DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 12, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LENILTON RIBEIRO FERNANDES, Administrador, Matrícula Siape
nº 1365359, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão de Compras,
Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2023, LANCASTER MONTEIRO
DINIZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2314605, da função de
Coordenador do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 14, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243995, para exercer interinamente a função de
Coordenadora do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Raquel Cristina de Oliveira Porto como
Coordenadora Interina do Curso de Medicina a contar de 01/02/2023 até a publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 484, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 4037/2022, que designou o servidor LUÍS CARLOS
BASSALO CRISPINO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais -
ICEN, no período de 29 de janeiro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, para realizar pós-
doutorado na Universidade de Aveiro/Portugal, com ônus limitado e, não como constou na
referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.004279/2023-27, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA - 2974859, do cargo de direção de Coordenadora,
CD-04, da Coordenadoria de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003402/2023-92,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MAICO DE ORNELAS - 1362589, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Agência de Inovação/SPIN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Promotora de Ambientes de
Inovação, FG-02, da Agência da Inovação da Superintendência de Parcerias e Inovação,
autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013,
publicada no DOU de 16.07.2013.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U.
de 
10/10/2019 
e
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta
no 
processo 
nº
23076.027156/2022-72, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARLEIDE MARIA CORDEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1131834, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, com
fundamento no
artigo 3º
da Emenda
Constitucional
nº 47/2005,
com redação
dada
pelo Art.
3º da
Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
Autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
VERISSIMO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1650705, lotado(a) no(a) Campus do
Agreste, no período de 17/03/2023 a 26/03/2023, trânsito incluído, para Missao
internacional, no(a) Universidad de Alcalá de Henare;Universidad Complutense de Madrid
e Círculo de Bellas Artes de Madrid, em alcalá de henares/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.009929/2023-83)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MARIA DAS VITORIAS
NEGREIROS DO AMARAL, SIAPE nº 1536402, publicado no DOU N° 17, de 24/01/2023,
página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 02/02/2023 A 21/01/2024, LEIA-SE: "no período de
02/02/2023 A 31/01/2024". (Processo nº 23076.109892/2022-13).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 444, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2023, RODRIGO OCTAVIO D
AZEVEDO CARREIRO, Matrícula SIAPE n° 1670247, Professor de Magistério Superior, Nível
3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Comunicação, do
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC .
(Processo n° 23076.127142/2022-57)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.004116/2023-88. resolve:
Conceder Pensão Civil a SILVIA FERNANDES RUSSELL, viúva do servidor CARLOS
AUGUSTO BASTO RUSSELL, Matrícula SIAPE 1135208, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 20/12/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 198, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO TULIO NEUENSCHWANDER MACIEL,
matrícula n.º 1842426, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar de
Simpósio e realizar colaboração científica no "Ernst Strüngmann Institute", na cidade de
Frankfurt, na Alemanha, no período de 06.03.2023 a 17.03.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.009378/2023-85.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.165296/2022-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LETISSANDRA DA SILVA E SILVA, ASSISTENTE
DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro
de
Pessoal da
Universidade,
Matrícula
SIAPE
nº 54687,
lotado(a)
no(a)
ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, mantido o valor de 10% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 664, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GILSON INACIO WIRTH, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Indian Institute
of Science,
em Bangalore,
Índia, no período
compreendido entre
14/02/2023 e
24/02/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 94318.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 665, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "Congresso Nacional da
Asociación Mexicana de Endocrinología Ginecológica", na Cidade do México, no México, no
período compreendido entre 14/02/2023 e 20/02/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 94581.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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