DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.125530/2022-28. / Convênio n° 02/2023-UFPE, firmado em 06.02.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25, e a FADE,
CNPJ:
11.735.586/0001-54,
como
interveniente. /
OBJETO:
Realização
do
Projeto:
Residência em TIC 13. / VALOR: R$ 7.084.884,02. / VIGÊNCIA: 24 meses contados da data
de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr.
Diônes dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente
Financeiro e Procurador: FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076.010373/2023-26. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: PEDRO
LUIS BRAGA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
30.01.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023
Processo nº 23007.0001766/2023-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELAINE NUNES PACHECO. CPF: 04XXXXX3510
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 15/02/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$2.795,40,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ELAINE NUNES PACHECO - Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023
Processo nº 23007.0002307/2023-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HENRIQUE SILVEIRA ALVES, CPF: 02XXXXX5502.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 09/02/2023
a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e HENRIQUE SILVEIRA ALVES- Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023
Processo nº 23007.0002401/2023-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):MARIANA COSTA SOUZA, CPF: 04XXXXX7502
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 09/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e
MARIANA COSTA SOUZA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023
Processo nº 23007.0002404/2023-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): e GIDEÃO DA SILVA GALVÃO, CPF: 99XXXXX4504
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
09/02/2023 e 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.522,21, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º
do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA
DOS SANTOS -
Reitor
e
GIDEÃO DA
SILVA
GALVÃO-
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023
Processo nº 23007.0002510/2023-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):TATIANA ALMEIDA COUTO, CPF: 84XXXXX0549
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúdes. Vigência: 10/02/2023 e
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.831,21,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e TATIANA ALMEIDA COUTO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Processo nº 23007.00001597/2023-08. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):PAULO CÉSAR CERQUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.
CPF: 06xxxxx4540. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e PAULO CÉSAR CERQUEIRA
DOS SANTOS JÚNIOR- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Processo nº 23007.00001962/2023-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):THAIANE SOUZA MACAMBIRA. CPF: 07xxxxx4505.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/02/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.130,85
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e THAIANE SOUZA MACAMBIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Processo nº 23007.00001649/2023-59. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. 
Contratado(a):NADJANE
FERREIRA 
DAMASCENA.
CPF:
01xxxxx9595.
Objeto:
ministrar
aulas
no Centro
de
Ciências
da
Saúde.
Vigência:
09/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e NADJANE FERREIRA DAMASCENA -
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Processo nº 23007.00002007/2023-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a):ANALICE NOGUEIRA
SANTOS CUNHA.
CPF:
01xxxxx5509. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.522,21 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
08/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ANALICE
NOGUEIRA SANTOS CUNHA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Processo nº 23007.00001647/2023-. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):THAYSSACARVALHO SOUZA. CPF: 05xxxxx4506.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/02/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e THAYSSA CARVALHO SOUZA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
Processo nº 23007.00002293/2023-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):DANIELLE DE JESUS SOARES. CPF: 03xxxxx5545.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 09/02/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.795,40
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e DANIELLE DE JESUS SOARES- Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23007.030057/2022-25.
Dispensa. Nº 313/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 42/2022, cujo objeto é "pesquisa avaliação
da implementação da lei aldir blanc por estados e municípios brasileiros (obec-ufrb/ufba)".
Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23007.029580/2022-03.
Dispensa. Nº 311/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Retificação da cláusula terceira - dos responsáveis, informando que onde se lê:
"parágrafo único: a contratante indica como ordenador das despesas a coordenadora do
projeto - professora alessandra gomes, siape 1551484", leia-se: "parágrafo único: a
contratante indica como ordenador das despesas o coordenador do projeto - ayrson
heraclito novato ferreira, siape 1554958".. Vigência: 30/01/2023 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.086031/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Execução e reforma
do prédio do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão
cidadania e cultura da ufrn.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 6.499.000,13.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23077.001341/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.634.004/0001-82
- CLIMOAR
CLIMATIZACAO LTDA
- EPP.
Objeto:
Prorrogar o prazo e reajustar a contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado do tipo vrf para atender
demandas do imd. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 246.478,67. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).