DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de
outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Camila Silva Franco,
matrícula nº 2033670, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento
de Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia da UFLA, para participar da Missão
conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas
Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período
10/2/2023 a 23/2/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.001910/2023-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de
outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Sanches, matrícula
Siape nº 1632032, ocupante do cargo de Professor Associado, em colaboração técnica na
UFLA, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia da UFLA,
para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Preservação do
Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em
Koutiala/Mali, a realizar-se no período 10/2/2023 a 19/2/2023 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme processo 23090.001908/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Luis Felipe Lima e Silva, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Agronomia/Olericultura, no Departamento de Agricultura - DAG, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 02/02/2023 e
término em 02/02/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição ao professor
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR, nomeado para cargo de direção, conforme
Portaria Reitoria nº 344/2021, de 26/4/2021, DOU de 27/04/2021, seção 2, pág. 26.
WALDIRIA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 715, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.201868/2023-81,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02/02/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Katia Maria Penido Bueno, matrícula SIAPE
nº 2272025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 721, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.256433/2022-93,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Clécio Ferreira Rabelo, matrícula SIAPE n.° 1144528, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 94%
(noventa e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 37 (trinta e
sete) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das
remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 726, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.273768/2022-76, resolve:
Nomear a servidora Tânia Aretuza Ambrizi Gebara, matrícula SIAPE nº 1554410,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Centro Pedagógico, para exercer o cargo de Diretora do Centro Pedagógico da Escola de
Educação Básica e Profissional (CP/EBAP), código CD-04, a partir do dia 1º de fevereiro de
2023, com mandato de 2 (dois) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 740, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua
atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e
considerando o teor do Processo nº 23072.204299/2023-26, resolve:
Exonerar a servidora Viviane de Souza Alves, matrícula SIAPE nº 1715821,
do Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Divulgação Científica da Pró-Reitoria
de Extensão, código CD-04, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 741, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.204302/2023-10, resolve:
Nomear a servidora Débora D´Ávila Reis, matrícula SIAPE nº 1211811, ocupante
do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Divulgação Científica
da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-04, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 96, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.273787/2022-01, resolve:
Designar o servidor Evaldo Balbino da Silva, matrícula SIAPE nº 3298878,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Vice-Diretor do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 771, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 15/12/2022, publicadas no DOU de 29/12/2022, Seção 2, págs. 38-39:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 10.235
JULIO ANTONIO DO CARMO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 10.235
LUCELIA PINTO BRANQUINHO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 10.236
ROMULO ROBLEDO FERREIRA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 10.237
FRANCIELI MACHADO
ASSISTENTE SOCIAL
Desistência formal
. 10.241
SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS
M E D I CO - Á R EA
Desistência formal
. 10.242
THAIANE CARVALHO DELFIM BUENO
PRODUTOR CULTURAL
Não comparecimento
. 10.244
THAMARA FIGUEIREDO PROCÓPIO
TECNICO EM CONTABILIDADE
Não atender aos requisitos de investidura no
cargo
. 10.244
JANIELLE DE SOUZA MOREIRA
TECNICO EM CONTABILIDADE
Desistência formal
. 10.245
EVANDRO PEDRO ROSA
TECNICO EM CONTABILIDADE
Não atender aos requisitos de investidura no
cargo
. 10.246
DEMÉTRIUS CÉSAR DE SOUZA
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 10.246
FABIANO JÚNIOR ALVES DA SILVA
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019,
bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho
de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03
(três) anos, sem remuneração, ao servidor MÁRCIO KLEY SOARES BRANDÃO, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 1523590, lotado na Coordenação de Infraestrutura, do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, conforme art. 91 da Lei nº
8.112/90. Dados no processo nº 23101.000003/2023-13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 11, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, FLAVIA LUISA LIMA MOURA, Técnica de
Laboratório, Matrícula Siape nº 3270394, da função de Gestora do Núcleo de Gestão de
Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa
do Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA