DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Com2ºDN, SO-Refº-ES 82.9078.71 JOÃO EDUARDO COSTA ALVES, do COM2DN, data da
dispensa 09JAN2023.
Art. 2º Esta portaría entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
JOCIVAL BATISTA DA SILVA Capitão-Tenente
PORTARIA Nº 16/COM2ºDN, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º , § 4º , da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo
em vista o previsto no art. 3º , § 1º , alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar os militares da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de
acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme
discriminado: SO-Refº-AV-CV 81.2195.71 NADILSON CEUTA EZEQUIEL da SILVA, da tarefa de
Auxiliar do Encarregado nas atividades da Divisão de EPM, da CPBA, data da dispensa
17JAN2023; SO-RM1-FN-IF 85.0497.94 LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA, da tarefa de
Assessorar o Encarregado nas atividades da Divisão de Pessoal, da CPBA, data da dispensa
24JAN2023; 2ºSG-RM1-CN 86.3008.22 WAGNER LUIZ PEREIRA DA SILVA, da tarefa de
Auxiliar do Encarregado da seção de Licitações e Contratos, do CeIMSa, data da dispensa
17JAN2023; 2ºSG-RM1-PL 06.3792.49 ONILDO JOSÉ DE SOUZA SILVA, da tarefa de Auxiliar
do Encarregado nas atividades da Seção de EPM, da CPSE, data da dispensa 17JAN2023.
Art. 2º Contratar os militares da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: Refº-AV-CV 81.2195.71 NADILSON CEUTA EZEQUIEL DA SILVA, na
tarefa de Encarregado da Seção de Portuários - NEO 11.3.0.1, na área de administração, na
CPBA, no período de 18JAN2023 a 17JAN2025; SO-RM1-FN-IF 85.0497.94 LUIZ ANTONIO
CORREIA DA SILVA, na tarefa de Encarregado da Divisão de Pessoal - NEO 31.0.0.1, na área
da administração, na CPBA, 25JAN2023 a 24JAN2025; 2ºSG-RM1-CN 86.3008.22 W AG N E R
LUIZ PEREIRA DA SILVA, na tarefa de Auxiliar da Seção de Licitações - NEO 32.0.0.3, na área
da administração, do CeIMSa, no período de 18JAN2023 a 17JAN2025; 2ºSG-RM1-PL
06.3792.49 ONILDO JOSÉ DE SOUZA SILVA, na tarefa de Atendente da Divisão de EPM -
NEO 10.0.0.1, na área da administração, na CPSE, no periodo de 18JAN2023 a
1 7 JA N 2 0 2 5 .
Art. 3º Esta portaría entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
JOCIVAL BATISTA DA SILVA Capitão-Tenente
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 48/COM3ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria nº
46/MB/MD/2022/MD, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
1ºTen (RM2-CD) 16.0236.50 LEONARDO DE ALENCAR MATOS - Endodontia e
Odontopediatria;
1ºTen
(RM2-CD) 16.0237.06
LUIZA ALENCAR
DE ANDRADE
FIGUEIREDO
MACEDO - Cirurgia e Prótese Dentária;
1ºTen (RM2-CD) 16.0238.03,EDUARDO ALEIXO FIGUEIRA - Periodontia;
1ºTen
(RM2-Md)
16.0238.20,RAFAEL
ARAÚJO DE
MEDEIROS
DANTAS
-
Generalista;
1ºTen (RM2-CD) 16.0237.65 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO -
Implantodontia, Ortodontia e Odontopediatria;
1ºTen (RM2-CD) 16.0237.22 PEDRO PAULO ALVES GAAG - Ortodontia;
1ºTen (RM2-Md) 16.0234.63 KIM VITOR ASSUMPÇÃO ALBUQUERQUE MIRANDA
- Cirurgia Geral; e
1ºTen (RM2-Md) 16.0235.79 FABIANO BARROS DE MEDEIROS - Generalista.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo
mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 22.0163.25 LUCAS - BEZERRIL DE LIMA GALVÃO Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0179.25 ANDRÉ BARROSO DO NASCIMENTO DE SOUSA REIS
- Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
22.0159.22 FELIPE
ANTONIO TEIXEIRA
FRUTUOSO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0178.28 SÉRGIO - ANTONIO SANTIAGO DE ALENCAR
BARROS FILHO - Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
22.0172.24
VINICIUS PAIVA
CÂNDIDO
DOS
SANTOS
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0190.22 GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0161.21 LUCAS ALMEIDA RIBEIRO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0180.26 VICTOR HUGO SAAVEDRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0154.26 ELIAS FIGUEIREDO DA SILVA - Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0151.24 EDMILSON OLIVEIRA GUEDES Generalista.
Art. 3º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 2 de fevereiro de 2023, o Segundo-Tenente (RM2-Md) abaixo
mencionado:
2ºTen
(RM2-Md)
22.0174.29
MURILO
ISAAC
MAFALDO
TEODORO
-
Generalista.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
p/ Comando
PORTARIA Nº 49/COM3ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 37 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com
o inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4ª Revisão), Normas para Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, o tempo de serviço da CT (RM2-CD)
15.0788.41 BEATRIZ TORRES DE MELO CAVALCANTE, por estar grávida, conforme consta da
Mensagem R-281732Z/OUT/2022, da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, a partir
de 27 de fevereiro de 2023, até o término da Licença à Gestante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
p/ Comando
PORTARIA Nº 50/COM3ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de tempo de serviço ou de
estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a
seguir:
I - A partir de 09FEV2023 (a que terminou a 7ª prorrogação):
CT (RM2-T) 15.0426.18 DEBORAH OLIVEIRA SOUZA - Administração.
II - A partir de 27FEV2023 (as que terminaram a 7ª prorrogação):
CT (RM2-CD)
03.7822.04 IVANA KARINA
CAVALCANTE DE
OLIVEIRA -
Endodontia; e
CT (RM2-S) 15.0793.17 YVANA TRINDADE ALMEIDA FERNANDES - Farmácia.
III - A partir de 01FEV2023 (o que terminou a 6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 01.1237.51 JULIO GADELHA DO NASCIMENTO NETO -
Generalista.
IV - A partir de 06FEV2023 ( o que terminou a 5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 17.0300.05 RODRIGO
DE SOUZA MENDES SANTIAGO
MOUSINHO - Ortopedia.
V - A partir de 05FEV2023 (os que terminaram a 4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 18.0318.38 IHGU JOSÉ LUCENA GOMES - Generalista;
1ºTen (RM2-Md) 18.0318.71 ALEXANDRE ARAUJO AGUIAR - Cirurgia-Geral; e
1ºTen
(RM2-Md) 19.0319.19
LUDMILA
DE
SOUSA URSINO
MESQUITA
Dermatologista.
VI - A partir de 01FEV2023 (os que terminaram a 1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 21.0737.24 JOÃO MARTINS RODRIGUES NETO - Generalista;
1ºTen (RM2-Md) 21.0746.23 PLÍNIO EULÁLIO DOS SANTOS GONÇALVES -
Generalista; e
1ºTen (RM2-Md) 21.0751.23 VICTOR MACIEL BANDIM - Generalista.
VII - A partir de 01FEV2023 (os que concluíram o EAS):
2ºTen (RM2-Md) 22.0153.29 GUILHERME NUNO DE SOUSA MAIA MOTA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0192.27 JOSÉ ILTON SILVA JÚNIOR - Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
22.0165.20 THIAGO
DUARTE CAVALCANTI
DE MELO
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0188.24 ROBSON PRAZERES DE LEMOS SEGUNDO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0171.27 LUCAS CAVALCANTE MARTINS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0184.25 LUIZ CANDIDO DA SILVA JUNIOR - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0167.24 ROBERTO ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0176.23 FELIPE BENEVIDES
DE SOUZA OLIVEIRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0183.28 VINÍCIUS LAVRA DO NASCIMENTO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0182.21 ALFREDO MOREIRA DE QUEIROZ JUNIOR -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0162.28 THOMAZ DE ARAUJO FARIAS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0158.25 VICTOR FELDMANN KUMLEHN - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0152.21 PEDRO AUGUSTO KUCZMYNDA DA SILVEIRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0168.21 AMIR POSTERNAK - Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
22.0149.26
JOSÉ
HENRIQUE
MARTINS
PIMENTEL
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0193.24 ADRIAN LUCCA GUIMARÃES CALDEIRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0187.27 PEDRO PAULO ALBUQUERQUE CARACIOLO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0150.27 ELION FREIRE SARLO - Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
22.0175.26
RENAN HAZIN
PELEGRINO
DE
AZEVEDO
-
Generalista;
2ºTen
(RM2-Md) 22.0177.21
PEDRO
HENRIQUE
BRAGA DE
AVILA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0148.29 LUIZ PEREZ DA COSTA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0164.22 CAIO MARCIO MIRANDA FILHO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0185.22 GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0189.21 VÍCTOR RÉGIS DOS SANTOS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0191.20 ÉLTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0160.23 MATEUS ANTONIO GOES BARROSO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0156.21 VLADMYR MOREIRA VALENÇA DE LEMOS -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0166.27 KEVIN ALVES GUEDES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0186.20 ADRIANO LEITE RODRIGUES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0173.21 KAIO LEAL DE SOUSA BARROS - Generalista; e
GM (RM2-Md) 22.0169.29 HEGNO PHABLO TEOTONIO FOLLI - Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
p/ Comando
PORTARIA Nº 51/COM3ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md), a partir de 1º de fevereiro de
2023:
2ºTen (RM2-Md) 22.0153.29 GUILHERME NUNO DE SOUZA MAIA MOTA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0192.27 JOSÉ ILTON SILVA JÚNIOR - Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
22.0165.20 THIAGO
DUARTE CAVALCANTI
DE MELO
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0188.24 ROBSON PRAZERES DE LEMOS SEGUNDO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0171.27 LUCAS CAVALCANTE MARTINS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0184.25 LUIZ CANDIDO DA SILVA JUNIOR - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0167.24 ROBERTO ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES
Generalista
2ºTen (RM2-Md) 22.0176.23 FELIPE BENEVIDES
DE SOUZA OLIVEIRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0183.28 VINÍCIUS LAVRA DO NASCIMENTO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0182.21 ALFREDO MOREIRA DE QUEIROZ JUNIOR -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0162.28 THOMAZ DE ARAUJO FARIAS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0158.25 VICTOR FELDMANN KUMLEHN - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0152.21 PEDRO AUGUSTO KUCZMYNDA DA SILVEIRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0168.21 AMIR POSTERNAK - Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
22.0149.26
JOSÉ
HENRIQUE
MARTINS
PIMENTEL
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0193.24 ADRIAN LUCCA GUIMARÃES CALDEIRA -
Generalista;
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