DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000333.2023-98; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor KLEBERSON PIERRE CARDOSO DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 2757055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de
Diretor de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, código CD 03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000092.2023-45; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JUNIOR RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 1399508,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Diamantino, da função gratificada de
Coordenador de Administração e Planejamento, código FG 02;
Art. 2º Designar o servidor CELIO MONZANO SILVA SOUZA, matrícula nº
3106001, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Diamantino, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Administração e Planejamento, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 196, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23195.000304.2021-75, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Tania Maria Vieira, Matrícula SIAPE Nº 1756941, ocupante do cargo de
Pedagogo, Classe "E", Nível "4", Padrão "09", regime de trabalho de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Juína. Com base no
inciso II, do § 1º,do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019..
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000105.2023-25; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLAVILENE DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1410248, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FCC;
Art. 2º Dispensar a servidora MICHELLE MITTELSTEDT DEVIDES, matrícula SIAPE
nº 1161787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste,
da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, código FCC;
Art.3º Designar o servidor JULIANO RESENDE BUCCHIANERI, matrícula SIAPE nº
1812791, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica,
código FCC;
Art.4º Designar o servidor RICARDO MIGUEL BRANCO DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 1417453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Primavera do Leste, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Logística, código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1° Nomear o servidor BERINALDO BUENO, SIAPE nº 2103118,
ocupante
do
cargo efetivo
de
Técnico
em Assuntos
Educacionais,
para
responder pela Coordenação de Inclusão e Diversidade (COIDI), código FG -
1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais
inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve
Art.
1°
Revogar
a
Portaria -
Reitoria
71/2023
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Desligar, a contar de 01/02/2023, o servidor LEANDRO DE
SOUZA LIMA, SIAPE nº 2215475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de inclusão e Diversidade
(COIDI), da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a Maria Lucia Barbosa Pinto, matrícula SIAPE 1096856, ocupante do
código de vaga nº 349890 do cargo de Assistente em Administração, Nível NI, Classe D,
Padrão 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos
do inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo
de Serviço com base no Art. 244 da Lei 8112/1990, no percentual de 04%. (Processo SEI nº
23214.002738/2022-15).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº
23208.004236/2022-16, instaurado pela Portaria IFMG nº 1138, de 24 de outubro de
2022;
Considerando o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar;
Considerando 
o 
Parecer
Jurídico 
nº 
11/2023/RE-
PROCF/REITORIA/PFMG/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º. APLICAR a penalidade de demissão ao servidor OBERDAN JUNIOR DE
MORAIS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
2652585, lotado e em exercício no IFMG - Campus Bambuí, nos termos do artigo 132,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por violação ao disposto no artigo
138 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º. Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 142, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº
003.714/2023 constante no processo 23208.000327/2023-55, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º da lei 8.112/90, horário
especial ao servidor Adriano Dornelas da Silveira, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1659427, passando de 40 (quarenta) horas para 30
(trinta) horas semanais, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 13/04/2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020; resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378, do
cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Processos Acadêmicos do IFMG - Campus
Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos
campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que
dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e
Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3007687, da função de
Chefe do Setor de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-01, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

                            

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