DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.015912/2022-16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TERESA CRISTINA VIEIRA DA
SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão
413, matrícula SIAPE nº 1422780, sob a Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, lotada
no Hospital Universitário, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I, da EC
nº 103/2019 de 13/11/2019, com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 2º,
inciso I, pela média aritmética.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.002569/2023-
12, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCELO FABIO LEONARDO, CPF 113.533.138-32,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2385333,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
ENGENHARIA QUIMICA/CCET, a contar de 01/02/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.027457/2022-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALDEIDES DOS
SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 550749,
Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro
de 
Pessoal
desta 
Universidade,
lotado(a)
no(a) 
UNIDADE
DE
AMBULATÓRIO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13
/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações
que constam do processo nº 23115.002454/2023-28, resolve:
Encerrar a cessão do(a) servidor(a) FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula
nº 1064951, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para o MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, a contar de 01 de fevereiro de 2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.001918/2023-89; resolve:
Declarar UBIRAJARA MARTINS FIGUEIREDO, CPF nº 047.540.007-06, matrícula
SIAPE nº 405925, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
319/2003-GAB/REIT, publicada no DOU de 02.07.2003, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25.10.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 013.581/2023, emitido em 31.01.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002573/2023-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 140, publicado no DOU de
17/08/2021, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 190, publicado no DOU de 09/08/2022,
LIVIA CAMARA DE CARVALHO GALVAO BEZERRA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Aspectos
Morfofuncionais - AMF (Fisiologia Humana e Eixo Integrador), no código de vaga nº
0601666, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCHNST - Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora GLEICI FILIPETTO GOMES, SIAPE n. 2190363, do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 402, do Quadro
de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Saúde - ICS,
Campus de Sinop.
Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de junho de 2022. (Processo
23108.049480/2022-28).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 117-RTR/UFMS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
JOSE MARIANO DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967881,
conforme Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 118-RTR/UFMS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear JOHNY ARAKAKI SAKO para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967881, decorrente da Portaria nº 438, MEC, 24 de junho de
2022, publicada no DOU, de 27 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 119-RTR/UFMS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
BRUNA SANAE MOROTO, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 869716, conforme
Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº
108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU,
de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 120-RTR/UFMS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear EVELYN SILVA DE MELO SOARES para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 869716, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 956, RTR, de 8 de agosto de 2022, publicada no DOU, de 9 de agosto
de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 121-RTR/UFMS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear
GABRIELLA
SILVA
DE
GREGORI para
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campus de Chapadão do Sul, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 965831, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 996, RTR, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU,
de 17 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 123-RTR/UFMS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro
de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-
52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Educação, para Campo Grande:
. VICTOR PEREIRA DO PRADO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 815088, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
44, RTR, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 18 de janeiro de 2023;
. ALINE DELMONDES OTSUKA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 715637, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 41, RTR, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no DOU, de 1º de fevereiro de 2023;
. VINICIOS GONÇALVES DE ARRUDA,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341507, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 114, RTR, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 1º
de fevereiro de 2023; e
. MARIANA MULLER BRAGA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 578681, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 101, RTR, de 27 de
janeiro de 2023, publicada no DOU, de 31 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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