DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRSE N° 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00003978/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANY CARLA MACEDO DE ALMEIDA DIAS,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14632, da função de
Assistente Nível II, FC-2, ID-4774, do Gabinete do Procurador Douglas Balbi Araújo, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor TARSO TEIXEIRA LOBO NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 21736, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 112, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis,
no período de 01.02.2023 a 10.02.2023, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para provimento de
Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho, resolve:
Alterar a composição dos Comitês Regionais de Execução e Fiscalização do
referido certame, designada pela Portaria nº 1440.2022 e alterada pelas Portarias nº
1683.2022 e nº 1757.2022, nos seguintes locais de prova:
3ª REGIÃO/RJ
Coordenadora:
Márcia Campos Duarte
Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Iara Dias Figueiró
Alessandra Soares Barroso
11ª REGIÃO/AM
Coordenador:
Jorsinei Dourado Nascimento
Afranio Costeira de Figueiredo Filho
Sebastião do Bonfim Galvão Melo
13ª REGIÃO/PB
Coordenador:
Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Maria Edlene Lins Felizardo
Hugo Henriques da Silva
Solaniza Eudócia de Oliveira
17ª REGIÃO/MA
Coordenador:
Vitor Borges da Silva
Janine Milbratz Fiorot
Helder de Oliveira Gomes
Joana D'Arc Masioli
PTM/BOA VISTA
Coordenador:
Pedro Henrique Godinho Faccioli
José Roberto de Oliveira Silva Filho
Suely Cândida Pedro Xavier
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.894, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0013840/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JORGE LUIS DA
SILVA AGUIAR, matrícula nº 6002603-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, Código TC020106, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, na condição de
pessoa com deficiência, grau leve, com fundamento no artigo 40, §4º-A, da Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, diante do cumprimento das
disposições estabelecidas pela Lei Complementar nº 142/2013, conforme determina o art.
22 da
Emenda Constitucional
nº 103/2019,
com proventos
calculados na
forma
estabelecida no artigo 8º, I, da Lei Complementar 142/2013.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000544/2023-56,
resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, bacharela em
administração para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Licitações
e
Contratos,
código
CC-4, da
Diretoria
de
Administração
da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0000629/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDILSON BARBOSA DA SILVA, matrícula 6004042-4,
para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria de Administração, código CC-
4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Licitações e Contratos, código CC-4, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0000584/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO VICTOR ALVES DE SOUSA COSTA para o cargo em
comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO JÚNIOR,
Analista do MPU/Direito, matrícula 6007620-8, para o encargo de substituto do chefe da
Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da PRT1ª Região, cargo em comissão, código Cc-2,
no período de 01 a 16 de fevereiro de 2023.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SHEILA MAGALHÃES DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006809-4, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 06.02 a 11.02.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 27.02 a 10.03.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da
Procuradoria 
do
Trabalho 
no
Município 
de
Santa 
Cruz
do 
Sul
(PGEA
20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Enéria Thomazini do encargo de
Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 158/2022, de 24 de maio de
2022, designando para substituí-la o Procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador Geral do Trabalho, nos termos do
art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de fevereiro de 2023.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 06/02/2023 a 10/02/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 13/02/2023 a 17/02/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani
Casarotto
- Semana de 20/02/2023 a 24/02/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery