DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152802
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.002236/2022-13.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2022/campus piranhas e o reajuste em sentido estrito do valor do
contrato.. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.305,40. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23228.000038/2021-56.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
19/01/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.142,81. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.984/2023-83,
Pregão Eletrônico nº 01/2023, para aquisição de material, insumos, aparelhos e
equipamentos para laboratório de Mineração. O relatório completo contendo as
informações
detalhadas sobre
o certame,
pede
ser consultado
através do
link:
https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4632-edital-pregao-eletronico-n-01-
2023-srp-aquisicao-de-materiais-insumos-aparelhos-e-equipamentos-para-o-laboratorio-de-
mineracao.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador/Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2023) 158150-26426-2023NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato Acordo de Cooperação Técnica, N°001/2021PROEPPI/IFAP, que entre si
celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95 e a Prefeitura de Macapá,
referente ao CNPJ n° 05.995.766/0001-77. Objeto do Acordo de Cooperação é estabelecer
apoio à assistência técnica, educacional e científica entre o IFAP e a Prefeitura de Macapá,
com vistas ao desenvolvimento educacional, econômico e social, bem como fortalecer a
rede de cooperação entre as instituições. Tendo vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período com limite de até 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua assinatura, realizada na data de 16 de novembro de 2021, pelos signatários:
Sra. Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, Magnifica Reitora do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: 175.524.782-68 e o Sr. Antônio
Paulo de Oliveira Furlan, brasileiro, casado, Prefeito de Macapá e portador do CPF
402.503.502-20.
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155941
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23228.000100/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 42.332.116/0001-78 - A. F. DE SOUSA MARQUES. Objeto: Aditivo de valor ao
contrato no limite máximo de 25%. Vigência: 29/06/2022 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.935,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155941
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23228.000100/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 42.332.116/0001-78 - A. F. DE SOUSA MARQUES. Objeto: Aditivo de contrato
firmado entre as parte para nova vigência contratual. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.935,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155941
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23228.000100/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 42.332.116/0001-78 - A. F. DE SOUSA MARQUES. Objeto: Aditivo de contrato
firmado entre as parte para nova vigência contratual. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.935,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23278.003152/2022-23. PRIMEIRO TERMO ADITIVO que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.
OBJETO:
Alterar
a Cláusula
Nona
-
Do
Foro Competente,
visando
dar
continuidade à promoção da cooperação entre as duas instituições, com a
finalidade
de realizar
atividades de
índole
acadêmica, científica,
técnica,
pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum. DATA DA ASSINATURA:
07/02/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações.
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23291.000943/2019-28.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
26.123.437/0001-06 - IS BRASIL INSTALACOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: A contratante e
a contratada resolvem prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, de 18/02/2023 a 18/04/2023,
conforme solicitação constante ofício anexo sei 2724250, e parecer fiscal contrato, anexo
sei 2725606, o contrato originário firmado em 02/08/2022, tendo por objeto a contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este
termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 06/2022, termo de referência e
edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência:
18/02/2023 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.846,72. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23291.000943/2019-28.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
26.123.437/0001-06 - IS BRASIL INSTALACOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: A contratante e
a contratada resolvem prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, de 08/02/2023 a 08/04/2023,
conforme solicitação constante ofício anexo sei 2724250, e parecer fiscal contrato, anexo
sei 2725606, o contrato originário firmado em 14/01/2022, tendo por objeto a contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este
termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 01/2022, termo de referência e
edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência:
08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.693,44. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23291.000943/2019-28.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
26.123.437/0001-06 - IS BRASIL INSTALACOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: A contratante e
a contratada resolvem prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, de 08/02/2023 a 08/04/2023,
conforme solicitação constante ofício anexo sei 2724250, e parecer fiscal contrato, anexo
sei 2725606, o contrato originário firmado em 14/01/2022, tendo por objeto a contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este
termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 01/2022, termo de referência e
edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência:
08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.693,44. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158590
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23471..00111/7/20-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Inclusão
de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.577,32. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158588
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23459.001023/2020-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência, por mais um período de 02 (dois) meses de vigência do Contrato n° 06/2020
decorrente do Pregão SRP n° 01/2020, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa Java Segurança Patrimonial LTDA, para
prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmarda para atender o IFBA -
Campus Jequié. Vigência: 09/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.427,31. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158406
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23442.000005/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 02
(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2023 à 08/04/2023 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.316,17. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).