DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 102 - Art. 1º Designar KLEBER AUGUSTO MICHALICHEM, SIAPE nº 2044843, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Gabinete da
Diretoria Geral, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 103 - Dispensar RICARDO EXPEDITO DAVID, SIAPE nº 1878301, Técnico de Tecnologia da
Informação, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do
Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 104 - Art. 1º Designar CELENE DO CARMO GERVASIO DE SOUZA SANTINI, SIAPE nº
3311985, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 105 - Dispensar, a pedido, BRUNO GUARINGUE TRINDADE, SIAPE nº 1137742, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado
de Sistemas de Informação, FCC, do Campus Palmas, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Nº 106 - Art. 1º Designar FRANCISCO FERNANDO KUHN, SIAPE nº 2415753, Pedagogo, para
exercer a função de Chefe de Seção de Pedagógica e Assuntos Estudantis, FG-02 do
Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 194, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23037.001792.2022-31, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos proporcionais, a
JOSÉ DE ARIMATEIA TAVARES, Matrícula Siape nº 349733, ocupante do Cargo de Médico,
Código 701047, Código de Vaga 0828820, Classe E, Nível de Classificação II, Padrão de
Vencimento 09, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados de acordo com o § 1º e reajustados de acordo com o Art.
26, § 7º da referida Emenda.
II - REVOGAR a Portaria nº 175/2023-RE/IFRN, de 27 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, nº 21, seção 2, página 26, em 30 de janeiro de 2023.
III - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, resolve:
N° 41 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de ferreiro de 2023, a servidora Jordana
Tavares de Lira, Matrícula Siape nº 2873892, do cargo de confiança de Coordenador do
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - FG.1, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 264/2022 - DG/AP/RE/IFRN, de 29 de agosto de 2022.
Nº 42 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora Fernanda
Ligia Leonardo Marques, Matrícula Siape nº 2332002, do cargo de confiança de
Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000104.2023-47, de 26 de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir da data de publicação desta, o servidor MARCONE SILVA DA
COSTA, Matrícula nº 2081767, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Coordenador Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE - (FG-01), integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 135/2022 - DG/CAL/RE/IFRN, de
02 de maio de 2022.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Em Exercício
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de
3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de
2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000104.2023-47,
de 26 de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir da data de publicação desta, a servidora CECÍLIA
BRANDÃO 
CARVALHO, 
Matrícula 
nº
1922005, 
pertencente 
ao 
quadro
permanente deste Instituto, para a função de confiança de Coordenadora
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
NAPNE - (FG-01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ELISANDRO JOÃO DE VARGAS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1410651, da função de Coordenador do
Núcleo de Inovação Tecnológica, Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ERIK SCHULER, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1741645, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Inovação Tecnológica, Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS IBIRUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da portaria publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2023, nº
23, Seção: 2, Página: 46.:
Onde se lê: Nº 20 - DESIGNAR a servidora, VANESSA FARIA DE SOUZA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2200219, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
código FUC-01.
Leia-se: Nº 20 - DESIGNAR a servidora, VANESSA FARIA DE SOUZA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1217356, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-
01.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de
24 subsequente, resolve:
Nº 21 - DISPENSAR a servidora MARINDIA ZENI, Auditora, Matrícula SIAPE n° 2667264, da
função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Assessoria de Comunicação, código FG-04,
deste Campus.
Nº 22 - DISPENSAR o servidor RUBILAR TOMASI, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1943524, da função gratificada de Coordenador de Curso
de Pós-Graduação em Teorias e Metodologias de Educação, código FG-02, deste
Campus.
Nº 23 - DESIGNAR, a servidora MARINDIA ZENI, Auditora, Matrícula SIAPE n° 2667264, para
a função gratificada de Chefe da Secretaria de Pós-graduação, código FG-02, deste
Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS no 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELE DORIS CASTRO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), SIAPE No 3008697, da Coordenação do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus
Avançado Veranópolis, código da função - FG-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE CARLI
PORTARIA CVER/IFRS Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS no 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMANTA TRIVILIN COMIOTTO, matrícula SIAPE
no 3048335, para a Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Veranópolis, código da função - FG-
0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.002501/2022-46, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor JOSE ARIMATHEA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 311478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar IV, código CCDAL-4, de 2º nível hierárquico, na Assembleia Legislativa
do Rio de Janeiro - ALERJ, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA