DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 240, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VALESCA COELHO SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1955273, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 10.0021, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações que constam do NUP: 25022.001867/2022-79, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor NILTON QUEIROZ ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º
0487736,ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz
Cabrália, no Estado da Bahia, em conformidade com o Convênio SUS n° 56/2022 (extrato
publicado no DOU nº 217, seção 3, de 18 de novembro de 2022), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Convalidar o período entre a efetiva apresentação, ocorrida em
21/11/2022, até a publicação deste ato.
Artigo 3° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 4° - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia e à
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações que constam do NUP: 33374.065579/2021-08, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora ANDRÉA GOMES HANTHEQUESTE, matrícula SIAPE
n.º 17766823, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 37/2021
(extrato publicado no DOU nº 60, seção 3, de 30 de março de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SANDRA ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE 629301, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07,
código n° 24.0424, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do referido encargo TANIA MARIA
DA CRUZ CLAUDINO.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROSE LADY DUTRA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE 5444360, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Assistência, CCE
1.13, código n° 24.0388, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 139, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RUBEM EVANGELISTA DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula SIAPE
1733832, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Transferência de Recursos, FCE 1.07, código n° 16.0287, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Alagoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo DENIS DOS SANTOS
BA R R O S .
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCIA DA SILVA TEIXEIRA FERNANDEZ, matrícula SIAPE 1572517,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gerência de
Risco,
FCE
1.05, código
n°
24.0513,
do
Hospital
Federal de
Bonsucesso,
do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ISAAC JORGE DE CARVALHO VIEIRA, matrícula SIAPE 649739, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
do Chefe
do Serviço
de Assistência
Farmacêutica, FCE 1.05, código n° 24.0523, da Coordenação Assistencial, do Hospital
Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 142, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KARLA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE 1729678, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças, FCE 1.07, código n° 24.0466, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 143, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar NAIRA MARIA MACHADO DUTRA, matrícula SIAPE 4499196, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Enfermagem, FC E
1.07, código n° 24.0430, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do referido encargo ANA CRISTINA
ALVES BOECHAT ALONSO.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 144, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JULIANA BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1533089, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE
1.05, código n° 24.0471, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 2121240, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Controle e Contratos,
FCE 1.05, código n° 24.0515, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 146, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 1586196, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 03/02/2023, a Chefe do Centro Cultural do
Ministério da
Saúde, FCE
1.07, código n°
16.0061, da
Coordenação-Geral de
Documentação
e Informação,
da Subsecretaria
de
Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 147, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar ALLAN NUNO ALVES DE SOUZA do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Prospecção e Projetos de Inovação em Informática em Saúde,
FCE 1.07, código n° 40.0027, da Coordenação de Gestão de Políticas e Inovação em
Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria
de Informação e Saúde Digital, em virtude de sua requisição para a Presidência da
República.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA

                            

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