DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020200074
74
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o
teor 
do
MEMORANDO
Nº
001/2023/GABJUIZTITULAR/2ªVTPVH, de 30-1-2023, subscrito pelo Juiz do Trabalho Titular
da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, doc. 1 do Proad n. 494/2023;
CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 025/2023/SGEP/SÇPLETS,
doc. 6 dos autos;
CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos em 1º-2-2023;
CONSIDERANDO a existência de lastro
financeiro referente à função
comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO,
em razão da edição da Portaria GP nº 0101/2023, resolve:
DESIGNAR o
servidor KLEBER RIBEIRO
VEIGA, Técnico
Judiciário, Área:
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 da 2ª Vara
do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 9 - DLP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
23184/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA CECILIA ALVES MINDIERIENE, no
cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora
Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º, 'caput' e § 1º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei
nº 11.416/2006.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 706,
de 31/1/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do
Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional, da função comissionada de
Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos
Campos/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos
Campos/AL para a 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz I, de nível FC-5, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 47/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 706,
de 31/1/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, Técnico
Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da 1ª
Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 1º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 450/2023, resolve:
Dispensar a servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função
Comissionada ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA, a contar de
1º/2/2023, em função de sua remoção, por permuta, para o TRT da 5ª Região.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que restou
decidido nos autos do PROAD nº 466/2023, resolve:
CEDER a servidora CARLENE CARVALHO FREITAS MOREIRA, matrícula nº 5009,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal
Superior do Trabalho, por prazo indeterminado, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, nível FC-05, em Gabinete de Ministro do TST, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e da função comissionada para o cessionário, com efeitos a partir da
publicação.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica a Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2023, publicada em 31
de janeiro de 2023 no Diário Oficial da União, edição 22, seção 2, página 112:
onde se lê "c) Elvis Teixeira Soares - CREFITO nº 327289-F - Vogal"; leia-se "c)
Elvis Teixeira Neves - CREFITO nº 327289-F - Vogal".
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 17 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, art. 7º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de
março de 2007, CONSIDERANDO o disposto na Portaria CFMV nº 102, de 06 de dezembro
de 2019 e suas alterações posteriores;, resolve:
Art. 1º Revogar o artigo 2º da Portaria CFMV n.º 102, de 06 de dezembro de
2019 (DOU n.º 237, S. 2, pg. 75, de 09/12/2019).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente e Tesoureiro do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso
das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, (...)
resolve:
Artigo 1º - Fica instituída no âmbito do Conselho Regional de Biologia - 8ª
Região (BA, AL, SE) a Comissão Permanente de Licitação - COPEL.
Artigo 2º - A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, órgão vinculado ao
setor de compras do Conselho, será composta por servidores e conselheiros do quadro da
estrutura funcional do Conselho, conforme relação abaixo I - Carlos Alberto Souza do
Nascimento - Presidente II - Marianna Pinto dos Santos Ferreira - Membro; III - Elisabete
Conceição Cruz - Membro; IV - Anderson Brandão Leite - Suplente.
Artigo 3º - Fica Nomeada a Sra. Marianna Pinto dos Santos Ferreira, para
funcionar como Pregoeiro junto a Comissão Permanente de Licitação - COPEL.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
todas as disposições em contrário.
CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
PORTARIA CRCAC Nº 70, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRCAC
no uso de suas atribuições legais e regimentais, observando os princípios Constitucionais e
básicos que norteiam a Administração Pública,
Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRCAC, disposto na
Resolução CRCAC 295/2022;
Considerando que a administração requer
a adoção de medidas que
possibilitem uma ação mais eficiente resolve:
Art. 1º Nomear Maria Ivanize Souza Melo para exercer o Cargo de Contadora
do Conselho Regional de Contabilidade do Acre.
Art. 2º Suas atribuições e obrigações estão instituídas no PCCS, disposto na
Resolução CRCAC 295/2022
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
WELLIGNTON DIVINO CHAVES DE SOUZA
PORTARIA CRCAC Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRCAC
no uso de suas atribuições legais e regimentais, observando os princípios Constitucionais e
básicos que norteiam a Administração Pública,
Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRCAC, disposto na
Resolução CRCAC 295/2022;
Considerando que a administração requer
a adoção de medidas que
possibilitem uma ação mais eficiente resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS LUCAS ARAÚJO DE SOUZA para exercer o Cargo de
Contador do Conselho Regional de Contabilidade do Acre.
Art. 2º Suas atribuições e obrigações estão instituídas no PCCS, disposto na
Resolução CRCAC 295/2022
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
WELLIGNTON DIVINO CHAVES DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia
COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de
12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-RO n. 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen n. 0021/2021.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen n. 001/2021, que homologa a Decisão Coren-
RO n. 003/2021, a qual Institui nova estrutura organizacional no âmbito do Coren-RO;
CONSIDERANDO o Artigo 20, inciso XXIII, do Regimento Interno do Coren-RO,
resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. Virginia Possidônia Soares Nascimento Barreto, inscrita
sob o CPF nº 792.491.402-15, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para o cargo em
comissão de Assessora Técnica (Assessor Analista 1).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e posterior
publicação.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal nº 6.316, de 17
de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Pedro Raid Farnese, matriculado sob o número
0323, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANDERSON LUÍS COELHO