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DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 449, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União
nº 17-C,
Seção 2
- Extra
C, página
18, constante
do processo
nº
59000.001439/2023-05, a qual versa sobre a designação da servidora DILEAN ROCHA
BATISTA, onde se lê: Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Ações
Estratégicas,
leia-se:
Assessor
Técnico 
Especializado
da
Coordenação-Geral 
de
Monitoramento e Avaliação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 253, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 17-C, Seção 2 - Extra C, página 15, constante do processo nº 59000.000876/2023-
01, a qual versa sobre a designação do servidor CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, onde se lê:
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Integrada, leia-se: Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégia.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 248, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União
nº 17-C,
Seção 2
- Extra
C, página
16, constante
do processo
nº
59000.000344/2023-66, a qual versa sobre a designação da servidora CAROLINA SILVA
ANTUNES, onde se lê: Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão do
Território, leia-se: Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Ordenamento
do Território.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 244, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União
nº 17-C,
Seção 2
- Extra
C, página
19, constante
do processo
nº
59000.000868/2023-57, a qual versa sobre a designação da servidora CHRYSTIANNE FARIA
ALVARES AFONSO, onde se lê: Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise de
Projetos de Estruturação Regional e Urbana, leia-se: Chefe de Projeto I do Departamento
de Estruturação Regional.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 255, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União
nº 17-C,
Seção 2
- Extra
C, página
17, constante
do processo
nº
59000.000344/2023-66, a qual versa sobre a designação para o encargo de substituta
eventual da servidora DILEAN ROCHA BATISTA, onde se lê: Coordenação-Geral de Ações
Estratégicas, leia-se: Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, § 1º,
da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, e no art. 16, inciso IV, do Anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no DOU, Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo Nº
59336.004000/2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Diego Véras Emerenciano, Matrícula SIAPE nº
2137602, da função comissionada de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.09, da
Coordenação Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração desta
Superintendência, a contar de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de 26 de janeiro de 2023.
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 8 publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2023,
Edição nº 14, Seção 2, Página 12:
Onde se lê: código FCE 1.10, leia-se : código CCE 1.10.
Nas Portarias nº 9 e 10 publicadas no Diário Oficial da União em 19 de janeiro
de 2023, Edição nº 14, Seção 2, Página 12:
Onde se lê: Serviço de Manutenção Predial, Engenharia e de Telecomunicações,
leia-se: Serviço de Engenharia e Manutenção Predial.
Na Portaria nº 186, publicada no Diário Oficial da União em 8 de dezembro de
2022, Edição nº 230, Seção 2, Página 17:
Onde se lê: Serviço de Manutenção Predial, Engenharia e de Telecomunicações,
leia-se: Serviço de Engenharia e Manutenção Predial.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 530, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
FÁBIO ALCEU
MERTENS, lotado na Delegacia
de Polícia Federal em
Itajaí da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, e o Papiloscopista Policial
Federal CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS, Assessor Técnico Especializado da
Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para participarem da "25ª
Conferencia Regional de las Américas de INTERPOL", em Santiago, Chile, no período de 19
a 24 de março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.000935/2023-46).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 535, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei
nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº
08001.000536/2023-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SANDRO TORRES AVELAR, matrícula Siape nº 1293472,
Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Governo
do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo inciso XXVIII do art. 7º da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, e nos termos do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO VIEIRA TORMIN, matrícula SIAPE nº 1913045, da
função de Chefe do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenação de
Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, a contar de
23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS -
SUBSTITUTA, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de
17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 12 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 2, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por DOUGLAS FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2360653,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDREIA ANDRADE LIMA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 17.398 - Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE DE AVELAR,
matrícula PF nº 10.514, para a função de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
Nº 17.399 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE DE AVELAR,
matrícula PF nº 10.514, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
Nº 17.400 - Designar o Delegado de Polícia Federal FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA ,
matrícula PF nº 15.291, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 17.034, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE,
matrícula PF nº 22.084, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal no Chuí/RS, código FCE 1.05.
Nº 17.035 Designar o Delegado de Polícia Federal AFONSO ARCEGO, matrícula
PF nº 23.451, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal no Chuí/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.004932/2022-62; resolve:
Nº 22.426 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENAN DONATO LOPES
DE AQUINO, matrícula PF nº 22.146, da função de Chefe do Núcleo de
Correições - NUCOR/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022.
Nº 22.427 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO
NETO, matrícula PF nº 22.076, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina -
NUDIS/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 22.428 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALICE OLIVEIRA FREITAS,
matrícula PF nº 23.109, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos -
NUAIN/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 22.429 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO
NETO, matrícula PF nº 22.076, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Correições - NUCOR/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 22.430 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO
NETO, matrícula PF nº 22.076, para a função de Chefe do Núcleo de Correições
- NUCOR/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 22.431 - DESIGNAR a Delegada
de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.416, para a função de Chefe do Núcleo de
Disciplina - NUDIS/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 22.432 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GABRIELA WITZ MUSSKOPF,
matrícula PF nº 23.525, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos - NUAIN/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

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