DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306002889201817 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços médicos/hospitalares de Diagnósticos por
Imagem. valor estimado para
contratação de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
PMGuCas Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022. GUSTAVO GABRIEL AQUINO
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS.
Autoridade
Superior.
Valor
Global:
R$
10.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
14.528.370/0001-00 ECOGRAPHY DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160466-00001-2022NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306002889201817 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços médico/hospitalar na especialidade de Fisioterapia. Valor estimativo para
contratação de 60 (sessenta) meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
PMGuCas. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022. GUSTAVO GABRIEL AQUINO
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS.
Autoridade
Superior.
Valor
Global:
R$
1.000.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
46.552.248/0001-66 AMANDA BEATRIZ ALTARUGIO RIVET LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160466-00001-2022NE000010
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2016 publicado no D.O de 2016-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2016 a 13/12/2021. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/08/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2017 publicado no D.O de 2017-07-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/06/2017 a 27/06/2018. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2017-07-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2016 publicado no D.O de 2016-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/12/2016 a 21/12/2021. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160406
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64398.000172/2022-63.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/02/2023 a 07/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.080,12. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160392
Nº
Processo:
64292.044909/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço
comum de agenciamento de viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias,
intermunicipal e interestadual, destinados a atender demandas de viagens.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160392-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 536/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582019843202282 . Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar por 12 meses
para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Atender as
necessidades do HMAPA conforme previsto no edital de credenciamento nº 01/2021
Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 08/02/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.729.914/0001-35 HELOISA HELENA FLORES GOMES LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64582.016195/2020-41.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR
DE
ÁREA
DE
PORTO
ALEGRE.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Reajustar o valor do mensal do
contrato, considerando-se o percentual de reajuste autorizado pela agência nacional de
telecomunicações - anatel, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de 15,53%. Vigência:
01/12/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037,12. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pela
Diretora da Policlinica Militar de Porto Alegre, em razão do sindicado se encontrar em local
ignorado, notifica o Ex-3° Sgt RAILANDER FLORENCE DIAS (CPF n° 019186190-18), sobre os
fatos a que se referem ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 04/AI, de 16
de novembro de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir do primeiro dia útil do
recebimento e da ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na Seção de
Pessoal, sala 604, 6° andar, da Policlinica Militar de Porto Alegre, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 05
(cinco) dias corridos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários
ao exercício do contraditorio e da ampla defesa, em direito admitidos.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO - Ten Coronel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658013514202205. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
reagentes e materiais diversos para atender as necessidades do laboratório da Policlínica
Militar de Porto Alegre. Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a
partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/02/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559001604202263. Objeto: Eventual contratação de serviço
para manutenção de viaturas do 28° GAC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/02/2023
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha.
Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00007-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/02/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual contratação de serviço para
manutenção de viaturas do 28° GAC..
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160441-00001-2023NE000001
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
O Ordenador de Despesas da 14ª Companhia de Engenharia de Combate
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de
Licitações e a homologação da Chamada Pública 01/2023 - para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, em que foi declarada vencedora a
Cooperativa dos
Agricultores Familiares
e Pescadores do
Território Serra
Mar -
COOPERSERRAMAR, nos itens 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 36, 39, 40, 41 e 42, no valor total do contrato 01/2023: R$
73.909,45, e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região - COOPERAZUL,
nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 11, 29, 30, 32, 35, 37, 38, 43, 45, 46, 47, no valor total do
contrato 02/2023 R$ 109.015,90. Os autos do processo nº 64431.004354/2022-50,
encontram-se à disposição para vistas aos interessados, sendo sua vigência até 31 de
dezembro de 2023, a contar da assinatura do contrato, em 07 de fevereiro de 2023.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO - Cap
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683008482202219. Objeto: Aquisição de material de
pintura e material permanente.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 09/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao
Miguel
D'oeste,
-
São
Miguel
D'Oeste/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00021-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160450-00001-2023NE000001
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