DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020900053
53
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 29/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ANO 2023
LISTA DE ANEXOS
. Item
Título
Página
. ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
40
. ANEXO II
M O D E LO DE P A R EC E R DE EQ U I P E M U LT I P R O F I S S I O N A L E INTERDISCIPLINAR
43
. ANEXO III
CO N T E Ú D O P R O G R A M ÁT I CO (OBJETOS DE AV A L I AÇ ÃO )
45
. ANEXO IV
BAREMA DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (CONFORME RES. 028/2022)
47
EDITAL Nº 29/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ANO 2023
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
Item Ev e n t o
Data
Prevista (*)
.
1.
Publicação do Edital de Abertura
09/02/2023
.
2.
Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora
09/02/2023
.
3.
Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura
23h59 do dia 09/02/2023
.
4.
Data-limite para impugnação a Portaria de designação da Banca Examinadora
23h59 do dia 09/02/2023
.
5.
Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura
08h00 do dia 10/02/2023
.
6.
Resultado das solicitações de impugnações da Banca Examinadora
08h00 do dia 10/02/2023
.
7.
Início do período de inscrições
17h00 do dia 10/02/2023
.
8.
Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
17h00 do dia 10/02/2023
.
9.
Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas
17h00 do dia 10/02/2023
.
10.
Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
24/02/2023
.
11.
Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
27/02/2023
.
12.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
28/02/2023
.
13.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de
inscrição
01/03/2023
.
14.
Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas
01/03/2023
.
15.
Término do período de inscrições
10/03/2023
.
16.
Data-limite para pagamento da taxa de inscrição
13/03/2023
.
17.
Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas
14/03/2023
.
18.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das
provas
23h59 do dia 14/03/2023
.
19.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para
realização das provas
15/03/2023
.
20.
Divulgação das inscrições homologadas
15/03/2023
.
21.
Data-limite para recursos contra o resultado da fase de homologação das inscrições
23h59 do dia 15/03/2023
.
22.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições não-homologadas
16/03/2023
.
23.
Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos
16/03/2023
.
24.
Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos
no dia do exame (1ª Fase)
16/03/2023
.
25.
Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala de realização da 1ª Fase pelo candidato)
16/03/2023
.
26.
Realização da 1ª Fase (Prova Escrita)
19/03/2023
.
27.
Divulgação do caderno da Prova Escrita
20/03/2023
.
28.
Data-limite para recursos contra a Prova Escrita
23h59 do dia 21/03/2023
.
29.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita
28/03/2023
.
30.
Resultado Preliminar da Prova Escrita
17h00 do dia 28/03/2023
.
31.
Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
08h00 do dia 29/03/2023
.
32.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
17h00 do dia 31/03/2023
.
33.
Resultado Definitivo da Prova Escrita
17h00 do dia 31/03/2023
.
34.
Divulgação do Cronograma da Prova Didática
31/03/2023
.
35.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a Prova Didática
31/03/2023
.
36.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a entrega dos títulos comprobatórios da Prova de
Títulos
31/03/2023
.
37.
Prova Didática (conforme cronograma divulgado em 17/03/2022)
05/04/2023 a 07/04/2023
.
38.
Resultado Preliminar da Prova Didática
Após as 17h00 do dia 11/04/2023
.
38.
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Após as 17h00 do dia 11/04/2023
.
39.
Data-limite para recursos contra a Prova Didática
12/04/2023
.
40.
Data-limite para recursos contra a Prova de Títulos
12/04/2023
.
41.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Didática
14/04/2023
.
42.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova de Títulos
14/04/2023
.
43.
Resultado Definitivo da Prova Didática
14/04/2023
.
44.
Resultado Definitivo da Prova de Títulos
14/04/2023
.
45.
Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros)
14/04/2023
.
46.
Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para
candidatos negros
18/04/2023
.
47.
Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para
candidatos negros
19/04/2023
.
48.
Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação
(candidato negro)
Após as 17h00 do dia 19/04/2023
.
49.
Data-limite para recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da
heteroidentificação (candidato negro)
20/04/2023
.
50.
Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como PcD ou negro
24/04/2023
.
51.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial
(candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
Após as 17h00 do dia 24/04/2023
.
52.
Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação
(candidato negro)
24/04/2023
.
53.
Divulgação do resultado final do concurso
24/04/2023
.
54.
Data-limite para recursos contra o resultado final do concurso
25/04/2023
.
55.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado final do concurso
26/04/2023
.
56.
Resultado Final do Concurso
26/04/2023
* As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração,
ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do concurso na Internet.
EDITAL Nº 29/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ANO 2023
ANEXO II
MODELO DE PARECER DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR
1 - O modelo de PARECER, na forma de um arquivo separado (avulso) do tipo PDF editável, está disponível na página oficial do concurso da Internet, no mesmo local
deste Edital.
2 - O candidato interessado deverá solicitar à equipe multiprofissional e interdisciplinar de sua própria escolha, legal e tecnicamente habilitada, que:
a) Faça o preenchimento detalhado dos campos disponíveis no arquivo PDF editável
b) Imprima o documento
c) Carimbe e assine o parecer
3 - O candidato poderá apresentar parecer em outro formato gráfico, com logomarca/timbre da equipe que emitir o parecer. Contudo, SOMENTE será válido e aceito
o parecer que contiver TODOS os dados indicados e solicitados no modelo fornecido pelo CEFET-MG, sendo eles:
a) Identificação do candidato (nome completo e documento de identidade)
b) Identificação da espécie de deficiência (com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID)
c) Descrição e detalhamento da condição do candidato, à luz da legislação brasileira