DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154680
Nº Processo: 23832.000497/2022-92.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORR O.
Contratado: 32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
bombas e moto-bombas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 10.751,40. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ISABEL DE
SOUSA BEZERRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/02/2023 a 30/06/2023; Área: Administração; Lotação: Campus
Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: RADMILA BISPO
MACHADO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 02/02/2024; Área: Eletrotécnica; Lotação: Campus
Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: STELLA JORGE DE
CARVALHO NETA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 02/02/2024; Área: Solos e Fertilidade Horticultura,
Agricultura Geral e Fitossanidade; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO:
0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: GIRLENE GRANJA
DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/07/2023; Área: Pedagogia; Lotação: Campus Ouricuri;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
suas alterações.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
31/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: RICARDO DE LIMA SILVEIRA, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/02/2022 a 31/08/2023; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2023.
RESCINDIR a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2023, conforme processo nº
23304.000006.2023-62, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 27/2022, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Floresta e o Professor ANDERSON ROMÁRIO TORRES CARVALHO, nos termos do artigo 12,
inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
RESCINDIR a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2023, conforme processo nº
23302.000039.2023-22, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 22/2022, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Floresta e a Professora RITA DE CÁSSIA MENDES DOS SANTOS MENEZES, nos termos do
artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23223.003828/2021-33.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 01.870.570/0001-
03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de preço, calculado de
acordo com INCC-DI acumulado no período de dezembro/2021 a dezembro/2022, no
percentual de 9,28% (nove inteiros e vinte e oito centésimos por cento), o que
corresponde ao valor de R$28.324,22 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e
vinte e dois centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência:
03/01/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.490,26. Data de
Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fátima Maria Pereira
de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 08.02.2023 a 28.02.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 07.02.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Fátima Maria Pereira de Rezende, contratada.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG;
CONTRATADO: BARBARA CAROLINY PEREIRA COSTA; OBJETO: Contratacao de
Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n
9.849/99; 
PRAZO:
06/02/2023 
A 
09/07/2023; 
DATA
DA 
ASSINATURA:
08/02/2023; ASSINAM: ALINE MANKE
NACHTIGALL, Contratante; BARBARA
CAROLINY PEREIRA COSTA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 2316500094202334 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa remanescente do PR 07/2019 para a contratação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada com o fornecimento de todos equipamentos necessários a
execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Total de
Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Devido a rescisão do contrato da empresa que executava o
serviço foi necessário a contratação da empresa remanescente do Declaração de Dispensa
em 08/02/2023. CLEITON XAVIER DOS SANTOS. Chefe do Deap em Exercício. Ratificação em
08/02/2023. LUCAS VANINI. Diretor-geral. Valor Global: R$ 272.380,44. CNPJ CONTRATADA
: 10.364.152/0002-08 LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA..
(SIDEC - 08/02/2023) 158338-26436-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 23163.000062.2023-59. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2023, firmado entre o
INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (DONATÁRIO), CNPJ nº 10.729.992/0001-46 e
SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL (DOADOR), CNPJ: 00.394.460/0058-87. OBJETO: doação
sem encargos, pelo DOADOR, de um automóvel Toyota Hilux. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$
152.445,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). DATA
DA 
ASSINATURA: 
22/02/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
Pelo 
INSTITUTO 
FEDERAL 
SUL-RIO-
GRANDENSE, o Sr. Reitor FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES, e DOADOR, o Sr. Subsecretário
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003353202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo específico
para serem utilizados nas aulas práticas dos cursos técnicos em Mecatrônica e
Eletromecânica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 277. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Goncalves
Chaves,3218 -
Centro - Reitoria,
Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLARISSA NOGUEIRA E SILVA
Diretora de Planejamento em Exercício
(SIASGnet - 08/02/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 05/2022/AGT/REI/IFTO, de 30 de maio de 2022, extrato publicado no DOU de 07 de
junho de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Lunalva Aurélio Pedroso Sallet, com base na Lei n.º
8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2022/AGT/REI/IFTO, de 30 de maio
de 2022, extrato publicado no DOU de 07 de junho de 2022, prorrogando-se o termo de
vigência até 31 de agosto de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de
9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como
contratante, e Lunalva Aurélio Pedroso Sallet, como contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 08/2022
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de
agosto de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Gabriel Lopes da Rocha, com base na Lei n.º 8.745, de
9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022,
extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência
até 31 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como
contratante, e Gabriel Lopes da Rocha, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 07/2022
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de
agosto de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Geslanny Oliveira Sousa, com base na Lei n.º 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto
de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de
vigência até 31 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9
de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como
contratante, e Geslanny Oliveira Sousa, como contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Gabriel Antonio Ribeiro Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 27/2022/PAL/REI/IFTO, de 25 de agosto de 2022, extrato publicado
no DOU de 7 de junho de 2022, de modo que o regime de trabalho do CONTRATADO passa
a ser de 40 (quarenta) horas semanais, com efeito a partir de 8 de fevereiro de 2023,
conforme item 3.2 do Edital nº 25/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2022,
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do referido Contrato nº 27/2022, Parecer n.
00009/2023/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU 
e 
o
que 
consta 
no 
Processo
SEI 
nº
23236.005509/2022-02.
PROCESSO: 23236.005509/2022-02
DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Gabriel Antonio Ribeiro Souza, como contratado.