
ALIMENTICIOS
LTDA(14.263.869/0001-33):2,8,9,13,17,18,19,21,23,24,28,35,38,39; 
MAVE 
COMERCIO 
E
SERVICOS EM GERAL LTDA(14.426.255/0001-25):31; PARAISO DAS FRUTAS 2011 COMERCIO
DE FRUTAS LTDA(14.737.205/0001-69):26; LENISA DISTRIBUIDORA LTDA(31.900.031/0001-
22):4,11; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA(36.245.543/0001-
16):1,5,6,15,22,29,32,33,34,36,37; RJ DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA(46.349.864/0001-
14):12,14,16. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
P R EÇO S .
JULIANA P BORSOI RICHA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/02/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
de prestação
de serviços
(Lei nº
8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
KELLY PAVAN - nº do contrato: 02/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
especialização; carga horária: 40h; vigência: 03/02/2023 a 24/07/2023. Data de
assinatura: 03/02/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

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