DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 222/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º
Designar o Tecnologista,
ALESSANDRO SILVEIRA
FIRMINO, NIP
10.0952.50, Matrícula SIAPE 1791958, CPF 214.452.638-90, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico, alocada no Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP), conforme o Ofício nº 12/2023, do CTMSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 244/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de janeiro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte 1/4, relativa a GISELLA ISALTINA FERREIRA COSTA, Matrícula SIAPE 02315238,
CPF 919.239.054-49, filha maior, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-IV,
Matrícula SIAPE 1085813, JOSÉ FERREIRA COSTA, por falta de cumprimento de exigência,
relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 245/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/2, a SAMUEL DIAS, na qualidade de
filho inválida do ex-servidor JOÃO EVALDO CUNHA DIAS, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Marítimas e Fluviais, Matrícula SIAPE 0957454, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 24 de junho de
2016, com fundamento no inciso VI do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e inciso II do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2022,
data do Termo de Inspeção de Saúde.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 246/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Agente de Portaria, CHARÚZIA ALVES DOS SANTOS MELO, NIP
87.3797.41, Matrícula SIAPE 1084370, CPF 018.967.387-70, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Diretoria de Hidrografia e
Navegação (DHN), conforme o e-mail nº 41/2023, da DHN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 248/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral a VERA LUCIA DA
SILVA CASSIANO, na qualidade de filha maior, solteira, sem cargo público permanente, do
ex-servidor ERNESTO CASSIANO, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
Matrícula SIAPE 0991999, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido
na condição de aposentado, em 25 de julho de 1987, com fundamento na alínea c, inciso
II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o parágrafo único alínea a, inciso II, art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de dezembro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 251/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA RODRIGUES DE BRITO, na qualidade de
companheira do ex-servidor JORGE DO AMARAL, ocupante do cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0976248, do quadro de pessoal do Comando
da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 8 de abril de 2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de outubro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA CISET-MD N° 636, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO
DE CONTROLE
INTERNO DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CISET-MD nº 4.645, de 1º de setembro de
2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000203/2023-19, resolve:
EXONERAR o Maj QCO LINDOLFO BATISTA DA COSTA JUNIOR, do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Controle Interno deste
Ministério, a contar de 31 de dezembro de 2022.
ARANTES JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 631, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000203/2023-19,
resolve:
DISPENSAR o Maj QCO LINDOLFO BATISTA DA COSTA JUNIOR, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro
de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004355/2023-42, resolve:
NOMEAR ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição de Alimentos, da
Coordenação de Aquisição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição
dos Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, considerando
o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.004697/2023-62, resolve:
NOMEAR MATEUS COIMBRA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Pessoal, da Coordenação de Assuntos
Administrativos, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003327/2023-16, resolve:
DESIGNAR STEFANIE MARTINS BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1803207, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, Divisão de Licitação,
da Coordenação de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003316/2023-28, resolve:
DESIGNAR VERUSKA DA SILVA COSTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação-
Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000885/2023-11, resolve:
NOMEAR ANA PAULA PRADO GOMES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003360/2023-38, resolve:
NOMEAR MARCELLE ANDRADE MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Controle e Monitoramento de Seguro
Rural, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Seguro Rural, da Coordenação-
Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, do Departamento de
Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003361/2023-82, resolve:

                            

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