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DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços médicos especializados em nefrologia e hemodiálise.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 216.000,00. Data
de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002540202208. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de carpintaria e de metalurgia, em proveito da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC). . Total de Itens Licitados: 156. Edital: 09/02/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028,
Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do
item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá
sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 785600-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5504/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.005233/2017-31.
Inexigibilidade Nº 3/2017. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 06.190.145/0001-89 - MULTIPLA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
Objeto: Quarto termo aditivo para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de autoclave e das mesas cirúrgicas automáticas marca ortosínteseuar.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 83.800,00. Data
de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 422/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 31.617.354/0001-03 CLINICA DO OMBRO E DERMATOLOGIA SERVICOS
MEDICOS SS.
(SIDEC - 08/02/2023) 786700-86700-2023NE001738
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 426/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823900 . Objeto: Prestação e serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 28.091.649/0001-84 CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E
PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 786700-86700-2023NE000069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63063004905202177. , publicada no D.O.U de 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital Naval de Ladário
Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro -
LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/02/2023) 786700-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060008281202278. Objeto: A aquisição de Aparelho
de Avaliação de Gordura Corporal por Método de Bioimpedância.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00031-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2023) 787700-00004-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2022-001/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63.002978/2022-26. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ .
Contratado: ANDRÉS DE ALMEIDA COCA - Cirurgião Dentista, CPF: 297.597.408-69, Objeto:
contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e
dependentes que tiverem direitos à assistência odontológica, nos termos da lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do
Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento
projeto básico e demais anexos. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. O Valor Total: R$
12.000,00 (Doze mil reais).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se 
o 
Extrato 
de 
Registro
de 
Preços 
do 
Processo 
NUP
63223.001052/2022-12 publicado no D.O.U. do dia 31/01/2023 seção 3, página 22, onde se
le: Data das assinaturas: 30/01/2023, leia-se: ARP 01/2023, ARP 02/2023, ARP 03/2023,
ARP 04/2023, ARP 05/2023, ARP 06/2023, ARP 07/2023, ARP 08/2023, ARP 09/2023, ARP
10/2023, ARP 11/2023, ARP 12/2023, ARP 13/2023, ARP 14/2023, ARP 15/2023, ARP
16/2023, ARP 17/2023, ARP 18/2023 e ARP 19/2023, com data das assinaturas no dia
26/01/2023; ARP 20/2023 e ARP 21/2023, com data das assinaturas no dia 27/01/2023;
ARP 22/2023 com data de assinatura no dia 30/01/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002824202118. Objeto:
Serviços especializados de
caldeiraria, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos
submarinos e nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em
reparo ou em construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos
municípios do Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda
do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/02/2023) 741000-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 24/01/2023. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191006335202275. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: A escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa para os serviços de engenharia para
reforma do prédio nº 13 do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, para ministrar
Cursos de Aperfeiçoamento Avançado - C-APa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: 07/03/2023 às 10h00.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 08/02/2023) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de obra para reforma e construção da
cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 10h00 e de13h00 às
14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE
JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 13/03/2023 às 09h00.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/02/2023) 765701-00001-2023NE000001

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