DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por finalidade
a contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado, visando
atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 Organizações Militares. Total de
Itens Licitados: 00272 Novo Edital: 09/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/02/2023
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 08/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 432022. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para
a clínica de Cirurgia Cardíaca do HCE.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 09/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00035-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 08/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003412/2022-18.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a implantação,
administração, desenvolvimento e suporte de toda a infraestrutura tecnológica para
garantir a disponibilidade do sistema de gestão e interfaceamento laboratorial (sgil)..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 384.000,00. Data
de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 29.884.115/0001-78 GPSS
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 082.356.087-23 LUCIANA ROSA
MACHADO DE ALMEIDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019
e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/A DV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP
64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em
02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$
67.021,39. CPF CONTRATADA : 039.654.896-23 GRAZIELA ASSIS SOBREIRA CALDEIRA .
(SIDEC - 08/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 065.571.276-32 VIVIANE G O M ES D E
SOUZA .
(SIDEC - 08/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067006498202246. Objeto: Aquisição de uniformes especiais
para o Setor de Aprovisionamento do 55° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 09/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito,
S/nr
-
Santo
Antonio
Ii,
Santo
Antonio
Ii
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.008245/2022-86
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de
notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a ALK COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
33.697.852/0001-39, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado
por meio da Portaria Nr 27-SecJust/S1/BesCom, de 24 de agosto de 2022, do Sr
Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta
violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve
descumprimento
PARCIAL
dos
contratos
2021NE000483
e
2022NE000063
e
descumprimento TOTAL do contrato 2022NE000306, pois a Empresa não efetuou a entrega
dos materiais empenhados, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo
qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente
acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários ao
exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 05 (cinco) dias úteis da publicação
desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca
do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa,
previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas do Batalhão-Escola de
Comunicações
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160236
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64502.000697/2020-01.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
2ª COMPANHIA
DE INFANTARIA.
Contratado:
13.624.126/0001-89 - BIO VECTO- DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência da contratação dos
serviços de dedetização e desratização, prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160236
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64430.015660/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.440,53. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160236
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64430.014840/2020-24.
Dispensa.
Nº
21/2020.
Contratante:
2ª
COMPANHIA
DE
INFANTARIA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto:
Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor sem prejuízo do contido nas regras de prestação do
serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos
expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.919,80.
Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
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