DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani
Casarotto
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani
Casarotto
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani
Casarotto
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dra. Adriana Bizarro
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega
competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a
designação dos Coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (art. 1.º, §
2.º, I), resolve:
Art. 1.º - Dispensar o Procurador do Trabalho MARCOS MAURO RODRIGUES
BUZATO do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Colatina.
Art. 2.º - Dispensar o Procurador do Trabalho VÍTOR BORGES DA SILVA do
encargo de substituto do Coordenador da Procuradoria do trabalho no Município de
Colatina.
Art. 3.º - Designar o Procurador do Trabalho VÍTOR BORGES DA SILVA para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Colatina.
Art. 4º - Designar o Procurador do Trabalho MARCOS MAURO RODRIGUES
BUZATO para o encargo de substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Colatina, em seus eventuais afastamentos.
ESTANISLAU TALLON BOZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 003/2023, de
12/01/2023 (TRT 20ª Região_ Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma)
no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas
no mês de FEVEREIRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Pleno:
-24/02/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual),
1ªTurma:
-07/02/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
08/02/2023 (quarta-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
- 27/02/2023 (segunda-feira) às 9h; prosseguimento (presencial) da sessão
virtual
de 24/02/2023 às 9h;
-Sessão Administrativa
-27/02/2023 (segunda-feira), presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão
judiciária.
1ªTurma:
-14/02/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
15/02/2023 (quarta-feira) às 9h;
-28/02/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
01/03/2023 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
-13/02/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em
14/02/2023 (terça-feira) às 9h;
-27/02/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em
28/02/2023 (terça-feira) às 9h;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2023, SANDRA REGINA
BRAGANÇA E SILVA, matrícula 6335-5, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-
4, exercida no(a) DVD/Secretaria de Apoio Especializado.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 133, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7° e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014182/2022-02,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura do
exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU/Cáceres/MT (FCDPU - 05),
a contar de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rosseto do
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Cáceres/MT, a
contar de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rosseto para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Cáceres/MT (FCDPU - 05), a
contar de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Cáceres/MT,
a contar de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a 56;
Considerando o que consta dos
autos do Processo Administrativo nº
08177.000200/2022-76, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 10.01.2023, a vacância, por exoneração a pedido,
do cargo de Agente administrativo, classe B, padrão VI, do quadro do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo
Servidor Público Federal Sr. Pedro Emanuel Cardoso de Araújo, matrícula SIAPE nº
1490966, nos termos do artigo 34, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
Secretário-Geral Executivo
Substituto
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
1023278/2022, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e art. 26, §7º, da
Emenda Constitucional n. 103/2019, e no art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º,
inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213/1991, com a redação dada pelas Leis ns.
13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.
424/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia,
equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria, a Sra.
Creuza Alves de Almeida Lima, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de
Galvani Soares de Lima, ponto n. 3.758, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de
Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10,
a partir de 4/12/2022, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO