DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000198202311. Objeto: Contratação de serviços de análise
química de água, que atende a fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 08/02/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 29.327.421/0001-03 - ALTINO DA ROSA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar
(siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por
intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 770000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62091.001571/2022-61.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Acrescentar 15,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula sexta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 07/02/2023 a
21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.840,00. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002477202292. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - 773202
Numero do Processo: 63438.011345/2022-92.
Objeto: Aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum
da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM). Total de Itens Licitados: 53. Edital:
08/02/2023 das 09h30 as 15h30. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das
Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas:
28/02/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br.
NILSON DE ASSIS GONÇALVES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110404
Nº Processo:
60585001930202201. Objeto:
Prestação de
serviços de
dedetização contemplando desinsetização, desratização e descupinização.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
216,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 110404-00001-2023NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 03/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017323 do Departamento de Comunicação - DECOM. Partes:
CEASAMINAS e EXTRA FORMULÁRIOS LTDA. Objeto: Impressão de cartilha no formato A3
frente e verso desdobrável 4x4 cores, tinta escala em papel reciclado 120g. Prazo: A
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. Valor: Global de R$3.590,00. Data da assinatura: 31.01.2023.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21221.000140/2018-91 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ;
Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP ; CNPJ nº 21.119.443/0001-76; Objeto:
concessão de repactuação decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs
2020/2022 e 2022/2023 e reequilíbrio financeiro decorrente da Lei n. 12.506/2011,
passando o valor a ser de R$84.546,32 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e trinta e dois centavos) a partir da assinatura do aditivo ; Fundamento Legal: Lei n.
12.506/2011 e art. 509, Inciso II, alínea "d", e Art. 511, respectivamente, todos do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB.; Modalidade: Pregão Eletrônico;
PTRES: 169113 - FONTE: 0250022135 - ND: 339037 - PI: Vigilância.- Data de assinatura do
Quinto Termo aditivo: 06/02/2023 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho -
Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de
Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos
Santos, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000339/2016-86. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 513/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: 
ASSOCIAÇÃO
DE 
ENSINO 
SOCIAL 
PROFISSIONALIZANTE
- 
CNPJ
51.549.301/0001-00, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais um
período de 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Artigo
488 do Regulamento de Licitações e Contrato. Nota de Empenho: 2023NE000002,
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa:
33.90.37., Plano Interno: MENORAPREN. Data da Assinatura: 08/02/2023. Vigência:
19/02/2023 a 18/02/2024. Assinam pela Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO,
Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHO VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: ALESSANDRO MEDINA SAADE, Procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10-2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000684/2021-
54, e por intermédio da Pregoeiro Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº
029 de 12/04/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº
10/2022 para contratação de empresa especializada para aprestação de serviço de locação
de veículos leves e pesados para uso na Superintendência Regional do Paraná. Resultado:
D ES E R T O.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21216000051/2020-38 - Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Conab nº
04/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN -
CNPJ-26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA EIRELI. CNPJ: 02.567.270/0001-04. OBJETO: Prorrogação por 12 meses e repactuação
dos valores . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo nº 292 e 501 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12
meses, de 06.05.2023 a 05.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 08.2.2023. Nota de empenho:
2023NE000079 . Valor estimado: R$ 420.987,24 . Assinam pela Contratada: Fábio V. de S.
Mendonça Superintendente e Leandro Araújo Zuza - Gerente Administrativo Substituto .
Assina pela Contratada: Jonas Alves da Silva - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000677/2022-23 - Contrato nº 25980012/2022 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 -
Contratada: CEMI DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ/MF Nº 27.894.574/0001-07 . Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços alergia e imunologia,
angiologia, cardiologia, clínica médica, dermatologia, endocrinologia e metabologia,
gastroenterologia, ginecologia, homeopatia, mastologia, medicina nuclear, neurologia,
oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia,
psiquiatria, radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologia e urologia e Paramédicas
em fisioterapia, psicologia e nutrição. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 25965991.
Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab. Vigência: 5 anos contados de 07/02/2023. Data de assinatura: 07/02/2023. Assinam
pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso
Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Kelly Bessa de
Carvalho da Costa e Suzana de Araújo Rios Nobrega.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº 21.200.004922/2020-61.
Espécie:
Termo
Aditivo nº
01.
Contrato
Administrativo Conab nº 07/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.571.310/0001-78. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato Administrativo Conab nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: art. 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB. Dotação Orçamentária: Notas de Empenho: 2023NE049 e 2023NE050. Vigência:
25/03/2023 á 25/03/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023. Assina pela Contratante:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro Diretor-Presidente da Conab e Bruno Scalon
Cordeiro - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Assinam pela Contratada:
Bension Waksman e Leandro de Sá
Del Debbio -
Representantes Legais.