DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2ºTen (RM2-Md) 22.0187.27 PEDRO PAULO ALBUQUERQUE CARACIOLO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0150.27 ELION FREIRE SARLO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0175.26 RENAN HAZIN PELLEGRINO DE AZEVEDO -
Generalista;
2ºTen
(RM2-Md) 22.0177.21
PEDRO
HENRIQUE
BRAGA DE
AVILA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0148.29 LUIZ PEREZ DA COSTA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0164.22 CAIO MARCIO MIRANDA FILHO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0185.22 GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0189.21 VÍCTOR RÉGIS DOS SANTOS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0191.20 ÉLTON GUSTAVO BORALI RIBEIRO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0160.23 MATEUS ANTONIO GOES BARROSO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0166.21 VLADMYR MOREIRA VALENÇA DE LEMOS -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 22.0166.27 KEVIN ALVES GUEDES Generalista
2ºTen (RM2-Md) 22.0186.20 ADRIANO LEITE RODRIGUES - Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0173.21 KAIO LEAL DE SOUSA BARROS - Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
p/ Comando
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 15/COM8ºDN, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314
(6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9983.97 VALDINEI CIOLA, para a prestação
de Tarefa por Tempo Certo, como Assessor Adjunto de Relações Institucionais, na área
administrativa, no Comando do 8º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 18JAN2023 até 17JAN2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18JAN2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 68/CPESFN, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de
acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei
nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, e VII do art. 12 da referida Lei
de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo relacionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
0 6 JA N 2 0 2 3
CC (AFN) 86.9051.55 ANDRÉ LUIZ FERREIRA LIMA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 87/CPESFN, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022, do
Comandante da Marinha; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do
inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais; e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art.
97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
0 6 JA N 2 0 2 3
SO-FN-AT 87.0783.25 EDUARDO FERREIRA DOMINGOS
SO-FN-IF 87.0803.62 WENDEL DOS SANTOS MACHADO
SO-FN-IF 87.0786.78 GILSON HÉLIO LIBERATO
SO-FN-IF 03.6875.11 ROBSON COSTA BARRETO
SO-FN-IF 87.0790.11 JOSÉ DELFINO DE OLIVEIRA
SO-FN-MO 87.0810.16 MARCOS RODRIGO DO NORTE
SO-FN-IF 87.0811.81 ARMSTRONG MARCELINO DE FREITAS
2°SG-FN-IF 87.0790.38 JOSENILDO ALEXANDRE MATOS DE SOUZA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
0 4 JA N 2 0 2 3
SO-FN-CT 87.1851.21 PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
1 1 JA N 2 0 2 3
SO-FN-ES 06.6769.79 MARCOS DE SOUZA ROSA
SO-FN-EF 87.0781.39 CARLOS ALBERTO ANDRÉ DA SILVA
2°SG-FN-IF 87.0813.93 PEDRO ELINALDO SILVA ARAUJO
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo
relacionado:
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
0 9 JA N 2 0 2 3
SO-FN-IF 87.0154.21 SÉRGIO DOUGLAS OLIVEIRA BENTES
Art. 3° Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei
de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo relacionado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 JA N 2 0 2 3
SO-FN-MO 86.4039.91 MÁRCIO PINTO DUARTE
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº1/DASM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão-Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-ES 86.4805.53 MARCOS ANTONIO DE SOUZA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Escrevente do Gabinete, na área de
Administração, no Serviço de Assistência Social da Marinha, NEO 10.2.0.2, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03JAN2023 até 02JAN2025.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos administrativos retroativos a 03JAN2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CA RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 213/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária na cota parte integral a KATIA FONSECA,
na qualidade de filha inválida do ex-servidor WALTER FONSECA, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0961969, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 5 de dezembro de 2004, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com item II, alínea a do art. 217, c/c o art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de maio de 2022, data
do falecimento da pensionista, viúva.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 214/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA RIBEIRO LINHARES, na qualidade de
viúva do ex-servidor HELIO MACHADO LINHARES FILHO, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978812, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 10 de outubro de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 215/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SALVINA CARVALHO BRAGA, na qualidade de viúva
do ex-servidor JOSÉ RIBAMAR EULLER BRAGA, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, NS
Adjunto-04, Matrícula SIAPE 0974566, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 4 de julho de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de julho de 2022, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 216/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARMEN LUCIA NUNES DE MORAES, na qualidade de
viúva do ex-servidor EURO CESAR DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, Matrícula SIAPE 0969496, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 11 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 218/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Agente Administrativo, CLEITON GUILHERME DE ARAÚJO, NIP
10.3477.21, Matrícula SIAPE 0955571, CPF 287.393.707-63, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Instrução Almirante
Sylvio de Camargo (CIASC), conforme o e-mail nº 45/2023, do CIASC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 221/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Agente Administrativo, NIP 86.4832.26, Matrícula SIAPE
0975125, MARIA DE FÁTIMA CASSEL DAMIÃO ARAÚJO, CPF 556.992.009-91, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 05, de Chefe de Serviço, alocada na Capitania dos
Portos de São Paulo (CPSP), conforme o e-mail nº 1052/2022, daquela Capitania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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