DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062032769202281. Objeto: Aquisição de tintas e correlatos..
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Amazonas, 
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte
slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 2378000002520237 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
energia elétrica para o Colégio Pedro II Campus Tijuca I para o exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 e suas alterações. Declaração de Dispensa em
08/02/2023.
MATHEUS
ANDRADE
FENTANES. Diretor
Substituto.
Ratificação
em
08/02/2023. LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$
184.073,20. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
A.
(SIDEC - 08/02/2023) 155636-15201-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780000026202318 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás
canalizado para o Colégio Pedro II Campus Tijuca I para o exercício de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Declaração de Dispensa em
08/02/2023.
MATHEUS
ANDRADE
FENTANES. Diretor
Substituto.
Ratificação
em
08/02/2023. LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES. Ordenadora de Despesas. Valor Global:
R$ 3.777,71. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 08/02/2023) 155636-15201-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780000029202351 . Objeto: Instalação de fogão industrial de 6 bocas com
forno acoplado e 1 chapa bifeteira, com fornecimento de todos os insumos necessários à
instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Declaração de Dispensa em 08/02/2023. MATHEUS ANDRADE FENTANES. Diretor
Substituto. Ratificação em 08/02/2023. LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES. Ordenadora de
Despesas. Valor Global: R$ 443,39. CNPJ CONTRATADA : 22.567.346/0001-09 CARIOCA
SOLUTION LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 155636-15201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780000023202384 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto para o Colégio Pedro II Campus Tijuca I para o exercício de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade
em
08/02/2023.
MATHEUS ANDRADE
FENTANES.
Diretor
Substituto.
Ratificação em 08/02/2023. LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 23.344,15. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 08/02/2023) 155636-15201-2023NE111111
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/02/2023 a 06/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.240,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000014/2023-83.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviço eventual de sonorização e iluminação de eventos, a ser executado no colégio pedro
ii - campus tijuca ii.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 51.500,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23034.006810/2018-15.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de
04/02/2023 a 04/02/2024.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 583.499,96. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 221/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 12,2580% ao contrato n.º 221/2022,
observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 25/08/2022..
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.508,19.
Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023
AO EDITAL Nº 7/2022 IFAC, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301,
Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
.
Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Informática
Redes
40 Horas
Talison 
Leitão
Melo
4º
Campus 
Rio
Branco
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação,
instalação de condicionadores de ar, para suprir todas as demandas ligadas as áreas de
climatização e refrigeração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC.
ADALBERTO ABEL DA SILVA SERATO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2023) 158156-26424-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC),
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre 04.034.872/0001-21.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa efetivar a parceria entre o TJAC e
o IFAC, objetivando os termos de uma cooperação técnico-institucional, abrangendo o
aperfeiçoamento através da realização de ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS, bem como, o
incremento de atividade de pesquisa e serviços aos alunos em formação superior,
regularmente matriculados e com frequência efetiva.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de
60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização
formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua
vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver
manifestação contrária.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: A reitora do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Acre, Professora Doutora Rosana Cavalcante dos Santos; e a Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIAL
OBJETO:
Prorrogação do
Contrato
nº: 001/2022,
pelo
período
de 04/01/2023
a
03/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Adriano Guilherme
Schmaedecke Tonial - Contratado.