DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicado no DOU, Seção 2, de 15/12/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-
90:
.
Nome 
do(a)
candidato(a)
Class.
Origem da vaga
.
1
JEAN 
FELIPE
DO
ROSÁRIO VIEIRA
39º
aposentadoria 
de
Jairo Raiff Porcino
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00033, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome 
do(a)
candidato(a)
Class.
Origem da vaga
.
1
THIAGO 
BARBOSA
CAVALCANTE LIMA
43º
aposentadoria 
de
Jairo Raiff Porcino
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00038, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00554, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de T ÉC N I CO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que
trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00662, de 22/11/2022, publicado no DOU, Seção 2, de
24/11/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FLÁVIO 
VIGANOR
S I LV A
11º
aposentadoria 
de
Carla Perim Santos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00039, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00554, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ANDERSON 
DE
ANDRADE CARNEIRO
12º
aposentadoria 
de
Carla Perim Santos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0002836-11.2022.4.05.7400, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba -
Subseção Judiciária de SOUSA:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão
1:
ELIO CRISTI SILVA SANTOS, em vaga decorrente da posse de Fábio Farias de
Almeida em outro cargo público inacumulável - provida nos termos da Lei nº
12.990/2014.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004763-
28.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor EDUARDO MOREIRA LOPES DE CARVALHO, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
para exercer o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor I do Gabinete do
Desembargador Federal Grégore Moreira de Moura, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021,
c/c Resolução Presi 17/TRF6, de 14/12/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004817-
88.2022.4.06.8001 e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução
742/2021, resolve:
REMOVER, nos termos do art. 36, II, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n.
776/2022-CJF, a servidora GABRIELA SANTOS AHNERT, Analista Judiciária/Área Judiciária -
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, lotada na Subseção Judiciária de Montes Claros
para a Subseção Judiciária de Unaí/MG, em vaga decorrente de posse em cargo
inacumulável de Marcelo Siqueira Bastos.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000528-
78.2023.4.06.8001, resolve:
EXONERAR, a partir do dia 19/12/2022, o servidor FLAVIO DA SILVA LINHARES,
Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, do cargo em comissão, Código CJ-2,
de Diretor/Coordenador da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 17, inciso
XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista as deliberações contidas no
Processo Administrativo SEI 0012918-16.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GRECINAI KOSTOUROS,
matrícula 0031, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade -
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei nº 6.082/1974, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados
pela média aritmética, limitada ao valor máximo do salário de contribuição do Regime
Geral de Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, caput e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º
do referido dispositivo, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º,
inciso I, e 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei nº
14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Roberval Casemiro Belinati
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0012918-
16.2022.6.07.8100, resolve:
Dispensar, a partir de 2/2/2023, a servidora GRECINAI KOSTOUROS, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho
da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código FC-6.
Des. Roberval Casemiro Belinati
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000904-
63.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de
Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão
de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada
de Assistente II da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FC - 2 .
Art. 2º Designar a servidora DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de
Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão
de Pessoas
Des. Roberval Casemiro Belinati
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de
acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0012918-16.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2/2/2023, para substituir o titular do cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - ALICE OLIVEIRA BATISTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e
II - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar, a partir de 2/2/2023, a Portaria Diretoria-Geral Nº 138, de
23/11/2022, publicada no DOU de 25/11/2022.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de
acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0000904-63.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2/2/2023, para substituir o titular da função
comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e
II - ANA PAULA PIMENTA MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar, a partir de 2/2/2023, o art. 45 da Portaria Diretoria-Geral Nº
35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/7/2021.
LÚCIA DE CARVALHO BITAR YUNG-TAY

                            

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