DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 436, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MOANA VASCONCELOS BEDÊ, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Pedro Henrique dos Santos Silva, Portaria nº 589/2022/UFC, DOU de
02/03/2022, código de vaga 866990 (Processo nº 23067.000466/2023-31).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 05/02/2023 a 11/02/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
de reunião com o CYTED - Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el
Desarollo, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.003507/2023-31.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003140/2023-55,
resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTA LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1516051, da
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CT), FCC, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, a partir de 10/02/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.173198/2022-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO REBELLO GOMES,
matrícula SIAPE nº 1086463, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, código
701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 14, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240236, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º
da Lei n.º 10.887/04 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 02% (dois por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.169406/2021-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA CRISTINA GUIMARAES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 310368, ocupante do cargo de Enfermeiro-Àrea, código
701029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238237, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 189, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168990/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAXIMUS TAVEIRA SANTIAGO, matrícula
SIAPE nº 306706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236006, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 23% (vinte e três por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.151759/2023-65, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/02/2023, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2246366, como substituto eventual do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Administração
Financeira, da Pró-Reitoria de
Administração - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 63.815, de
21/05/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.151759/2023-65, resolve:
Art. 1º- Designar BEATRIZ LAGES DE OLIVEIRA ALVES, Auxiliar em Administração,
código 701.405, Matrícula SIAPE nº 2304740, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.483, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.185802/2022-13,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: ADRIANA CERSOSIMO
Matrícula Siape nº: 1193055
Cargo: Médico-Área
Para: Prefeitura Municipal de Niterói
Cargo a ser ocupado: Diretor da Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira
Ferreira - Símbolo FMS/4 SUS
Amparo Legal: Art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o
que consta, resolve:
Nº 62 - Retificar a Portaria nº 914/2021, que designou VANDERLEI BALBINO DA COSTA ,
Matrícula nº 1285879/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica Especial de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Graduação da Unidade
Acadêmica Especial de Educação, FG-2. Onde se lê: "Coordenador de Graduação da
Unidade Acadêmica Especial de Educação". Leia-se: "Coordenador de Ensino da Unidade
Acadêmica Especial de Educação". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.001417/2022-68).
Nº 63 - Retificar a Portaria nº 915/2021, que designou FERNANDO SILVA DOS SANTOS,
Matrícula nº 2629673/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica Especial de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da
Unidade Acadêmica Especial de Educação, FG-2. Onde se lê: "Coordenador de Pesquisa e
Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Educação". Leia-se: "Coordenador de
Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de Educação". O
restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.001417/2022-68).
Nº 64 - Retificar a Portaria nº 892/2021, que designou WENDER JOSÉ DE SOUZA, Matrícula
nº 2210197/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador de Extensão da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FG-
2. Onde se lê: "Coordenador de Extensão da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas". Leia-
se: "Coordenador de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008160/2022-75).
Nº 65 - Retificar a Portaria nº 894/2021, que designou ROOSEVELT ALVES DA SILVA ,
Matrícula nº 1721412/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas, FG-2. Onde se lê: "Coordenador de Pesquisa e Pós-
Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas". Leia-se: "Coordenador de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas". O restante se
mantém inalterado. (Processo nº 23854.008160/2022-75).
GIULENA ROSA LEITE
Vice-Reitora Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Nely Glayd Almeida Carvalho Pedroso, matrícula nº
1437108, da função de Coordenadora da Secretaria Administrativa/Reitoria, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 557, de 1º de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Nely Glayd Almeida Carvalho Pedroso, matrícula nº
1437108, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Administrativa/Gabinete da
Reitoria, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR