DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Designar a servidora HELENA SENNA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32042, para a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas;
V - Dispensar a servidora DAYENE SILVA DE JESUS, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 25846, da função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria
da República no Amazonas.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N° 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56,inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar o servidor REINALDO PEIXOTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 10956,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 15º Ofício da PR/CE, gabinete do Procurador da República Régis
Richael Primo da Silva.
Designar a servidora RENATA ABIDO ALVES, , matrícula 11856, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito , para o encargo de Assistente Nível II, FC-2, e do do 15º
Ofício da PR/CE, gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR,
matrícula 19293, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de
confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Paulo
Henrique Camargos Trazzi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 426, de 30 de novembro de 2015, publicada no DOU de 02 de
dezembro de 2015.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Eguinaldo Merotti Rodrigues, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18134, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25544, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Nº 15 - Nomear a servidora VALÉRIA STRAUCH FURQUIM, matrícula 25251-4, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nivel
II - FC2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ GUSTAVO MANTOVANI, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 16 - Nomear a servidora CRISTINA MAIA PERON, matrícula 21791-3, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão CC-2, Assessor-
Chefe Nivel II do GAECO/PR/MS - Grupo de Atuação do Crime Organizado da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/MG nº 24, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU, Seção
II, de 27/01/2023, onde se lê: "do cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-
2",
Leia-se: "do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Designar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, matrícula 32103,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de
Redenção.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor FRANCISCO JONAS ALVINO DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30202, da Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Altamira, a partir de 1º de fevereiro de 2023 em razão de
remoção a pedido.
2. Dispensar a servidora KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 31622, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Altamira.
3. Designar a servidora KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula 31622, para exercer a Função de Confiança
de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 25, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO NUNES MACIEL, matrícula 26116, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para assumir o Cargo em
Comissão de Assessor Nível IV, CC4, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, da
Procuradoria da República na Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República AN-DRÉA
WALMSLEY SOARES CARNEIRO, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GEORGE GERALDO GOMES DE MAGALHÃES,
ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 6558, para exercer a
função de confiança de assistente - nível II, FC-2, do GABPR13 da Procuradoria da Repú-
blica em Pernambuco.
ANDRÉA WALMSLEY SOARES CARNEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00040628/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CAIQUE SANTANA BRITO, matrícula 31955,
Engenheiro Civil, do cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da
Assessoria Especial da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Nomear DAIENY KETLEIN COSTA E FERREIRA BISINELLA, CPF nº
736.298.202-04, Engenheira Civil, para exercer o cargo em comissão, código CC-02, de
Assessora-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria da República em
Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 12, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do afastamento da titular da Chefia de
Gabinete da PR/RO, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AGNALDO DA SILVA, matrícula 5759, Técnico do
MPU/Administração, para substituir, pelo período de 01 a 03/02/2023, o cargo em
comissão, código CC-04, de Chefe de Gabinete Nível IV da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM
SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando
a
solicitação 
formulada
pelo
Coordenador
de
Administração, por meio do expediente PR-SE-00003317/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22547, da
função
de
chefe, FC-2,
ID-2845,
da
Seção
de Execução
Orçamentária
e
Financeira, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art.
2º Designar
o
servidor
RAPHAEL SANTOS
GARCIA
CORREA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27675, para
exercer a função de chefe, FC-2, ID-2845, da Seção de Execução Orçamentária
e Financeira, da Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 3º Dispensar o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27839, do encargo de
substituto eventual do Coordenador, CC-3, ID-19151, da Coordenadoria de
Administração da Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 4º Designar o servidor PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22547, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, ID-19151, da
Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 5º Nomear o servidor PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22547, para
o cargo de Supervisor, CC-1, ID-1809, da Supervisão de Licitações e Disputas
Eletrônicas, da Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 6 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO