DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar os servidores LICIENE GONÇALVES DE ANDRADE, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2052118 e CARLOS EDUARDO CARRIJO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1055839, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 261, DE 24 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2023, GIOVANNA PALAZZI,
matrícula SIAPE nº 1365111, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
Código FCE 1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 300 - Dispensar FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1510209, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 301 - Designar PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
2479849, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN, do
Instituto 
Chico
Mendes 
de 
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO, DE 1º DE FEVEREIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 382 - Designar TATIANA DE CARVALHO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1458917, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento Estratégico, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 390 - Designar VERA NANCI OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1780246, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Consolidação de Limites - CCOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 44, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MASNEY SALES GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1569812,
no período de 31/01/2023 a 03/02/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Execução Financeira da Sede, da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira da Sede, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, ficando convalidados os
atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor LEANDRO GALVANESE KUHLMANN,
- Pesquisador em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
viajar à Tsukuba, Japão, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2022, com ônus limitado,
para representar o SGB-CPRM no 9º ICFM International Conference of Flood Management,
que será realizado no ICHARM - International Centre for Water Hazard and Risk
Management sob os auspícios da UNESCO, em Tsukuba, Japão.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor RAFAEL SILVA ARAÚJO, - Pesquisador
em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial de Belo Horizonte, Diretoria
de Hidrologia e Gestão Territorial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, viajar à Tsukuba, Japão, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2022, com ônus
limitado, para representar Brasil e o SGB-CPRM no 9º International Conference of Flood
Management (ICFM9), sediado pelo ICHARM - International Centre for Water Hazard and
Risk Management (under the auspices of UNESCO), em Tsukuba, Japão.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de
24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100077/2023-
33, resolve:
Nomear DIVANILDO DANTAS DE LIMA, CPF *.467.971**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Orçamento, código CCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Gabinete da Secretaria Executiva, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.003256/2023-16, resolve:
NOMEAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Operações
de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais,
desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e no Decreto nº 11.072, de 17
de maio de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.000036/2023-22,
resolve:
Art. 1º Conceder autorização para teletrabalho no exterior à servidora JULIA
LOPES DA CUNHA, matrícula Siape nº 1823862, em substituição à licença por motivo de
afastamento do cônjuge que não seja servidor público deslocado para trabalho no exterior,
nos termos dos arts. 84 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, e 12, inciso VIII, alínea
"e", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na epígrafe da Portaria PRES/INSS nº 14, de 20 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 39, onde se lê:
"... PRES/INSS nº 14...", leia-se "... PRES/INSS nº 10...".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.015345/2023-98 e tarefa GET 1831232559:, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DIRCE LOPES DIAS, na qualidade de mãe, da ex-
servidora aposentada KÁTIA DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.378.370 , ocupante do
cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida em 04/01/2023, com fundamento no inciso VIII, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2023 (data do
óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.534899/2022-17 e tarefa GET nº
152130270 resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Luciana Benvinda da Cunha, na qualidade
de cônjuge do servidor Jose Amauri do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula 0935391, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,
falecido em atividade em 11/11/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
11/11/2022 .
CAMILA DE PAULA PAZ LEME