DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SVS Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO MOLENTO,
matrícula SIAPE 1556129, código n° 28.0036, para ocupar a função de Assessor Técnico
Especializado do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa FCE-4.03, deste Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (IEC/SVSA).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora LUANNA EMATNÉ MATOS, matrícula SIAPE
2024857, para exercer o cargo de chefe do Setor de Gestão de Contratos, Convênios e
Congêneres - SOCON/IEC, Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, código 28.0058, do
Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ARNALDO JORGE MARTINS FILHO, matrícula SIAPE
1492100, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Patologia Clinica e Experimental,
Função Comissionada Executiva, FCE.1.03, código 28.0046, do Instituto Evandro Chagas,
desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora VALÉRIA BERNARDO FRANCO, matrícula SIAPE
2002026, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, Função
Comissionada Executiva, FCE 1.03, código 28.0063, do Instituto Evandro Chagas, desta
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor KELVIN SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE
1700038, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão
Técnica e Administrativa, Função Comissionada Executiva - FCE 4.03, código 28.0037, do
Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor JORGE ARMANDO GOMES MONTEIRO, matrícula
SIAPE 1904622, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado do Serviço de
Gestão Técnica e Administrativa, Função Comissionada Executiva - FCE 4.03, código
28.0035, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17
de maio de 2019 e, considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de
março de 2011, publicada no DOU em 21/3/2011, que subdelega competência
para praticar atos
de designação de ocupantes
de funções gratificadas,
resolve:
Art. 1º Designar, a servidora NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS
VIDAL, matrícula SIAPE 2039875, para exercer o cargo de Assessor Técnico
Especializado, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, Função
Comissionada Executiva - FCE 4.03, código 28.0057, do Instituto Evandro
Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora CÁSSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE, matrícula
SIAPE 1718237, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, do Serviço de
Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, Função Comissionada Executiva - FCE 4.03,
código 28.0056, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Patrícia da Silva Guimarães, SIAPE 1919005, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Recursos Logísticos, do Serviço de Administração,
Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, código 28.0070, do Centro Nacional de
Primatas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora CLEDJA NASCIMENTO SOARES, SIAPE 2047410,
para exercer o cargo de Chefe da Seção de Laboratórios, do Serviço Técnico Científico,
Função Comissionada Executiva - FCE 1.03, código 28.0076, do Centro Nacional de
Primatas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora GISELLY BATISTA NOGUEIRA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 2004054, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento de
Pessoas, Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, código 28.0054, do Instituto Evandro
Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
PORTARIA SVS Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor BRUNO SANTANA CARNEIRO, matrícula SIAPE
1902830, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Meio-Ambiente, Função Comissionada
Executiva - FCE 1.03, código 28.0044, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 86, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de
2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de
29/07/2016, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e, ainda, pelas demais
informações que constam do processo nº 25351.936856/2022-80, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 75, de 27 de janeiro de 2023,
publicada no DOU n° 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno,
aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de
29/07/2016 e demais informações que constam do processo nº 25351.901356/2023-16,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, matrícula SIAPE nº
1491466, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para ocupar o Cargo
Comissionado de Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em
Saúde, código CCE 1.15, na Secretária Executiva, do Ministério da Saúde (MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES