DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
50 alunos por turma, atendendo ao final cerca de 7.280 alunos. DATA DA ASSINATURA:
07/12/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses a contar da data de sua
assinatura. ASSINAM: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Secretário da SECTEC, Cláudio
Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo da
FA D ES P .
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23051.016717/2020-38.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do termo de contrato nº 05/2021,
em razão do fim do prazo estipulado de 60 (sessenta) dias,
firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula terceira do 3º termo aditivo ao
contrato nº 05/2021. Vigência: 30/01/2023 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROSSANA MARIA LUCAS FERNANDES: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e ROSSANA MARIA LUCAS FERNANDES, Contratado(a). MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROMERO CARDOSO OLIVEIRA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ROMERO CARDOSO OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 26/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUIZ ARTHUR CAV A LC A N T I
CABRAL; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 26/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 07/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante
LUIZ ARTHUR CAVALCANTI CABRAL, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23381.001693/2020-78.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a sub-rogação total do contrato nº 08/2020, transferindo, assim, do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os
direitos e obrigações ali contidos, para o campus santa luzia, uasg 156690, do mesmo
instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos
contratuais.. Vigência: 15/12/2022 a 06/02/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158281
Nº 
Processo: 
23799000512202256. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação (com fornecimento de
materiais e equipamentos), para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB
Campus Esperança e Campus Monteiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos,
671jardim 
Dinamerica, 
-
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 08/02/2023) 158281-23417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.020869/2022-58.
Tomada de Preços Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 
84.966.738/0001-06
- 
FERRAGENS
DONDA 
MATERIAIS
ELETRICOS,
HIDRAULICOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de obra de engenharia, visando a reforma do prédio amarelo
com 365,00m², na sede da reitoria - salgado filho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2023 a
06/08/2023. Valor Total: R$ 414.675,73. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.017884/2021-38.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
31.775.325/0001-70 - LUCIANI ZANATTA SENDESKI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 02/2022 - Palmas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156542
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.001523/2022-51.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA .
Contratado: 27.389.868/0001-81 - BSK CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/08/2023, nos termos do art. 57, §1, da lei
n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis), com início
em 01/02/2023, encerrando-se em 01/08/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 880.510,14. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao Processo nº 23294.0128362021-37-
PROEXT/REITORIA/IFPE/ABA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco e Associação Brasileira de Agroecologia. OBJETO: executar ações que
envolvam conhecimentos e atividades de inclusão por eles desenvolvidos, além de
regulamentar, de acordo com as condições exigidas, a participação da ASSOCI AÇ ÃO
BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA como entidade parceira do IFPE para o desenvolvimento de
apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os seus níveis e
modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e
Extensão.
CAMPUS RECIFE
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico 01/2023, processo
23295.023748/2022-46, atraves da Ata de Registro de Precos no valor total de R$
99.100,00, itens 01,02,03,04 para o fornecedor INVITEC SERVICOS DE SEGURANÇA
ELETRONICA E TECNOLOGIA, CNPJ 31.974.592/0001-76; Data da Assinatura: 07/02/2023.
Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico:
www.comprasnet.gov.br
MARIVALDO RODRIGUES ROSAS
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23295.017792/2019-15.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.147.056/0001-
12 - SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se desta feita, o período de 02
de
março
de
2023
a
02
de março
de
2024,
mantidas
as
mesmas
condições
contratuais.as despesas decorrentes dos serviços, objeto do presente termo aditivo
apresentam um valor mensal de r$ 18.268,51 (dezoito mil duzentos e sessenta e oito
reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total anual de r$ 219.222,15
(duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos), valor este,
já reajustado conforme previsto na cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 02/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.222,84. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158465
Nº
Processo: 23298000273202317.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Outsourcing de Impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031,
Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/02/2023) 158465-26418-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002341/2021-76.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 29.956.966/0001-89 - MARCIA R N DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades Institucionais do Instituto Federal ,
Ciência e Tecnologia do Piauí- Ifpi, Campus Teresina Zona Sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 1.259,70. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002341/2021-76.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA
SUL.
Contratado: 34.923.639/0001-60
- REFERENCIA MARKETING
LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades institucionais
do Instituto Federal , Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPI, Campus Teresina Zona
Sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$
2.097,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).