DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034295/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade),
na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARLEYNE JOSE AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM
. Nº Matrícula SIAPE
0384977
. Cargo
PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297724
. Lotação
D M FA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033682/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade),
na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ANTONIO MACIEL CORREIA
. Nº Matrícula SIAPE
0383004
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
296665
. Lotação
IMM
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001563/2023-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Sistemas da
Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) THIAGO RODRIGUES DE FRANCA,
Matrícula SIAPE nº 3304986, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
07/02/2023, conforme Despacho nº 3535/2023-REITORIA-UFRPE, de 31/01/2023, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.543/2022, de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de
26/12/2022, Seção 02, página 29, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.027893/2022-97, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 29/2023, de 09/01/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10/01/2023, Seção 2, página 27, que concedeu aposentadoria
ao(à) servidor(a) RODOLFO ARAÚJO DE MORAES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1426003, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
3277/2023-ALP-PROGEPE, de 30/01/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, que deverá ser deferida a partir
do dia 10/01/2023, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional
103/2019(...)"
Leia-se:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, que deverá ser deferida a partir
do dia 11/01/2023, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional
103/2019(...)".
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 104, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.033728/2022-74, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 40/2023, de 12/01/2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 13/01/2023, Seção 2, página 32, retificada pela Portaria
GR/UFRPE nº 72/2023, de 25/01/2023, que designou para exercer a Função de Diretor Pro
Tempore do Departamento de Administração - DADM, o(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO
BENEVIDES DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 1355315, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados, conforme Despacho nº 3868/2023-SCB-CCP, de 01/02/2023,
constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] a partir de 10/01/2023 [...]
Leia-se:
[...] a partir de 11/01/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRR J,
resolve:
Nº 452, I - Conceder pensão à GRACIA MARIA DE CARVALHO BRAZ FIGUEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor RAUL PEDRO FIGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 0385867, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 17.12.2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17.12.2022.
Processo nº: 23083.078376/2022-76
Nº 461 I - Designar o servidor JOSE LUCENA BARBOSA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2455049, para exercer pró-tempore a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Instituto de
Tecnologia, FUC-0001.
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº: 23083.003866/2023-08
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a
Portaria nº 66, de 1º de fevereiro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 19/2023 -
Prograd, de 30 de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até 15 de fevereiro de 2023, o mandato do servidor docente
Ivanilson
de Souza
Maia,
matrícula
Siape nº
1425052,
para
exercer a
Função
Comissionada de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Pesca, código
FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que estabelece o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor
do processo administrativo n° 23091.005090/2022-09; a decisão liminar proferida no
processo judicial n° 0800331-09.2022.4.05.8404, resolve:
Remover a servidora técnico-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser,
matrícula Siape n° 2035971, ocupante do cargo de Secretário Executivo, vinculado ao
código de vaga nº 0985335, lotada no Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido - Ufersa, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n°
0800331-09.2022.4.05.8404. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 246 - Art. 1º Designar MARIA JULIA DAS CHAGAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 2345679, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CPGSC/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 003196/2023)
Nº
249
-
Art.
1º
Designar
BÁRBARA
ZARDO
DE
NARDI,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, para exercer a função de Coordenadora Financeira
- CF/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 075765/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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