DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 220, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do processo 23243.016819/2018-79 e:
a) o Processo Administrativo Disciplinar n. 23243.016058/2017-74, instruído pela
Comissão instituída pela Portaria n o 452/COL - CGAB/IFRO, de 30 de outubro de 2017;
b) o que consta nos incisos III, IV, V alínea "a", e XI, do Artigo 116, e no inciso
V, do Artigo 117, todos da Lei nº 8.112/90;
c) o Parecer n. 00143/2022/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU (SEI 1764772) exarado
pela Equipe Nacional de Substituições nas Procuradorias Federais das IFES;
Art. 1º O servidor VALDIR MOURA, Mat. SIAPE nº 1345441, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, lotado no Campus Colorado do Oeste, está
suspenso, por 90 (noventa) dias e a partir de 01/02/2023, pela prática das infrações
disciplinares capituladas nos incisos III, IV, V, alínea "a" e XI, do Artigo 116, e no inciso V,
do Artigo 117, todos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas fica responsável por efetivar as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 246 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000524/2023-48, bem como
o Despacho nº 79/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1837220).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 31/1/2023, o(a) servidor(a) ALAN DE
OLIVEIRA SILVA LENK, SIAPE nº 2680646, Analista de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-
2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 247 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000847/2023-31; bem como
o Despacho nº 81/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1837241).
Art. 1º Fica exonerado(a) a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) RODRIGO
ALÉCIO STIZ, SIAPE nº 2007140, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 248 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000851/2023-08, bem como
o Despacho nº 82/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1837252).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) MARCOS
PINHEIRO MATOS, SIAPE nº 1019628, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-
1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 59/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1818110), de 4 de janeiro de 2023,
publicada no DOU nº 5, de 6 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 22, referente à designação
para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama, em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ:
"[...] OSVALDO CUNHA NETO, SIAPE nº 1358418 [...]"
LEIA-SE:
"[...] ALLAN RODRIGUES AUGUSTO, SIAPE nº 2187994 [...]"
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 525/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000085.2023-46, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS HIDEO VASCONCELOS NAKAMURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Superior-Informática do Câmpus Catanduva, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
do Curso Superior-Informática do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 526/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000091.2023-01, resolve
Designar o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior-Informática do
Câmpus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 532/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LAYSE NASCIMENTO FREIRE, para o cargo
de Auditor, CLASSE E, NÍVEL I, no Campus REITORIA, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de
abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019,
código de vaga 0979033 (exoneração de ROBERTO BERNARDO HONDA. Portaria nº º
314/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 DOU 30/01/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000064.2023-50, Nº 23345.000059.2023-05
e Nº 23500.000104.2023-83 , resolve:
Nº 151 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31.01.2023, a servidora SYLVANA CARDOSO DA
SILVA E ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1975264, para exercer a função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM
ADMINISTRAÇÃO MODALIDADES INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO E SUBSEQUENTE, código
FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e terá vigência por 2 (dois) anos.
Nº 152 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 01.02.2023, a servidora LUCIENE FERREIRA DE
CASTRO, Jornalista, matrícula SIAPE 2029188, de exercer a função de COORDENADORA DE
CULTURA E EVENTOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 153 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA LILIANA
COSTA, matrícula SIAPE 1669084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 402 do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 154 - DISPENSAR, a partir de 31.01.2023, a servidora ANA CRISTINA CAMPOS PR A D O,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1319268, de
exercer a função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO
MODALIDADES INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO E SUBSEQUENTE, código FCC, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001369.2021-87, resolve:
Art. 1º REMOVER, nos termos do Artigo 36, Parágrafo único, Inciso III, "b", da
Lei 8.112/90, a servidora FÁTIMA SAIONARA LEANDRO BRITO, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2079699, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, para o Instituto
Federal da Paraíba - Campus João Pessoa, para cumprimento da decisão judicial proferida
nos Autos de nº 1008527-37.2021.4.01.3810.
Art. 2º O prazo de apresentação da servidora na unidade de destino será de até
30 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000081.2023-31, de 31/01/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcio Estrela de Amorim, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
VINICIUS MARTINS
Em exercício
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000080.2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31/01/2023, o servidor Ramiro Barcos Nunes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VINICIUS MARTINS
Em exercício
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