DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020700057
57
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: PRISCILA GONÇALVES FIGUEIREDO DE SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -
Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante Priscila Gonçalves Figueiredo de Sousa -
Contratada.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 01/2021; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Ana Maria dos Santos; OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por
iniciativa
da CONTRATANTE,
decorrente de
conveniência
administrativa; DATA DA
RESCISÃO: 03/02/2023. ASSINATURA: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-Geral,
Rescindente.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do
Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para
o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
regulamentado pelo Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.025249/2022-83, em conformidade com o disposto a
seguir.
1. RESULTADO
1.1. A - Professor Substituto - Educação Física - Regime de Trabalho de 20 horas
semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
. Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
. 202280016 Claryana
Cirqueira
Lopes
24
60,9
84,9
1º
Aprovado
. 202280013 Flávio Moura
de Sousa
18,3
54,2
72,5
2º
Classificado
. 202280012 Everton 
Luis
dos 
Santos
Cardoso
7,5
51,9
59,4
3º
Classificado
. 202280002 Giovanni
Bastos Guerra
13,2
41,7
54,9
4º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - NEGRO - NE
.
Não houve candidatos inscritos.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.2. B - Professor Substituto - Engenharia Civil/Edificações - Regime de Trabalho
de 20 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
. Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
. 202280009 Alexon Braga
Dantas
30
58,1
88,1
1º
Aprovado
. 202280007 Beatriz 
Alves
de Senna
6
67,9
73,9
2º
Classificado
. 202280017 Cleyovane
Lemos Ribeiro
de Oliveira
24
31
55
3º
Classificado
. 202280011 Gilvan da Silva
Almeida
24
30,8
54,8
4º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - NEGRO
. 202280007 Beatriz 
Alves
de Senna
6
67,9
73,9
1º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP.
Objeto: Retificar a cláusula terceira - preço (r$ 211.203,00) e o prólogo do contrato
(cnpj contratante ( 10.695.891/0001-00).. Vigência: 04/02/2023 a 09/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.053,00. Data de Assinatura: 04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula
terceira - preço
( r$ 96.000,00) e
o prólogo do contrato
(cnpj contratante:
10.695.891/0001-00).. Vigência: 04/02/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.043.053,00. Leia-se: Valor Total: R$ 211.203,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 96.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158099
Nº
Processo: 23200003772202266.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção predial, elétrico/eletrônico e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
07/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900,
Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 06/02/2023) 158099-26413-2023NE800022
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Nº Processo: 23199.000869/2023-84
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado
Campina Verde; CONTRATADO: LEONARDO SOUZA FARIA; OBJETO: Serviços didático-
pedagógicos na área do ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX,
Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 07/05/2023;
VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; Assinam pelo
Contratante, Reitora Substituta Marlene Jeronimo e pelo contratado Leonardo Souza
Fa r i a .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.001009/2023-25.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Cessão em comodato, de um equipamento analisador
imunológico, para o Laboratório Central - Lacen da Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG. Fundamento Legal: 10.520/02. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo Prof.
Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR os sócios da extinta empresa PH SERVICOS E
ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.090.065/0001-51, sr. HELIO CHAVES DE
MELO JUNIOR e sra. PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, em conformidade com art. 7° - A, §§ da Lei
11.598/07, pela obrigação de ressarcimento ao erário no valor de R$1.859,05 (um mil e
oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) referente ao precatório/RPV
liquidado pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG em razão da sentença
condenatória por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista do processo
judicial nº ATOrd 0000617-41.2014.5.03.0169 promovida pelo autor TIAGO DE LIMA
DAMASCENO, proposta na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG, recorrente do contrato de
prestação de serviço firmado entre a UNIFAL/MG a referida empresa. Abrir-se-á o prazo de
10
(dez)
dias úteis
para
apresentar
defesa
prévia exclusivamente
pelo
e-mail
editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta Instituição. O processo de ressarcimento
ao erário seguirá seu trâmite ainda que não haja a apresentação de defesa prévia no prazo
proposto.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 5850.0108292.18.9
(170/2018) - Nº 06/2022 Processo: 23066.016403/2018-49. Convenentes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS,
CNPJ: 33.000.167/0001-01 e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX,
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio original por mais 180 dias. Projeto: "Desenvolver um sistema de prevenção da
incrustação de carbonato de cálcio em instalações de produção de petróleo, assistido por
ultrassom de alta potência em Instalações Terrestres.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94,
12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 26.02.2023 a 24.08.2023. Data de Assinatura:
03.02.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 5850.0107440.18.9
(68/2018) - Nº 07/2023 Processo: 23066.016390/2018-16. Convenentes: UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS,
CNPJ: 33.000.167/0001-01 e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX,
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio original por mais 180 dias. Projeto: "Desenvolver uma ferramenta assistida
por ultrassom de alta potencia para a prevenção de incrustação de carbonato de cálcio
para ser instalada na cabeça do poço." Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e
Dec. 7.423/10. Vigência: 09.02.2023 a 07.08.2023. Data de Assinatura: 02.02.2023.